Prefeito goiano é uma das principais ameaças ao quilombo Mesquita, na divisa com o DF
Comunidade de 274 anos fundada por três escravas alforriadas mantém tradição de resistência feminina; elas batalham diariamente para fortalecer a cultura, denunciar ações de políticos e empresas e impedir que o capital destrua os laços entre os moradores
Por Priscilla Arroyo, em Cidade Ocidental (GO)
O primeiro registro do quilombo Mesquita data de 1746. Teresina, Freguesina e Franquina, três escravas alforriadas, herdaram as terras do fazendeiro português José Correia de Mesquita e fundaram a comunidade. A lendária história está intrincada na memória dos cerca de 800 moradores. A maior parte planta, colhe e considera os vizinhos como família. Por estar localizado a 45 quilômetros de Brasília, em Cidade Ocidental (GO), o território começou a ser atingido com a construção da capital e, desde então, sofre crescentes investidas de empresários interessados em edificar condomínios de luxo nas terras. Políticos mantêm grandes porções de terra dentro da comunidade.
A identidade quilombola é o principal elo da comunidade. Por isso, os poderosos tentam diariamente ceifar essa força. Seja em atos de vandalismo, como arrancar as placas que apontam “Quilombo Mesquita”, ou em ações mais discretas, como dificultar o ensino da cultura africana na escola. O prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correia, abertamente contrário ao quilombo, é considerado por um grupo de moradores como uma das ameaças mais latentes à comunidade. O município abriga a maior parte do território de 4,1 mil hectares.
POLÍTICO DIZ QUE PALAVRA QUILOMBO NUNCA EXISTIU ALI
Dono de uma fazenda de 45 hectares no centro do Mesquita, onde mantém residência, o político — de mudança do PSDB para o PP, mas eleito pelo PRTB — cria gado e planta soja. Em 2016, ele declarou a propriedade como “terra nua”, por R$ 31 mil. Mais R$ 67 mil em benfeitorias e R$ 164 mil em gado bovino leiteiro. Somando-se a tudo isso seus “equinos de raça”, outros R$ 42 mil, os bens rurais compõem a maior parte do patrimônio de R$ 433 mil do político, forte candidato à reeleição. Em 2012, eleito vereador, Correia não tinha declarado nenhum bem.
Ele teve parte da campanha eleitoral de 2016 financiada por José Garcia Bueno, um dos sócios da Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários. A empresa mantém glebas de terra dentro do quilombo e pretende construir um condomínio de luxo no local. Correia afirmou à reportagem que “a palavra quilombo nunca existiu ali”. Em sua visão, Mesquita é uma comunidade afrodescendente. “Eu sou afrodescendente, todos nós somos”, diz. Ao Tribunal Superior Eleitoral, ele se declarou branco.
Sob administração da prefeitura, a única escola do quilombo deixa de oferecer um modelo de educação “consonante com a especificidade do lugar”. O Projeto Político Pedagógico não conta com um currículo que contemple a cultura afrobrasileira. “O prefeito tem feito constantes ameaças aos profissionais da escola que apoiam os quilombolas”, aponta o relatório “A Verdade sobre a Escravidão Negra”, produzido pelo Sindicato dos Bancários de Brasília em 2017. Cristiane, professora há 22 anos, diz ser perseguida pelo político: “Como sou concursada, ele não tem o que fazer. Por isso continuo na luta para manter a nossa cultura”.
De acordo com Sandra, Correia angaria apoio dos moradores que têm cargos públicos ou comissionados na prefeitura como parte da estratégia para enfraquecer a comunidade. “Eles recebem instruções para dizer que não são quilombolas. Isso é tirar a identidade, anular a nossa história de pertencimento”, defende. Como exemplo, ela cita seu primo, o enfermeiro Valcilei Batista Silva, um dos fundadores da Associação Renovadora do Quilombo Mesquita (Arenquim), em 2003, inicialmente um aliado. “Mas ele mudou de lado em meados de 2016”.
Em 2018, Silva assumiu a presidência da entidade em uma eleição com indícios de fraude e assinou um documento, endereçado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pedindo a redução de 80% do território Mesquita. O órgão aprovou a solicitação e diminuiu a metragem para 971,4 hectares em maio de 2018. A decisão foi revertida um mês depois sob recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF argumenta que a comunidade possui “uma finalidade pública da máxima relevância”, que assegura o direito à moradia e às tradições dos remanescentes das comunidades de quilombos. Dessa maneira, continua vigente o tamanho de 4,2 mil hectares apontado no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação que baseia o processo de demarcação.
TERRAS COMEÇARAM A SER GRILADAS NA DÉCADA DE 50
Embora os primeiros documentos que oficializam Mesquita como quilombo datem do século 19, o formato coletivista durou até 1943, quando houve requerimento das famílias para dividir as terras. Tal processo demorou catorze anos e terminou em 1957, dividindo uma área de 33 mil hectares entre 36 herdeiros. O território começou a ser diminuído a partir dos anos 60, com a inauguração da capital federal.
“Funcionários públicos com boa situação financeira adquiriram propriedades de antigos donos com baixo poder aquisitivo”, aponta o livro “Quilombo Mesquita”. Diante da falta de perspectiva para o trabalho no campo, eles se desfaziam das terras por preços irrisórios.
O pagamento era muitas vezes feito em sacos de grãos, como arroz e milho. Em outros casos, moradores no leito de morte foram instados a autorizar com a digital — eram analfabetos — a transferência de suas terras. Dessa maneira, parte do território foi tomado por dezenas de fazendeiros, políticos e pessoas interessadas em ter lucro com seus lotes.
“Os novos agentes compravam a preços depreciados a terra e, quando cercavam a área adquirida, muitas vezes ocupavam metragem superior à acordada no ato da compra”, aponta o procurador da República Felipe Fritz. Ele moveu um agravo de instrumento contra a decisão da justiça, defendendo a desapropriação da Fazenda São José do Pecumã para inclusão de sua área na demarcação do quilombo.
FAZENDA QUE FOI DE SARNEY PODE VIRAR EMPREENDIMENTO
A Divitex, hoje principal dona da Pecumã, briga na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para que o Incra não considere a fazenda como parte do quilombo. A propriedade já foi do ex-presidente José Sarney, como mostrou a Folha em 2009, em título que honra a tradição latino-americana da literatura fantástica: “Sarney vendeu terra comprada em 2001 de morto em 1996“.
O Relatório de Identificação do quilombo conta que o político adquiriu glebas nos anos 80 e continuou a comprá-las nas duas décadas seguintes. Juntos, os lotes somam 540 hectares e formam a Fazenda São José do Pericumã, na divisa de Goiás com o Distrito Federal. A propriedade foi vendida à empresa Divitex em 2009. Sarney ficou com 10% da cota do empreendimento planejado pela empresa, o condomínio em pleno quilombo.
Foto principal: prefeito Fabio Correia é favorito para a reeleição. (Foto: Divulgação/Secom)