Secretária do governo de RO participa de distribuição de lotes em terras indígenas
Secretária-executiva da Agricultura e diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental participaram de reunião dentro da Funai
Por Elaíze Farias, no Amazônia Real
Os guerreiros Uru-Eu-Wau-Wau que foram investigar a grilagem e o desmatamento no oeste da reserva em Rondônia, independente de uma ação da Polícia Federal, descobriram, por meio de vídeos encontrados com extratores de madeira detidos por eles, que a secretária-executiva da Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, e o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hélio Gomes Oliveira, ambos do primeiro escalão do governo de Confúcio Moura (PMDB), participaram de uma reunião no final de janeiro deste ano dentro do posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai) em que houve a distribuição ilegal de lotes da Terra Indígena da etnia. Participaram da reunião mais de 50 pessoas, entre agricultores, madeireiros e grileiros, que invadiram a reserva.
As imagens em vídeos da reunião, que contou também com as participações do vice-prefeito do município de Ariquemes (RO), Lucas Follador, filho do deputado estadual Avelino Follador, ambos do DEM, e do correligionário do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), foram entregues aos guerreiros no dia 19 de fevereiro pelo extrator de madeira Alexandre Alves Marques. Ele foi expulso pelos guerreiros Uru-Eu da terra indígena junto com outro madeireiro, Abel Carriel Erci.
A detenção de Alexandre e Erci pelos guerreiros foi filmada por representantes da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que divulgou as imagens da ação dos guerreiros. No vídeo, a Kanindé colocou parte das imagens da reunião onde aparecem os políticos de Rondônia no posto da Funai. Veja aqui.
Porta voz dos índios Uru-eu- Wau-Wau, Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação Kanindé, disse à reportagem que as imagens da reunião feitas pelo extrator de madeira foram enviadas à Funai, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal na semana passada, junto com uma série de documentos relatando o histórico de invasões na reserva Uru-Eu-Wau-Wau.
“Espero que a Funai tome providências. Eu acho que se a Funai não fizer nada, vai piorar. Os indígenas não estão com paciência. Agora eles estão conversando, reunindo todo mundo. Eu já comuniquei sobre isso para a Funai e para o MPF de Rondônia”, disse Ivaneide, que estima em cerca de 800 os invasores na Terra Uru-Eu-Wau-Wau. “Já teve cinco mil, mas acho que muitos foram embora depois das ações dos índios [na investigação]”, disse.
A Amazônia Real teve acesso à íntegra das imagens feitas pelo extrator de madeira Alexandre Alves da reunião dos políticos no posto da Funai e enviadas pela Kanindé à Polícia Federal.
No vídeo a secretária-executiva da Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, é chamada pelo apresentador da reunião, o radialista José Giovanni Basilio, da rádio Verde Amazônia, de Ariquemes, sob aplausos dos invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Basilio foi um dos organizadores da reunião, junto com Nelson Bispo dos Santos, presidente da Associação dos Produtores da Comunidade Curupira.
Na reunião no posto de vigilância da Funai, a secretária-executiva Mary Braganhol diz representar o governador Confúcio Moura (PMDB) e justifica a ausência do gestor. “O governador não está aqui, ele está num encontro de governadores [Fórum de Governadores da Amazônia] em Macapá (AP), mas ele passou pra nós a autonomia de falar”, diz a secretária. A reportagem apurou que o Fórum aconteceu nos dias 26 e 27 de janeiro deste ano.
Na reunião no posto da Funai estava presente também o vice-prefeito de Ariquemes, Lucas Follador (DEM), conforme mostra o vídeo do extrator de madeira, Alexandre Alves. O vice-prefeito diz aos agricultores que está na reunião representando o deputado estadual Adelino Follador (DEM), seu pai. “No que puder ajudar, como vice-prefeito e representando o deputado, pode contar. Tenho contato muito bom com o Incra. (…) É uma luta muito grande. Queria me colocar à disposição como puder para ajudar as pessoas a produzir mais alimento para a cidade”, afirma o vice-prefeito.
O posto de vigilância da Funai, onde aconteceu a reunião com os políticos de Rondônia, fica num trecho da terra indígena invadido que é denominado “Área do Floresta”, por estar próximo ao rio do mesmo nome, ou apenas “Curupira”. Lá estariam acampados irregularmente entre 800 e 5.000 pessoas aguardando a regularização de lotes pelo Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra).
