Ministro diz que “apenas Deus” pode garantir queda no desmatamento
Manobra para aprovar medida contra reservas ambientais é revelada, em meio a cortes de incentivos pela Noruega; Sarney Filho culpa Dilma pelo aumento dos índices
Por Cauê Seignemartin Ameni
Antes de decolar para Europa, Michel Temer vetou as medidas provisórias 756 e 758, que abririam caminho para legalização de posseiros e grileiros na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará. A medida afetaria 486 mil hectares da reserva, conforme o cálculo de ambientalistas. Entre 2004 e 2016, a Flona perdeu 117 mil hectares de florestas. O presidente ainda alfinetou a modelo Gisele Bündchen e a ONG ambientalista WWF, contrários às MPs: “Vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia”, escreveu em seu Twitter.
Não durou muito e a manobra para preservar o presidente foi revelada. Segundo a Folha, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentará nesta sexta-feira (23) um projeto de lei com o mesmo teor do texto vetado. A proposta é fruto de um acordo selado entre o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e a bancada paraense e ruralista. Assim, Temer se livra da responsabilidade e a Flona corre o risco de perder 37% de sua reserva.
A encenação pode ter colado na opinião pública brasileira, mas não convenceu o governo norueguês, que anunciou, nesta quinta-feira (22), o corte de pelo menos 50% do valor enviado ao Fundo da Amazônia, destinado a projetos de combate ao desmatamento, informa Jamil Chade, do Estadão.
O anuncio foi feito em Oslo, onde se encontra a comitiva do presidente Michel Temer. Ao ser questionado se pode garantir que a taxa de desmatamento seja reduzida o ministro Sarney Filho disse que “apenas Deus poderia garantir isso”.
A Noruega é o país que mais colabora com o Fundo da Amazônia. Já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. As autoridades escandinavas tinham alertado sobre a possibilidade de reduzir o repasse, diante das falhas nas políticas ambientais. Com o corte, o Brasil deve receber R$ 196 milhões em 2017 – metade do que recebeu no ano passado. A base do corte está de acordo com um contrato assinado em 2008. Ele dizia que, se o desmatamento aumentasse, o dinheiro seria cortado.
Para se defender, Sarney Filho culpou o governo de Dilma Rousseff: “O ministro norueguês é bem informado e sabe que (o aumento do desmatamento) é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização”, alegou.
“Nossas contas estão baseadas nas taxas”, disse o ministro do Meio Ambiente noruegues, Vidal Helgeser, na reunião marcada às pressas com o ministro brasileiro. “O resultado do desmatamento é o que importa”.
URGÊNCIA: APROVAR O PROJETO
Os cortes serão confirmados nos próximos dois meses. Em 2016, o governo norueguês admitiu que já havia cortado 10% da verba. O desmatamento naquele ano chegou a 8 mil km² ; em 2015, a 6 mil km².
“A curva que estava ascendente começou a reverter”, rebate Sarney Filho, articulador do projeto que será colocado em regime de urgência, para substituir as MPs 756 e 758. “Nossa expectativa é de que o desmatamento tenha caído”
O Instituto Socioambiental publicou uma nota detalhando a manobra que repõe a desproteção de mais de 480 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, como mostra o vídeo abaixo.
Para Sarney Filho, a diminuição de uma área de proteção não significa que a proposta irá incentivar o desmatamento. “Vamos esperar um parecer técnico. Mas isso não está pronto”, disse, segundo o Estadão, enquanto era retirado por assessores. “O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação”.