Iniciativa do Idec já conta com aval do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da coordenação dos quilombolas, Conaq, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da SBPC, centrais sindicais e sindicatos de médicos
Por Alceu Luís Castilho
Um anúncio de página inteira publicado na Folha e em O Globo, no último domingo (17), apontou a “omissão deliberada do governo federal” diante das mortes evitáveis por Covid-19. “Contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica”, diz um trecho do alerta.
O texto assinado inicialmente por doze organizações acusa: está em curso no Brasil, durante a pandemia, e por ação direta do governo de Jair Bolsonaro, “um verdadeiro genocídio dos mais pobres”.
O Brasil chegou nesta terça-feira à marca de mais de mil mortes por dia. Mais precisamente, 1.179. Se continuar nesse ritmo por 30 dias, o país chegará em um mês a 50 mil mortes pelo novo coronavírus. Estados como Amazonas e Pará, centrais para se pensar a questão agrária no Brasil, estão entre os líderes de casos de contaminação por Covid-19 e de óbitos.
Em um dia, o número de instituições a assinar o alerta passou de doze para mais de cem. Uma das doze instituições iniciais foi o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atento à explosão de casos do novo coronavírus e de mortes entre os povos indígenas.
Na segunda-feira, mais organizações ligadas aos temas agrários assinaram o alerta: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq), a Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara), o Fórum da Amazônia Oriental (Faor), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
O Sinpaf representa mais de 7,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
IDEC CENTRALIZA NOVAS ADESÕES
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi quem organizou inicialmente a mobilização. As novas adesões podem ser solicitadas ao seguinte email: alertacoronavirus@idec.org.br. Confira a lista atualizada aqui.
Além do Idec e do Cimi, o alerta foi assinado no domingo pelas seguintes organizações: Oxfam Brasil, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Anistia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo.
Em documento histórico, as organizações rejeitam atos legislativos “que busquem a isenção da responsabilidade de agentes públicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle será buscado perante a Justiça”.
Confira a lista de outras organizações que, até a segunda-feira, já tinham assinado o alerta:
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)
Frente Favela Brasil
Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abobg)
Fórum da Amazônia Oriental (Faor)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
Criola
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq)
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
Rede Brasileira de Conselhos (RBdC)
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Centro de Ação Comunitária (Cedac)
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
Soluções Urbanas – Urbanismo, Cultura e Cidadania
Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS
Fórum Memória Verdade e Justiça
União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Instituto Wladimir Herzog
Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara)
Instituto da Mulher Negra/ MatoGrosso e Tocantins (Obinrin)
Centro de Estudos Bíblicos (Cebi)
Aprec Ecossistemas Costeiros
Força Sindical
Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a Afipea.Sindical
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo
Urbanistas Contra o Corona
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
ACES – Associação Cultura Esportiva Social Amigos
Instituto Internacional de Educação do Brasil
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Redes da Maré
Centro de Estudos Ameríndios USP – CEstA-USP
Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)
Associação Internacional Mayle Sara Kali
Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros
Climainfo
Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região
Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema)
Associação Cultural de Estudos contemporâneos
Projeto Saude e Alegria – PSA
Sociedade Brasileira de Bioética
Movimento Nossa BH
Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
Vida Brasil
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (Rebrapd)
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Fórum das Ong Aids do Estado de São Paulo (Foaesp)
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)
Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe)
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento, Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (Sind-CGT)
Laboratório de Antropologias da Terra – Universidade de Brasília
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Instituto Alana
Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)
Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (Cladem Brasil)
Instituto Trabalho Digno (ITD)
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Rede de Desenvolvimento Humano (RedeH)
Uma Gota no Oceano
Instituto de Estudos da Religião (Iser)
Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)
SinPsi-SC – Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina
Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/res do SUAS (FNTSUAS)
Ecoa – Ecologia e Ação.
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca)
Visão Mundial
Coletivo por um Brasil Democrático (CPBD-LA), Los Angeles – EUA
#ResistBrasilBoston, Boston – EUA
Coletivo GRITO, Genebra – Suiça
Plataforma Geni, Lisboa – Portugal
Swiss Indigenous Network, Suiça
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
Instituto Pacs
Ação Educativa
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
ACT Promoção da Saúde
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Associação Alternativa Terrazul
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
PSB inclusão
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Movimento pela Saúde dos Povos
Instituto Búzios
Instituto Soma Brasil
Instituto Trabalho Digno (ITD)
Movimento Bancada Ativista
Movimento Baia Viva
Instituto Política Viva
Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)
Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia (MNCCD)
Instituto Pólis
Foto principal: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real