Mais de cem organizações já assinam alerta contra genocídio e por responsabilização do governo

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foto de Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real

Iniciativa do Idec já conta com aval do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da coordenação dos quilombolas, Conaq, além da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da SBPC, centrais sindicais e sindicatos de médicos

Por Alceu Luís Castilho

Um anúncio de página inteira publicado na Folha e em O Globo, no último domingo (17), apontou a “omissão deliberada do governo federal” diante das mortes evitáveis por Covid-19. “Contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica”, diz um trecho do alerta.

O texto assinado inicialmente por doze organizações acusa: está em curso no Brasil, durante a pandemia, e por ação direta do governo de Jair Bolsonaro, “um verdadeiro genocídio dos mais pobres”.

O Brasil chegou nesta terça-feira à marca de mais de mil mortes por dia. Mais precisamente, 1.179. Se continuar nesse ritmo por 30 dias, o país chegará em um mês a 50 mil mortes pelo novo coronavírus. Estados como Amazonas e Pará, centrais para se pensar a questão agrária no Brasil, estão entre os líderes de casos de contaminação por Covid-19 e de óbitos.

Em um dia, o número de instituições a assinar o alerta passou de doze para mais de cem. Uma das doze instituições iniciais foi o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atento à explosão de casos do novo coronavírus e de mortes entre os povos indígenas.

Na segunda-feira, mais organizações ligadas aos temas agrários assinaram o alerta: a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq), a Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara), o Fórum da Amazônia Oriental (Faor), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

O Sinpaf representa mais de 7,5 mil trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

IDEC CENTRALIZA NOVAS ADESÕES

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi quem organizou inicialmente a mobilização. As novas adesões podem ser solicitadas ao seguinte email: alertacoronavirus@idec.org.br. Confira a lista atualizada aqui.

Além do Idec e do Cimi, o alerta foi assinado no domingo pelas seguintes organizações: Oxfam Brasil, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Anistia Internacional Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Em documento histórico, as organizações rejeitam atos legislativos “que busquem a isenção da responsabilidade de agentes públicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle será buscado perante a Justiça”.

Confira a lista de outras organizações que, até a segunda-feira, já tinham assinado o alerta:

  • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) 
  • Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)
  • Frente Favela Brasil
  • Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
  • Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abobg)
  • Fórum da Amazônia Oriental (Faor)
  • Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
  • Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
  • Criola
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
  • Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
  • Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq)
  • Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
  • Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
  • Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
  • Rede Brasileira de Conselhos (RBdC)
  • Instituto Nossa Ilhéus
  • Instituto Physis – Cultura & Ambiente
  • Centro de Ação Comunitária (Cedac)
  • Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
  • Soluções Urbanas – Urbanismo, Cultura e Cidadania
  • Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS
  • Fórum Memória Verdade e Justiça
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT)
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT)
  • Instituto Wladimir Herzog
  • Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins (Alagbara)
  • Instituto da Mulher Negra/ MatoGrosso e Tocantins (Obinrin)
  • Centro de Estudos Bíblicos (Cebi)
  • Aprec Ecossistemas Costeiros
  • Força Sindical
  • Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a Afipea.Sindical
  • Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo
  • Urbanistas Contra o Corona
  • Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
  • Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
  • CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
  • ACES – Associação Cultura Esportiva Social Amigos
  • Instituto Internacional de Educação do Brasil
  • Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
  • Redes da Maré
  • Centro de Estudos Ameríndios USP – CEstA-USP
  • Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP)
  • Associação Internacional Mayle Sara Kali 
  • Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros
  • Climainfo
  • Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região
  • Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema)
  • Associação Cultural de Estudos contemporâneos
  • Projeto Saude e Alegria – PSA
  • Sociedade Brasileira de Bioética
  • Movimento Nossa BH
  • Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
  • Vida Brasil
  • Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
  • Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  • Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (Rebrapd)
  • Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  • Fórum das Ong Aids do Estado de São Paulo (Foaesp)
  • Intersindical Central da Classe Trabalhadora
  • Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)
  • Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
  • Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro (Icespe)
  • Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento, Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (Sind-CGT)
  • Laboratório de Antropologias da Terra – Universidade de Brasília
  • Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
  • Instituto Alana
  • Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)
  • Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (Cladem Brasil)
  • Instituto Trabalho Digno (ITD)
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
  • Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
  • Rede de Desenvolvimento Humano (RedeH)
  • Uma Gota no Oceano
  • Instituto de Estudos da Religião (Iser)
  • Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi)
  • SinPsi-SC – Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina
  • Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/res do SUAS (FNTSUAS)
  • Ecoa – Ecologia e Ação.
  • Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
  • Articulação Nacional das Carreiras pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca)
  • Visão Mundial
  • Coletivo por um Brasil Democrático (CPBD-LA), Los Angeles – EUA
  • #ResistBrasilBoston, Boston – EUA
  • Coletivo GRITO, Genebra – Suiça
  • Plataforma Geni, Lisboa – Portugal
  • Swiss Indigenous Network, Suiça
  • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
  • Instituto Pacs
  • Ação Educativa
  • Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
  • Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
  • ACT Promoção da Saúde
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  • Associação Alternativa Terrazul
  • Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)
  • Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  • PSB inclusão
  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
  • Movimento pela Saúde dos Povos
  • Instituto Búzios
  • Instituto Soma Brasil
  • Instituto Trabalho Digno (ITD)
  • Movimento Bancada Ativista
  • Movimento Baia Viva
  • Instituto Política Viva
  • Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
  • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf)
  • Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia (MNCCD)
  • Instituto Pólis

Foto principal: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real

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