A área fica no limite do Projeto de Assentamento Burareiro, criado nos anos 1970 pelo Incra, também dentro do território Uru-Eu-Wau-Wau. O projeto é considerado ilegal pela Funai, que ingressou com uma ação que tramita na Justiça Federal desde a década de 70.
PROMESSA DE LEGALIZAR O CAR
Além do vídeo do extrator de madeira Alexandre Alves com as imagens da distribuição de lotes de terras da reserva Uru-Eu-Wau-Wau, a Amazônia Real encontrou uma reportagem em vídeo produzido pelo apresentador do programa TV Brasil, José Giovanni Basilio, denominado “REUNIÃO” no posto da Funai.
No vídeo do programa TV Brasil, o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hélio Gomes de Oliveira aparece na reunião explicando aos agricultores que buscam lotes de terras na reserva indígena como funcionam os trâmites para exploração de madeira.
“Precisamos avançar porque vocês já têm regularização ambiental [o CAR]. Agora precisamos de uma regularização fundiária, do documento da terra. Sem isso, a Sedam não consegue avançar, principalmente nas autorizações para exploração da madeira para o desmate. A Sedam está de portas abertas para atender a todos vocês, mas precisamos de documento. Não é uma questão da Sedam e do governo do estado impedir vocês. Precisamos ter documento. Não posso autorizar simplesmente com o CAR. (….) Vocês vão ter que ser assentados pelo Incra”, afirmou Oliveira.
Em outro momento do vídeo “REUNIÃO”, um homem que se identifica como Zezão, representante do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), parabeniza as autoridades presentes na reunião no posto da Funai, e elogia o “empenho” dos agricultores.
“É um lugar longe. Vejo que vocês todos estão empenhados em procurar o objetivo de vocês. Faz uns cinco anos que o Nelson [Bispo dos Santos] me procurou e contou a história de vocês. Peguei e intermediei com o senador Acir. A partir deste momento, ele tem ido a Brasília brigar por vocês”, afirma Zezão.
Na mesma reunião no posto da Funai dentro da reserva Uru-Eu-Wau-Wau, a agricultora identificada como Edna é chamada para falar pelo radialista José Giovanni Basilio. Ele diz que o posto da Funai, onde ocorre a reunião, é uma propriedade da mulher. “Quero chamar alguém que já faz parte dessa história, que eu já considero dona desta terra: dona Edna.”
Edna responde: “Estou com muita satisfação, estou feliz com essa reunião, com essa batalha, que essa é nossa terra. Vai ter muita reunião [no posto da Funai]. Estou muito feliz pela vida de cada um”. No que o radialista completa: “Esse povo quer trabalhar. Aqui tem castanha sustentando. Isso tudo foi mentira que tinha Polícia Federal queimando barraco”.
RADIALISTA INCITA POSSEIROS
Um outro vídeo produzido pelo apresentador José Giovanni Basilio, postado no dia 31 de janeiro de 2017 no Youtube, mostra uma reportagem feita pelo radialista dentro da Terra Uru-Ei-Wau-Wau, a qual ele denomina “Documentário do Projeto Rio Alto, localizado no município de Jorge Teixeira”.
José Giovanni diz que o litígio “vem se arrastando há 20 anos e [a terra ] já demarcada pelo Incra, mas por interesses de grandes políticos e fazendeiros até hoje nunca foi entregue aos verdadeiros selecionados na época pelo Incra por falta de ação dos governos estadual e federal e do próprio órgão concedente”.
O apresentador aparece no primeiro momento do vídeo dizendo-se surpreso com as instalações [que é o posto da Funai] e coloca em dúvida a origem do prédio, afirmando se tratar de “empresa mineradora”, numa tentativa de mostrar que o local não é território indígena.
Em um determinado momento, ele fala: “Escadaria feita de madeira bruta. Agora eu pergunto, quem fez isso aqui? O seu Nelson não sabe. Eu também não sei. (…) Aqui, a autoridade, mande investigar isso aqui”.
