Imagem usada pelo DOF para sua mensagem de Natal de 2016. (Foto: DOF)

Em 24 de junho de 2015, fazendeiros de Coronel Sapucaia e Aral Moreira (MS) tentaram, sem ordem judicial, retirar à força os indígenas que ocupavam havia dois dias as Terras Indígenas Kurusu Ambá e Guaiviry. Sem o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou da Polícia Federal, integrantes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), órgão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, estavam lá, antes do conflito, mas, segundo a assessoria de comunicação do DOF, eles nada fizeram quando dezenas de veículos ameaçaram com tiros os indígenas.

Dois meses depois, o DOF desobstruía estradas rurais bloqueadas por indígenas no município de Antonio João, perto da ocupação Guarani Kaiowá, da aldeia Nhanderu Marangatu.

Em agosto de 2018, policiais militares, sem ligação com o DOF, aterrissaram com um helicóptero na ocupação Guaro´y, em Caarapó (MS). Sem identificação, nem ordem judicial, os PMs armados e com escudos dispararam balas e retiraram à força cerca de 300 Guarani Kaiowá. Entre os presos estava Ambrósio Alcebíades Guarani Kaiowá, um ancião de 70 anos, que vive com remédios e tem distúrbios mentais.

As três histórias ilustram alguns tipos de operações em que a polícia sul-mato-grossense tem atuado em prol dos interesses dos fazendeiros locais e contra os indígenas.

“Não há dúvida que é um estado genocida e que conta com o apoio do poder econômico”, afirma o advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Anderson Gouveia.

A relação estreita entre polícia e fazendeiros atinge também a Polícia Federal: “Favorecimento de delegado a fazendeiro comprova denúncia antiga, diz advogado do Cimi“. Como mostra o diálogo amigável entre um dos cinco acusados pelo Massacre de Caarapó, o fazendeiro Dionei Guedin, e o delegado Denis Colares de Araújo.

O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) denunciando a ocultação da conversa.

GRUPO DE FRONTEIRA PROTEGE FAZENDEIROS

DOF funciona para combater drogas e contrabando, mas se envolve em conflitos agrários. (Foto: DOF)

Com o singelo nome de Sociedade Amigos da Liberdade, Vigilância e Esperança (Salve) , uma organização não-governamental formada por fazendeiros do Mato Grosso do Sul dá “guarita” e “rancho” para o departamento responsável por ajudar a reprimir crimes comuns às fronteiras do Paraguai e Brasil,  como tráfico de drogas e contrabando, atuando nas áreas estaduais, a princípio, em conjunto com a Polícia Federal.

Na prática, no entanto, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) atua como “segurança privada” de fazendeiros do estado, segundo o deputado estadual João Grandão (PT). No seu voto para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, que apurou o descaso do estado com os casos de violência contra os povos originários, cita um livro do delegado aposentado do departamento, André Martins, “DOF: um estudo de integração de polícias civil e militar”, que aponta privilégios de tratamento dos integrantes da Salve pelo poder público.

– Os filiados da Salve recebem regularmente adesivos para fixarem em seus veículos e até em máquinas agrícolas e, em algumas festividades, são confeccionados adesivos comemorativos. Este procedimento em muito auxilia nas barreiras que são montadas em todas as estradas em que o DOF atua, tanto federais e estaduais como vicinais, onde somente o DOF penetra. Há a suposição, por parte dos policiais que estão nas rondas, que as pessoas que ostentam o adesivo são pessoas bem relacionadas, de boa índole e procedência, pois os adesivos não são distribuídos aleatoriamente.

No Congresso, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o mesmo esquema. E o Ministério Público Federal também tem questionado a atuação do DOF.

GOVERNADOR APOIOU AÇÃO ILEGAL

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) elogiou os PMs que entraram de helicóptero e atirando contra os indígenas. (Foto: reprodução-Cimi)

As ações do estado do Mato Grosso do Sul contra os indígenas não se restringem ao DOF. A ação violenta e ilegal da Polícia Militar na ocupação Guapo´y, em 2018, foi apoiada pelo governador reeleito do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), na época candidato. Ele não hesitou – no mesmo estilo do tucano paulista João Doria – em elogiar a PM e criticar o Ministério Público Federal, que questionou a legalidade da ação.

Azambuja tenta reverter o ônus e acusa os indígenas: “Não foi uma ação de reintegração de posse. As pessoas estavam sendo vítimas de ação ligada à comunidade indígena, que estava furtando e roubando itens no local. A PM agiu dentro da legalidade como faria para qualquer cidadão”.

Proprietário de 2,7 mil hectares de terra no estado, Azambuja foi presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Quando era deputado, participou ativamente do “leilão da resistência”, uma tentativa do agronegócio de criar milícias e bloquear as medidas pró-indígenas na Justiça.

POLÍCIA CIVIL CRIMINALIZA MOVIMENTOS

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul também é conivente com a repressão aos indígenas. Há diversos casos, como o do próprio Alcebíades, que ficou preso por cerca de uma semana em 2018, mesmo com suas precárias condições de saúde. Uma prática comum nas delegacias, segundo o advogado do Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, é a tentativa de criminalização das lideranças indígenas nas ocupações no estado, indiciando-os por crimes como esbulho possessório, desobediência a ordem judicial, formação de quadrilha ou crime de dano ao patrimônio privado.

Além disso, outros 270 indígenas estão presos. Um levantamento sobre a população carcerária no estado, iniciado por Eloy Terena, explicita ainda que o direito de defesa dos indígenas é negligenciado de várias formas. Em mais de cinquenta casos estudados, em nenhum deles havia um intérprete para que o indígena pudesse se expressar e se defender de maneira mais clara.

Em 2015, os Terena da Terra Indígena de Cachoeira, em Miranda, foram à delegacia do município para registrar a invasão de fazendeiros que atiraram contra quatro indígenas, deixando um baleado. O delegado, no entanto, relutava em registrar a ocorrência. Foi preciso um protesto com cerca de 120 indígenas para que o procedimento acontecesse.

Foto de abertura: Sem identificação, PM retira à força indígenas de ocupação em Caarapó. (Foto: Cimi)