Dez municípios na Amazônia concentram metade das “propriedades” em Terras Indígenas
Dados declarados pelos fazendeiros no Cadastro Ambiental Rural mostram 5,5 milhões de hectares, nesses municípios, em regiões com histórico de conflitos
Por Alceu Luís Castilho
Chega a ser irônico: o município com a maior quantidade de propriedades rurais sobrepostas a áreas indígenas atende pelo nome de Presidente Figueiredo. Fica na região de Manaus. Mas não é o mais emblemático: os outros nove municípios da lista de maiores sobreposições – conforme os dados entregues pelos proprietários no Cadastro Ambiental Rural – ficam em regiões de conflito agrário mais escancarado.
De Olho nos Ruralistas começou a mostrar ontem que os fazendeiros brasileiros, que costumam se apresentar como “produtores”, declararam no CAR – conforme o próprio site disponibilizado pelo governo federal – possuir 11 milhões de hectares em Terras Indígenas. Confira aqui a reportagem: “Proprietários rurais declaram 15 milhões de hectares em Terras Indígenas e Unidades de Conservação“.
A série “Um País Fictício” continua com a lista dos dez municípios onde há mais sobreposição com TIs. Essas propriedades somam 5,5 milhões de hectares, exatamente a metade do território indígena que os ruralistas enxergam como privado. Confira a lista organizada pelo observatório, a partir dos dados do CAR:
AMAZONAS: LÍDER EM HECTARES
Foi exatamente durante o regime militar, encerrado no governo Figueiredo, que os Waimiri Aitroari foram vítimas de um massacre histórico. Em 2013 uma das integrantes da Comissão da Verdade, Maria Rita Kehl, esteve em Presidente Figueiredo e ouviu relatos de assassinatos e torturas durante a construção da BR-174.
A TI Waimiri-Aitroari (na foto principal, da EBC) continua sendo ameaçada por iniciativas do governo federal, caso das hidrelétricas, como mostra este texto do site Amazônia Real.
E, em 2017, proprietários rurais declaram em Terras Indígenas no município – que possui uma área real de 2,5 milhões de hectares – uma área de 1,8 milhão de hectares. Um território maior que o Kuwait, quase do tamanho de Israel.
O segundo lugar na lista dos dez mais também está no Amazonas, mas com um histórico recente de violência. Lábrea é um dos municípios do Arco do Desmatamento, alvo de madeireiros e uma das novas fronteiras da agropecuária. Possui quase 7 milhões de hectares, tamanho da Irlanda. Um quinto desse total é composto de Terras Indígenas que aparecem também no CAR dos fazendeiros.
Em Carauari, sétimo lugar na lista, ainda no Amazonas, são 250 mil hectares declarados pelos proprietários em TIs. Cerca de 10% do território do município. O EcoDebate contou que o povo Kulina – que ainda não tem suas terras homologadas – denunciou este mês, à Funai, que vem sofrendo ameaças de madeireiros, caçadores e pescadores.
NO MARANHÃO, CENÁRIO DE CONFLITOS
O terceiro lugar da lista de sobreposições com Terras Indígenas fica com o município de Monção (MA), ainda na Amazônia Legal – o oeste do Maranhão compõe a Amazônia Legal. São 463 mil hectares. Quase o tamanho do Distrito Federal, em um município com apenas 134.500 hectares. Ou seja, além de declararem suas propriedades em TIs, os fazendeiros inventaram um município paralelo, com mais do que o triplo de seus limites físicos.
Monção teve origem numa aldeia Guajajara. E é um dos cenários recorrentes de conflitos de agricultores com a etnia. É ali que fica a TI Pindaré, com 15 mil hectares, homologada em 1982. Os dados do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que madeireiros e outros extrativistas estão entre as principais ameaças. Outras seriam os posseiros (não é o caso dos grandes latifundiários do CAR) e de fazendeiros que arrendam terras na região.
O único município paraense que aparece na lista, Oriximiná, tem a TI Kaxuyana-Tunayana, no Baixo Amazonas. Trata-se de um dos maiores municípios do Brasil, com 10,7 milhões de hectares. O tamanho da Islândia, ou da Guatemala. A área que os proprietários rurais dizem ser deles – mas ficam em Terras Indígenas – soma mais de 260 mil hectares.
O Mato Grosso aparece em segundo lugar na lista das UF com mais propriedades sobrepostas com TIs. Mas é o estado com mais municípios onde isso ocorre – e na casa das dezenas e centenas de milhares cada um. Contaremos essa história com mais detalhes.
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