José Giovanni Basilio também faz um apelo às autoridades, chamando-as para visitar o prédio. “Senhor governador do estado, autoridades, meu amigo Brito [superintendente do Incra]. Esse povo trabalhador. Tem que entregar essas terras aqui. Tem até uma sede para o senhor vir aqui atender esse povo”.
O homem entrevistado por José Giovanni Basilio no vídeo é Nelson Bispo dos Santos, presidente da Associação dos Produtores da Comunidade Curupira.
Santos afirma que na área invadida há espaço para mil famílias. “Aqui foi um ponto para mil famílias. Estamos com 500 premiadas [loteadas], tudo com memorial descritivo do Incra dos lotes”, diz Santos, explicando como loteia as áreas dentro da terra indígena.
Durante conversa com Nelson Bispo dos Santos, José Giovanni questiona a presença de indígenas no território. Os dois travam o seguinte diálogo:
José Giovanni Basilio – “Seu Nelson, mas não era área de índio”?
Nelson Bispo dos Santos – “Isso aqui nunca foi área de índio, sempre foi área de produtor. Ninguém sabe através de quem, vieram e tiraram todo mundo. A gente foi ver e correr atrás, e tudo a gente viu que isso aqui não tem nada a ver com área de índio. Até porque, não tem Uru-Eu.
José Giovanni Basilio – “Mas tem Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia?”
Nelson Bispo dos Santos – “Não, três que tinham aqui ‘era’ trazido do Espírito Santo”.
José Geovani – “É índio contratado”.
O radialista também entrevista alguns invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Os agricultores falam com naturalidade, como se a área fosse de sua propriedade, e afirmam que retiram castanha da terra indígena para comercialização do produto.
O radialista pergunta para um dos agricultores: “Ceará, o senhor tem terra aqui ou está catando castanha também?” Resposta do Ceará: “Rapaz, tenho tudo. Tenho terra, tenho pé de castanha, tenho tudo”.
No final do vídeo do apresentador do programa TV Brasil, ele fala com Zezão, homem que se diz representante do senador Acir Gurgaz. Zezão também participou da reunião no posto da Funai.
“Eu sempre ouvia falar [sobre o local]. (…) O senador vai empenhar e arrumar a documentação para cada um deles. (…) Vamos batalhar para normalizar tudo. Vamos fazer para o senador vir aqui, ouvir os anseios de cada um”, afirmou Zezão na entrevista.
INVASÃO SEM FIM
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi homologada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor, com 1.867.117 hectares. A reserva, que é sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, é alvo da expansão do agronegócio no sul de Rondônia.
Nos últimos meses, a invasão a TI se intensificou assim como os desmatamentos ilegais, as atividades de garimpo e de pesca predatória dentro do território dos índios.
Na reserva, os grileiros (pessoas que tomam posse de terras ilegalmente) abriram lotes de 100 hectares e passaram a comercializá-los por até R$ 20 mil com os invasores.
O caso foi denunciado à Superintendência da Polícia Federal, mas o órgão não agiu ainda no sentido de expulsar os invasores da reserva.
As invasões acontecem desde os anos 1970. O Incra expediu 122 títulos definitivos a agricultores no interior da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Conforme o documento do Instituto Socioambiental (ISA), a Funai notificou o instituto e interditou a área, mas até hoje o problema não foi resolvido.
Na década de 1980, o Incra concedeu mais 113 títulos indevidamente na parte sul do Projeto Burareiro, localizado dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, diz o documento do ISA. Apenas em 1985, o Incra reconheceu que o assentamento era inviável devido à falta de estradas de acesso. Mas não reassentou os titulados em outra região.
Sem a definição judicial para o litígio entre o Incra e a Funai, a ação relativa ao Burareiro está sendo usada de forma distorcida, segundo o ISA, por empresários e políticos de má fé dos municípios de Ariquemes e Monte Negro para incentivar a invasão à terra dos Uru-Eu-Wau-Wau.
INCRA DIZ QUE TERRA É DOS ÍNDIOS
Procurado pela Amazônia Real, o superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Brito, afirmou que a Associação dos Produtores da Comunidade Curupira, presidida por Nelson Bispo dos Santos, “pretende uma área de domínio que é da Funai” . Ele disse que a comunidade está localizada na Gleba Rio Alto, no setor Nova Floresta, que limita com o projeto de Assentamento Burareiro.
