Três deputados federais declaram propriedades em áreas públicas
Cristiano Vale (PR-PA) informa possuir terreno rural “sem documentos” e outro “em área devoluta”; Iracema Portela (PP-PI), uma ilha pertencente à União; Gustavo Fruet (PDT-PR), uma casa “em terreno da Marinha”
Por Leonardo Fuhrmann
Eleitos em outubro de 2018, três deputados federais incluíram imóveis em áreas públicas em suas declarações de bens entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um deles declarou ainda uma propriedade “sem documentos”. A situação está longe de ser um caso isolado no Brasil, mas não deixa de chamar a atenção a forma como os três parlamentares incluíram essas propriedades em um documento oficial e público.
Um deles é o pecuarista Cristiano Vale. Eleito pelo PR do Pará, Vale é irmão do atual vice-governador, Lucio Vale. O estado é governador por outro membro de uma dinastia política, Helder Barbalho (MDB), filho do ex-governador e ex-presidente do Senado Jader Barbalho ((MDB) e da deputada federal Elcione Barbalho (MDB).
Com pouco menos de R$ 1 milhão em bens declarados, Cristiano inclui na lista entregue à Justiça Eleitoral um “terreno rural, sem documentos, a ser regularizado” de 250 hectares, no km 87 da rodovia Pará-Maranhão. O parlamentar declara ainda a posse de dois terrenos no km 81 da mesma estrada.
O deputado também informa possuir um terreno de 325 hectares no km 145 da BR-316, onde ele tem mais dois lotes que soma m “aproximadamente 50 hectares”, outros 76 hectares no km 74 e outro de 50 hectares, metade deles em “área devoluta”. Ou seja, terras públicas.
ILHA NO MARANHÃO É TIDA COMO ‘UM PARAÍSO’
A deputada federal reeleita Iracema Portella (PP-PI), casada com o senador reeleito Ciro Nogueira (PP-PI), declarou à Justiça Eleitoral ter uma ilha de 659,74 hectares no litoral do Maranhão. A Ilha de São Bernardo pertence à União, mas a parlamentar adquiriu de outra pessoa física a cessão de direito de uso, declarado com valor de R$ 150 mil, segundo as informações passadas pela parlamentar ao TSE. Os bens declarados à Justiça Eleitoral não precisam estar com seu valor de mercado atualizado. Existe a opção de declará-los pelo valor de aquisição, assim como no Imposto de Renda. A deputada declarou ter R$ 1,5 milhão em bens.
A ilha, no município de Água Doce do Maranhão, é um dos vértices da reserva extrativista marinha do Delta do Parnaíba, de 27 mil hectares, criada em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A história da propriedade foi revelada por De Olho nos Ruralistas em fevereiro: “Mulher de Ciro Nogueira, deputada Iracema Portella tem ilha em reserva extrativista no MA“.
A Ilha de São Bernardo é apenas uma parte das terras pertencentes à família do senador, que também ocupa a presidência nacional do PP. A função de dirigente partidário tem relação direta com uma investigação da qual ele foi alvo neste ano. Segundo a Polícia Federal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, e executivos do grupo disseram em depoimentos ter repassado cerca de R$ 43 milhões ao PP, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio de Ciro Nogueira, em troca de apoio político do partido na campanha presidencial de 2014.
O senador se tornou réu neste caso em agosto, graças a uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Em junho, o parlamentar já havia se tornado réu, ao lado de outros três dirigentes de seu partido, acusados de criar uma organização criminosa para desviar recursos da Petrobras.
A Ilha de São Bernardo é apresentada em materiais de divulgação como “um paraíso”. O cantor e ex-deputado federal Frank Aguiar (PTB-SP) foi um dos que aproveitaram suas belezas naturais. Ele passou lá sua lua de mel.
Em sua declaração de bens, entre outros negócios, o senador aparece como sócio da Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis. O senador declarou R$ 23, 3 milhões em bens. Ele tem como sócia na empresa sua mãe, Eliane Nogueira, sua primeira suplente no Senado. Eliane é acionista ainda da Fazenda Reunidas Nogueira Lima e tem 50% das fazendas Santa Teresa, de 380 hectares, e Cachoeira, de 76 hectares. Ambas ficam em Teresina e constam como recebidas por herança. Eliane declarou R$ 3,6 milhões em bens.
Além das propriedades registradas em nome de pessoa física, a família Nogueira tem outras propriedades em nome das empresas. É o caso da Fazenda do Junco, de 726,5 hectares, em Teresina, cuja proprietária é a Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis. A propriedade foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em julho de 2017 e desocupada no mês seguinte.
Um dos dirigentes nacionais do MST, João Luiz Vieira de Sousa, disse na época ao Brasil de Fato que o terreno teria, oficialmente, uma área de 1.800 hectares, sem atividade agrícola ou pecuária – ou seja, serviria somente para especulação imobiliária. “Algumas pessoas na região nos disseram que, na verdade, o terreno tem 2.800 hectares”, afirmou. “Além de a terra ser improdutiva, há suspeitas de grilagem”.
PRIMO DE ALCOLUMBRE DECLAROU ‘TERRA DO INCRA’
Com patrimônio avaliado em R$ 3,1 milhões, Fruet declarou também um terço de uma propriedade de 165 hectares em Campo Magro (PR), de outro de 48,3 hectares em Agudos do Sul (PR), 8,3% de uma fazenda de 1.136 hectares em Mallet (PR), entre outros bens. Em 2009, o parlamentar foi favorável, ao lado da bancada ruralista, à criação de uma CPMI para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A inclusão de áreas públicas como patrimônio próprio é um hábito difundido também na família do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Em 2008, quando era segundo suplente na chapa do candidato Gilvam Borges, o primo dele Salomão Alcolumbre Junior declarou entre seus bens “a posse de terra pertencente ao Incra” na margem esquerda do Rio Pacuí.
As histórias da apropriação de áreas públicas pela família do atual presidente do Senado foram contadas em novembro em uma reportagem publicada por The Intercept Brasil, fruto da parceria do site com o De Olho nos Ruralistas.
O primo de Alcolumbre incluiu em sua declaração de bens a posse de 400 hectares na margem esquerda do Rio Gurijuba. No total, a declaração de bens dele à época superava R$ 2 milhões. Gilvam, que tinha o irmão Giovane como primeiro suplente, foi eleito, mas apenas o primeiro suplente foi chamado a exercer parte do mandato. Em 2014, ele foi novamente suplente de Gilvam, que acabou não sendo reeleito.
Suplente do ex-presidente do Senado José Sarney ao longo de dois mandatos, o pai de Salomãozinho, como é conhecido, também declarou a posse de terras públicas na eleição de 2006.