Retransmissora pertence à família do governador Ratinho Junior; discriminação e ameaças de morte em Nova Laranjeiras colocam em risco 826 famílias Kaingang da TI Rio das Cobras, potencializadas após uma acusação de saque contra quatro jovens
Por Mariana Franco Ramos
— Agora vai ter mais: a polícia pode descer bala. Agora é bala de borracha, é bomba, é gás em cima desses índios. E que sejam punidos. Vocês sabem das regras, vocês não andam pelados, com a cara pintada, não têm aquelas gotas de prato não. Então vocês prestem atenção. Vocês vão para a cadeia. Quadrilha!
Uma entre as tantas demonstrações de ódio contra os moradores da Terra Indígena Rio das Cobras, no Paraná, essa fala veio de Luciano Alves, que apresenta o programa Tribuna da Massa, da TV Naipi. A emissora pertence à família do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e é a retransmissora do SBT em Foz do Iguaçu e região.
Na edição de terça-feira (17), Alves acusou os Kaingang, sem provas, de colocar óleo na pista da BR-277 para provocar acidentes e saquear os motoristas; e defendeu uma intervenção urgente das autoridades.
Os moradores da TI Rio das Cobras, entre os municípios de Nova Laranjeiras e Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná, estão sofrendo discriminação e ameaças, inclusive de morte, desde que quatro jovens da comunidade foram presos, na semana passada. Os rapazes foram acusados de saquear a carga de um caminhão e de pisotear o corpo de um homem após um grave acidente na BR-277. Eles continuam detidos.
Atualmente, 826 famílias — 3.326 pessoas no total — vivem na TI. Segundo Neoli Kafy Olibio, de 39 anos, que já foi cacique, o clima nas onze aldeias da reserva, a maior do estado, é de apreensão. “A imprensa divulgou o ocorrido de uma maneira que a comunidade agora está com medo de sair às ruas”, relata. O líder conta que o povo Kaingang, maioria na região, é alvo de ataques nas redes sociais, xingamentos e intimidações:
— A gente vê no Facebook o ódio com relação a nossa comunidade. Meninas aqui já solicitaram acompanhamento psicológico, porque não querem mais sair de casa. Uma me contou que esteve na cidade e os outros começaram a se afastar dela. Um rapaz a chamou de marmita de bandido. Chamam a gente de lixo humano, falam que têm que passar na BR e atropelar, deixar lá, matar. Xingam de vermes. São comentários nesse teor. Por erros de dois ou três, toda a comunidade agora é vítima.
Neoli Kafy Olibio diz que a cobertura da “mídia sensacionalista” piorou a situação na TI. “Hoje estamos preocupados não só com as comunidades do povo Kaingang, mas com todos os povos indígenas do Brasil”, comenta. “As pessoas estão com medo até de falar o idioma na cidade”.
Na última segunda-feira, cinco dias após o furto, um grupo interditou a rodovia e apreendeu uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação informou que o conflito se deu porque 400 indígenas, muitos armados com facões, investiram contra o policiais, reivindicando a liberação dos presos.
Olibio tem outra versão. Ele afirma que tudo começou depois que a PRF perseguiu e atropelou um motociclista, já dentro da aldeia. “Os indígenas quando viram sitiaram os oficiais e tomaram a chave do carro”, relata. “Eu estive lá na ocasião, tentei negociar, dizer que o patrimônio não tinha nada a ver e chamar o atendimento”.
O jovem atropelado, morador de outra aldeia, mais distante daquela onde vivem os rapazes presos, teve escoriações leves e passa bem. “Quando a gente estava quase se acertando, a própria polícia deu tiro de dispersão e o pessoal foi para cima”, completa o ex-cacique.
O veículo foi devolvido na quarta-feira (18), em reunião entre as partes. A PRF argumenta, em nota, que mobilizou reforço policial especializado, sendo necessário o emprego do seu Grupo de Choque. “Durante as negociações, foi necessário o uso de equipamentos de controle de distúrbios (gás lacrimogêneo)”.
Não houve feridos. Os presos foram transferidos de Laranjeiras do Sul para outro presídio. Por segurança, o destino deles não foi divulgado.