O superintendente do Incra afirmou que foi procurado por agricultores e pelo radialista José Giovanni Basilio e que confundiu as áreas, repassando informações sobre a situação fundiária do Assentamento Burareiro e não sobre a área requerida pela Associação dos Produtores da Comunidade Curupira.
Brito encaminhou à reportagem um áudio com uma resposta que ele enviou ao deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) sobre a questão e autorizou publicá-la.
“Quando o José Giovani me procurou, eu achava que se tratava do assentamento Burareiro, que está liberado [para assentamento]. Eu até gravei um vídeo dizendo que ia botar gente lá dentro para fazer regularização fundiária daquele povo. Ocorre que fui buscar mais informações com o chefe do Incra em Ariquemes, o Carvalho. Ele me disse ‘isso é fria, isso aí é Funai; a PF está fazendo levantamento para tirar todo mundo’. Então, longe de mim, em área da Funai não quero conversa. Não tenho como fazer nada. Esta região do Curupira está totalmente dentro da Funai. Não vejo com bons olhos a regularização daquele local ou que a Funai venha a ceder”, afirmou Brito.
Segundo Cletho Brito, a Projeto de Assentamento Burareiro tem 1.550 parcelas (lotes), sendo que 105 estão na área em litígio com a Funai. Oitenta por cento desses 105 lotes já estão regularizados, segundo ele, atendendo decisão judicial de 2014. O PA Burareiro está localizado nos municípios de Ariquemes, Rio Crespo, Cacaulândia e Monte Negro, sendo que a maior parte está fora da terra indígena , restando o trecho referente aos 105 lotes em litígio.
A Funai pediu na Justiça Federal a reintegração de posse da área da reserva indígena invadida por grileiros, mas, em outubro de 2014, o juiz federal Dimis da Costa Braga extinguiu o processo. Segundo a decisão, a Funai não conseguiu identificar “os atuais proprietários dos lotes que almejam ser cancelados”. A Amazônia Real apurou que o Ministério Público Federal já recorreu dessa decisão.
Procurada pela reportagem para falar sobre as invasões na TI Uru-Eu-Wau-Wa e sobre os vídeos mostrando a reunião dentro do posto de vigilância, a Funai respondeu que acionou os órgãos competentes para que atuem em colaboração com o órgão indigenista. “A Funai não tem o poder de atuar sozinha em ações de retirada de invasores de qualquer natureza, ou de combate ao crime”, diz a nota da assessoria.
A assessoria do Ministério Público Federal em Rondônia afirmou à reportagem que há inquéritos instaurados sobre a situação do território Uru-Eu, incluindo policiais, mas que o órgão não poderia fornecer detalhes. Segundo a assessoria, o MPF “está trabalhando bastante na questão”.
A Polícia Federal foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas a assessoria não atendeu aos pedidos de entrevista ou respondeu as perguntas enviadas.
O QUE DIZEM AS AUTORIDADES DO VÍDEO?
Procurada para responder sobre a participação da secretária-executiva da Agricultura (Seagri), Mary Braganhol, e do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Hélio Gomes Oliveira, ambos do primeiro escalão do governo de Confúcio Moura (PMDB), na reunião no posto da Funai, a Superintendência Estadual de Comunicação do governo de Rondônia confirmou as presenças de Mary e Oliveira no encontro, mas “como convidados”. O governo de Rondônia, contudo, não explicou o motivo da presença deles e nem informou os autores dos convites.
Em nota enviada à reportagem, a Superintendência de Comunicação indica que a participação na reunião teve relação com a questão indígena. “Governo de Rondônia entende que as políticas públicas para a questão indígena estão restritas às ações da Funai e demais órgãos federais. No entanto, oferece sua colaboração quando solicitada. Os povos indígenas e a Funai sempre tiveram no Governo de Rondônia um espaço aberto ao diálogo”, diz o governo.
