Multas do Ibama por desmatamento somam R$ 35 bilhões desde 1995; cem maiores do ranking, R$ 7 bilhões
De Olho nos Ruralistas organizou os dados sobre 280 mil multas na categoria flora, dispersos no site da autarquia; as 25 empresas e pessoas físicas que lideram o ranking compõem um grupo ainda mais seleto, com R$ 3,5 bilhões em multas, 10% do total
Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann
As multas por desmatamento do Ibama desde 1995 somam R$ 34,8 bilhões.
De Olho nos Ruralistas identificou um grupo de 4.620 autuados por flora, nesse período de 25 anos, que compõe 70% desse valor: R$ 24,4 bilhões.
E os cem mais? R$ 6,8 bilhões. Ou seja, 20% do total.
E a lista se afunila ainda mais: os 25 líderes do ranking somam R$ 3,59 bilhões. Ou seja, 10,3% do bolo.
Esses dados mostram que há um grupo de brasileiros — onze pessoas físicas e quinze pessoas jurídicas — que concentra os flagrantes de crimes contra a flora desde 1995. O período foi escolhido pelo observatório para a pesquisa por causa do Plano Real (esses valores não têm ainda correção monetária) e porque ele coincide com as iniciativas do Estado por punições maiores: somente após a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, as multas maiores, milionárias, passaram a ser comuns.
Para se ter uma ideia, 11.780 das 16.779 autuações por flora em 1996 tinham valor até R$ 1 mil; 16.359 delas, mais de 97%, até R$ 10 mil. Vinte e duas multas naquele ano foram lavradas com o seguinte valor: R$ 0,01. Sim, isso mesmo: um centavo. Apenas seis multas estavam acima de R$ 1 milhão. Em 1995, 1996 e 1998, nenhuma acima desse valor. Isso começou a ocorrer sistematicamente a partir de 1999. Mesmo assim, era possível identificar, em 2000, 28 multas de até R$ 1.
Com correção monetária, os R$ 34,8 bilhões em multas do Ibama por desmatamento desde 1995 representam, hoje, um total de R$ 61,5 bilhões.
The Intercept Brasil antecipou na sexta-feira a lista dos 25 maiores autuados por desmatamento desde 1995. A lista começa com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — a rigor um balaio com milhares de desmatadores, entre assentados e grileiros — e prossegue com uma empresa agropecuária do banqueiro Daniel Dantas. CartaCapital publicou dez páginas sobre o tema, na reportagem de capa que circulou neste fim de semana. A revista mostra que, somando multas de outras empresas do grupo de Dantas, ele chega a ultrapassar o Incra.
São estes os 25 mais autuados pelo Ibama desde 1995:
1) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – R$ 421 milhões
2) Agropecuária Santa Bárbara – R$ 323 milhões
3) Antonio Jose Junqueira Vilela Filho – R$ 280 milhões
4) Siderúrgica Norte Brasil S/A – R$ 272 milhões
5) Sidepar Siderúrgica do Pará S.A. – R$ 258 milhões
6) Gethal-Amazonas S.A. Indústria de Madeira Compensada – R$ 231 milhões
7) Gusa Nordeste S.A. – R$ 202 milhões
8) Agropecuária Vitória Régia S/A – R$ 170 milhões
9) Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar – R$ 157 milhões
10) José Alves de Oliveira – R$ 105 milhões
11) José Carlos Ramos Rodrigues – R$ 101 milhões
12) Fernando Luiz Quagliato – R$ 100 milhões
13) Gilmar Texeira – R$ 99 milhões
14) Hamex Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – R$ 94 milhões
15) Usimar – Usina Siderúrgica de Marabá S/A – R$ 88 milhões
16) Siderurgica Iberica S/A – R$ 87 milhões
17) Giovany Marcelino Pascoal – R$ 86 milhões
18) Tarley Helvecio Alves – R$ 70 milhões
19) Destilaria Gameleira Sociedade Anônima – R$ 69 milhões
20) Carlos Alberto Mafra Terra – R$ 66 milhões
21) Jose de Castro Aguiar Filho – R$ 61,8 milhões
22) Lider Ind. e Com. de Carvão Vegetal Ltda EPP – R$ 61,5 milhões
23) Paulo Diniz Cabral da Silva – R$ 61,1 milhões
24) Siderúrgica Alterosa S/A – R$ 60 milhões
25) Jeovah Lago da Silva – R$ 58 milhões
Este observatório divulgou neste domingo (03/02) o Mapa das Multas por Desmatamento, que mostra as multas milionárias no município em que ocorreram, ano por ano:
Para saber em que parte do território eles sofreram as maiores punições basta clicar, no mapa, nos símbolos vermelhos. Cada multa acima de R$ 5 milhões pode ser vista, no mapa, nos símbolos amarelos. As demais, acima de R$ 1 milhão, nos símbolos verdes. Ao longo do mapa um mesmo nome pode aparecer várias vezes. O critério utilizado foi o proprietário ter multas, somadas, acima de R$ 1 milhão. Várias multas em um mesmo ano e em um mesmo município, dispersas na base de dados do Ibama, aqui aparecem somadas.
A maior parte das autuações milionárias ocorre na Amazônia. A lista traz milhares de empresas — em boa parte, companhias abertas — e centenas de políticos. De multinacionais a expoentes brasileiros do agronegócio. De banqueiros a donos de empreiteiras. Entre os 25 maiores autuados, nada menos que 24 receberam multas em mais de um ano. A reincidência não ocorre com autuações de baixo valor: 22 entre os maiores multados levaram multas acima de R$ 1 milhão em pelo menos dois anos.
Todos os dados divulgados no mapa foram retirados da seção Consulta de Autuações Ambientais e Embargos, no site do Ibama. Cada multa, ali, tem a própria história. Muitas prescreveram. Outras, mesmo décadas depois, estão em fase de recursos. Uma fatia menor, 1,42% do total, foi quitada. O observatório divulga os dados porque são públicos e porque são esses os dados disponíveis para se entender onde ocorreram os flagrantes por crimes — ou supostos crimes — contra a flora no Brasil, conforme os critérios da autarquia. E quem foram os acusados.
A inclusão do nome no Mapa das Multas por Desmatamento não pode ser confundida com alguma condenação judicial a cada um dos proprietários listados. Para saber a situação administrativa ou jurídica de cada uma delas é preciso avançar na plataforma do governo e obter mais detalhes. Nem todos os proprietários autuados concordam com as punições. A série De Olho nos Desmatadores publicará reportagens específicas, nas próximas semanas, sobre esse e outros temas. E todas as respostas que chegarem à redação.
Foto principal: Imagem aérea de Novo Progresso (PA), durante as queimadas de 2019. (Victor Moriyama / Greenpeace)
LEIA MAIS:
Multas do Ibama por desmatamento somam R$ 35 bilhões desde 1995; cem maiores do ranking, R$ 7 bilhões
Carlesse (DEM-TO) é único governador com mandato na lista de multados por desmatamento do Ibama
Ex-consultor para desmatamento do Reino Unido é o 4º mais multado pelo Ibama em 25 anos
Entre os 25 maiores multados pelo Ibama por desmatamento desde 1995, 24 são reincidentes
Maior reincidente em multas do Ibama por desmatamento foi beneficiada pelo BNDES
Multas por desmatamento tiveram seu ápice na era Lula e despencam com Bolsonaro
Apenas 1% das multas por desmatamento nos últimos 25 anos foram pagas