Apesar de avanços como a criação de uma faculdade na TI, o ex-cacique Neoli Kafy Olibio conta que a situação no território ainda é bastante difícil. Dentre os problemas, ele destaca o alcoolismo, o abandono e a evasão escolar. “Em torno de 1.200 pessoas têm acesso livre a bebidas alcoólicas”, diz. “Essa piazada, como eu digo, tem de fazer alguma coisa para manter o vício, e aí não respeita a própria comunidade”, completa, em relação aos mais jovens.
O líder conta que a comunidade foi crescendo e que muitas famílias estão em situação de vulnerabilidade, sem habitação e em condições sociais precárias. “Há abandono e omissão geral do Estado brasileiro”, resume. “Também faltam mecanismos de punição, uma forma de organizar melhor a questão jurídica com relação aos que cometem infrações. Não é uma questão simples, porque a omissão do Estado vem ao longo de vinte e poucos anos”.
Segundo ele, a TI aumentou sem estrutura, sem perspectiva de vida e sem um espaço adequado para integração maior à sociedade. Essa imagem, destaca, não é de agora. “A gente tem tentado conscientizar a comunidade, mas, se o próprio governo federal não apoia, não incentiva, não oferece política pública para a sustentabilidade familiar, fica difícil”, critica.
Sobre o trecho da BR-277 que corta a região, ele lembra que acidentes graves também vitimaram muitos integrantes do território, porém, a sociedade e a mídia nunca prestaram atenção. “Essa é a rodovia que mais mata indígenas”, afirma. “São muitas famílias desestruturadas, sem pai e sem mãe, e muitos moradores ficaram com sequelas”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) se isentou e isentou o Estado da responsabilidade pelos fatos ocorridos na TI Rio das Cobras. Em nota assinada pelo presidente Marcelo Xavier, a organização diz que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, não pode coadunar com nenhum tipo de conduta ilícita:
— Cumpre ressaltar que a Funai reconhece a organização social, os usos, costumes e tradições, bem como a pluralidade étnica-cultural das diversas comunidades indígenas, entretanto não exerce tutela orfanológica de indígenas que se encontram em pleno gozo de seus direitos civis, possuam grau de aculturamento e estágio adequado de compreensão dos hábitos da sociedade nacional, com ela interagindo de forma perene, os quais são perfeitamente responsáveis por suas ações.
Quanto às questões envolvendo a vulnerabilidade social dos moradores da TI, a Funai alega que “não excluem a potencial responsabilização por ilícitos cometidos”. O órgão completa que tem se empenhado e promovido ações de conscientização junto às comunidades acerca da inviabilidade da prática de atos ilícitos.
“A fundação ressalta que repudia qualquer ato ilícito e esclarece que tem prestado apoio às autoridades policiais para a devida apuração dos fatos ocorridos no município de Nova Laranjeiras (PR), que incluem, lamentavelmente, o embate entre indígenas e as forças policiais, o saque de carga e a interrupção da BR-277”, finaliza a nota.
Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), o historiador Clóvis Brighenti critica a Funai e diz que acompanha os acontecimentos com bastante preocupação. “O Estado trata como se fosse só um caso de agressão localizado dos indígenas e é importante que a gente desconstrua isso, demonstrando como os indígenas foram violentados ao longo desses anos e estão sendo violentados permanentemente por aquela rodovia”, opina.
“Empresas privadas ganham altas somas de dinheiro com pedágios que cortam a estrada”, prossegue ele, que coordena o Observatório da Temática Indígena na América Latina (Obial). Brighenti destaca que o trecho é extremamente perigoso e fica dentro do território Kaingang. Ele diz que os indígenas nunca receberam nada: “Não tem segurança, nenhuma passagem para eles, passarela, nenhuma pista lateral, e é pista simples”.
Para o professor, além de criminalizar quem comete os saques, é preciso ampliar a segurança de quem trafega por ali, para que não ocorram mais acidentes e para que a comunidade seja respeitada nos seus direitos. “Tem a poluição ambiental, a poluição do ar, com monóxido de carbono constante, os acidentes, com produtos químicos que afetam o solo, o ar e a vida das pessoas”, menciona.
Brighenti frisa que furtos de carga são praticados por pessoas diversas, não apenas indígenas, como os jovens agora acusados. “Muitas vezes quem saqueia a carga é a própria PRF”, afirma. “Em todo Brasil isso ocorre e, de repente, se voltam contra a comunidade Kaingang, que é o elo mais frágil da corrente”.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |
Foto principal (Divulgação/PRF): moradores da TI e agentes da PRF entraram em confronto após saque a caminhão