GOVERNADOR FEZ ELOGIO A KANINDÉ
Em seu blog na internet, o governador Confúcio Moura escreveu um texto elogioso às organizações não governamentais, fundações, igrejas e associações e citou Ivaneide Bandeira (Neidinha da Kanindé), entre outras pessoas, como se nada soubesse sobre a presença de invasores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ele descreve: “Neidinha da Kanindé, brigando dentro do mato contra invasores das reservas dos índios” (leia aqui)
O vice-prefeito de Ariquemes, Lucas Follador, foi procurado para informar sobre sua presença na reunião. Em nota, a diretora de comunicação social, Líbia Albuquerque, disse que a Prefeitura de Ariquemes por enquanto não irá se manifestar sobre o assunto.
Na nota ela justifica: “Não há conhecimento, na íntegra, do conteúdo do vídeo, bem como não tem qualquer relação com o tema. A depender da data da filmagem, pode, ainda, ser de uma época anterior a posse de Lucas Follador como vice-prefeito do município, por isso, somente sua assessoria terá possibilidade de atender completamente a solicitação”. O assessor pessoal de Lucas Follador, Rickin Graeff, foi procurado por telefone e por email, mas ele não respondeu as perguntas da reportagem.
O senador Acir Gurgacz foi procurado na última segunda-feira (06), mas até a publicação desta matéria sua assessoria de imprensa não respondeu as perguntas enviadas sobre o assunto.
O radialista José Giovanni Basilio foi procurado através de seu celular, mas ele não atendeu as ligações nem deu retorno ao contato feito pela rede social whatsapp.
A reportagem não conseguiu o contato de Nelson Bispo dos Santos.
O POSTO ABANDONADO DA FUNAI
O posto de vigilância da Funai dentro da TI Uru-Eu-Wau-Wau, onde os políticos acompanharam a distribuição e lotear da terra dos índios Uru-Eu, foi construído pela Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, em 2013, como medida de compensação ambiental causada pela barragem no rio Madeira e nos impactos nas terras indígenas.
Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o prédio ainda não foi “oficialmente entregue” pela empresa, por isso ainda não pode ser administrado pela fundação.
A assessoria da Funai disse que quando a empresa responsável finalizou a construção do posto de vigilância, o prédio passou por vistoria prévia, para o recebimento da obra. Segundo a assessoria, a vistoria foi realizada por engenheiro civil, que apontou itens que precisariam ser adequados, por não estarem de acordo com o projeto.
“Depois que a Funai encaminhou o resultado da vistoria para a empresa, e antes que ela realizasse as adequações para que a Funai pudesse receber o imóvel oficialmente, o prédio foi ocupado, impossibilitando a continuidade do processo”, disse. A Funai não esclareceu sobre que ocupação está se referindo e nem informou quando ou de que maneira o posto será considerado “entregue”.
A assessoria de imprensa da ESBR disse à Amazônia Real que o posto de vigilância na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau custou R$ 532.887,69. A obra, segundo a assessoria, foi concluída em janeiro de 2013, pronta para vistoria e entrega à Funai. A vistoria foi realizada pela Funai apenas em novembro de 2013 e que, segundo a assessoria, somente em janeiro de 2014, a ESBR recebeu um relatório da Funai, solicitando correções e adequações.
A empresa afirmou que a falta de trafegabilidade causada pela grande cheia do rio Madeira em 2014 permitiu que apenas a partir de abril daquele ano é que se pode analisar e iniciar as medidas orientadas pela Funai. “Em maio de 2015, foram finalizadas as adequações no Posto de Vigilância no valor de R$ 148.418,68″, afirmou a assessoria, em nota.
Conforme a assessoria, a ESBR tomou medidas para agilizar o processo de recebimento da estrutura, mas em setembro de 2015 soube que o posto havia sido invadido e depredado. “Toda a ocorrência foi apresentada para a Funai”, diz a nota.
“Em novembro de 2015, após ter o conhecimento de toda a situação do posto de vigilância, a ESBR recebeu da Funai a informação de que os serviços de adequação construtiva do Posto foram considerados satisfatórias. Em reunião realizada com a Funai no dia 27 de janeiro de 2016, a representante da Fundação ressaltou entender que não compete à ESBR realizar nova reforma devido aos atos de vandalismos ocorridos no Posto de Vigilância após a finalização da obra e a execução de reparos adicionais, ambos já feitos pela ESBR”, completa a nota. (Colaborou Fábio Pontes, Kátia Brasil e Alberto César Araújo)