Agronegócio e políticos são ameaças aos Avá Guarani no PR, diz relatório
Etnia no oeste do Paraná sofre com ameaças, suicídios, despejos e bloqueio de acesso a estradas, rios e matas; Comissão aponta ação de agricultores armados
Por Fábio Vendrame
A extrema vulnerabilidade a que os indígenas estão expostos reverbera nas 198 páginas do documento “Guaíra & Terra Roxa: Relatório sobre Violações de Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná”. A publicação foi lançada nesta quarta-feira (09/08), Dia Internacional dos Povos Indígenas, na cidade de Guaíra. Os organizadores fizeram a entrega do relatório aos órgãos públicos competentes da região.
Encurralados em 14 aldeias, nenhuma delas até hoje reconhecidas pela União, os Avá Guarani têm sofrido com ameaças de morte, agressões, humilhações e desonra. Relegados a condições desumanas de vida, consequência do descaso governamental e do permanente acosso dos proprietários de terras, metade das aldeias não conta com serviços básicos como água encanada ou energia elétrica.
Escola indígena tem uma. São 70 vagas. E só. Para uma população de cerca de 1.600 pessoas. Em algumas aldeias os próprios índios construíram espaços precários para as crianças aprenderem o guarani. Não há professores para mais. Os demais moradores em idade escolar são obrigados a recorrer às instituições de ensino nas cidades. Acabam sofrendo preconceitos diários por parte de colegas e até de professores. Xingamentos e ofensas resultam em evasão escolar. Muitos desistem. Têm medo.
Os reflexos são cruéis. O índice de suicídios entre jovens cresce a cada ano. Sem perspectivas, isolados, maltratados e indesejáveis, eles se enforcam. Foram registrados 14 casos em seis anos, de 2010 a 2016. Quando o presente é um inferno, o que esperar do futuro? Realidade que alarma os mais velhos.
Assassinatos também têm feito parte do enredo. Entre 2012 e 2015 houve cinco mortes violentas entre os Avá Guarani. Foram quatro homicídios – três deles carecem de investigação – e um atropelamento. Os pesquisadores levantaram ainda um caso de abuso sexual. De modo geral, os indígenas evitam falar sobre esses temas. Mas não demonstram dúvida quanto à motivação.
AGRONEGÓCIO E VIOLÊNCIA
De acordo com o relatório, a maior parte das violações aos direitos indígenas tem como objetivo removê-los de suas aldeias. Fazendeiros, políticos e empresários locais promovem campanhas e ações nesse sentido. Bloqueiam os acessos dos índios a estradas, rios, matas e outros pontos essenciais para sua subsistência e mesmo o exercício de seus costumes tradicionais. Em Guaíra e Terra Roxa, portanto, nem sequer o direito de ir e vir lhes está assegurado.
O assédio constante para que os Avá Guarani abandonem suas aldeias encontra no projeto conhecido como Plataforma Logística de Guaíra um perigo iminente. Destinada a escoar a produção agropecuária da região, a obra multimodal prevê a construção de porto, aeroporto, rodovia e ferrovia. Se sair do papel, pode culminar com a remoção dos indígenas, mais uma vez em nome do progresso.
Em 2013, proprietários rurais fundaram a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip). Desde então campanhas contra a Funai e demais órgãos indigenistas e, por extensão, contra os direitos dos povos originários têm sido intensificadas. Entre outras ações, a Ongdip utiliza as redes sociais para divulgar o que classificam como “invasões indígenas” e a instar a população a freá-las com as próprias mãos.
O relatório ressalta ainda que “a articulação dos agricultores em grupos armados contra as retomadas indígenas tem sido motivada há alguns anos por lideranças políticas ligadas aos interesses do agronegócio no Sul do país”. E cita os deputados federais gaúchos Alceu Moreira (PMDB) e Luis Carlos Heinze (PP) como apoiadores dessa articulação. Além deles, o petista Fabian Vendruscolo, ex-prefeito de Guaíra, cuja família detém terras na região, também ganha destaque quando o assunto é “combater as invasões”.
DESEMPREGO E DESPEJOS
Dentre os argumentos mais recorrentes estão tentativas de deslegitimar os direitos territoriais históricos dos indígenas, ao taxá-los de “falsos índios” e “paraguaios”. Ultimamente, aponta o relatório, os índios não têm conseguido trabalho, nem mesmo temporário. O objetivo seria o de impedi-los de obter recursos financeiros para sustentar suas famílias, em mais uma estratégia para isolá-los e fazê-los abandonar suas aldeias.
Segundo o documento, tramita na Justiça um total de 20 ações de reintegração de posse contra os indígenas. Metade foi impetrada em 2012, quando teve início um movimento articulado pela Frente Parlamentar da Agropecuária. Recentemente, o Marco Temporal, tirado da cartola pelo governo federal em 2013, passou também a assombrar a comunidade Guarani.
Elaborado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o relatório compila informações coletadas por meio de entrevistas com indígenas das 14 aldeias situadas entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa.