Combate à fome de 4,3 milhões de nordestinos ganha promessas genéricas
Maioria dos sete candidatos que disputam o 2º turno na região fala de forma superficial sobre segurança alimentar; João Campos (PSB), no Recife, e Sarto (PDT), em Fortaleza, nem citam o tema; agricultura familiar é lembrada em Teresina
Por Mariana Franco Ramos
Das 10,3 milhões de pessoas que passaram fome em 2018 no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,3 milhões viviam no Nordeste, o que corresponde a 41,5%. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) mostrou que menos da metade (49,7%) dos domicílios da região tinha acesso pleno e regular aos alimentos. Num cenário de agravamento do problema, em virtude da pandemia de Covid-19, os dados deveriam servir de alerta aos futuros governantes.
Poucos candidatos ao Executivo nas sete capitais onde há disputa de segundo turno colocam a segurança alimentar como prioridade em seus planos de governo. De Olho Nos Ruralistas analisa, nesta semana, as propostas dos prefeituráveis nas maiores cidades do país. No Nordeste, o que se vê, de forma geral, são medidas mais genéricas, diluídas em diversas áreas, e não uma política consistente, como recomendam organizações ligadas ao tema. Salvador, com Bruno Reis (DEM), e Natal, com o tucano Álvaro Dias, ficam de fora da análise, porque já elegeram prefeitos em 2020.
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) foram estabelecidas em 2010. Os documentos trouxeram uma mudança importante: a incorporação da alimentação aos direitos sociais previstos na Constituição. A Losan determina ao poder público que informe, monitore e avalie a efetivação das políticas de segurança alimentar.
MARÍLIA ARRAES ABORDA ASSUNTO DE FORMA TÍMIDA; JOÃO CAMPOS IGNORA
Os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), que continuam na disputa pela prefeitura do Recife, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos de governo “enxutos”. A diferença é que o filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, sequer cita as palavras “fome”, “alimentação”, “comida” ou “segurança alimentar”. Nas oito páginas protocoladas por ele, há apenas menções genéricas à redução da desigualdade. O candidato argumenta que as linhas são norteadoras e que o aprofundamento do debate, em andamento, construirá o detalhamento de seu programa.
O programa da candidata, de dez páginas, é mais uma carta de intenções, na qual ela lista políticas públicas implantadas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, presentes no município, o que inclui o apoio à agricultura camponesa. “Todas essas conquistas deram origem a um desenvolvimento que possibilitou a redução da pobreza, da desigualdade e a melhoras significativas na distribuição da renda familiar”, afirma.
Marília Arraes e seu vice, João Arnaldo (PSOL), foram os únicos postulantes ao Executivo na capital pernambucana a se comprometer com a campanha “Agroecologia nas Eleições“, lançada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), como forma de subsidiar políticas públicas para o setor nos municípios brasileiros.
O documento contém 36 propostas, organizadas em 13 campos temáticos. Ele foi preparado para ser adaptado à realidade de cada município. São iniciativas que promovem a segurança alimentar e nutricional e geram renda nos territórios.
ADVERSÁRIOS EM ARACAJU COLOCAM TEMA NO CENTRO DA PAUTA
Os dois candidatos que disputam a prefeitura de Aracaju incluíram a segurança alimentar e nutricional entre as diretrizes de seus programas de governo. Tanto o atual prefeito, Edvaldo Nogueira (PDT), como Danielle Garcia (Cidadania), que concorre pela primeira vez ao cargo, demonstraram preocupação com o tema. Por outro lado, nenhum deles assinou a carta proposta pela ANA. Conforme a última Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada em setembro pelo IBGE, mais de 40 mil domicílios, onde viviam 117 mil pessoas, apresentaram insegurança alimentar grave em Sergipe entre 2017 e 2018.
O plano do pedetista, de 48 páginas, possui um capítulo sobre o tema. Além das propostas gerais para assistência social, como “avançar na política de assistência, em conjunto de outras políticas articuladas”, ele apresenta cinco compromissos específicos. São ações como projetos de agricultura sustentável, com atendimento às famílias vulneráveis; instalação de cozinhas comunitárias e cozinhas experimentais com reaproveitamento de alimentos; reforço do Observatório de Segurança Alimentar da universidade e criação de uma padaria comunitária. Nogueira também garante que cumprirá com o previsto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Não há menção específica à agricultura camponesa. A delegada cita, contudo, a implantação do Programa de Hortas Urbanas comunitárias, com assistência técnica, formação em segurança alimentar e garantia de espaços de comercialização em feiras orgânicas.
EM FORTALEZA, CAPITÃO WAGNER DESTRINCHA PROPOSTAS
Dos candidatos que chegaram ao segundo turno em Fortaleza, apenas Capitão Wagner (Pros) apresenta medidas para combater a fome e ofertar comida de qualidade à população. Sarto Nogueira (PDT) protocolou junto ao TSE um documento de apenas cinco páginas, que ele chama de diretrizes gerais. Segundo o pedetista, tratam-se de eixos estratégicos de desenvolvimento para a elaboração coletiva do plano de governo, que ocorreria ao longo da campanha eleitoral. Não há, no texto, qualquer menção à segurança alimentar; apenas citações genéricas sobre inclusão social e redução das desigualdades.
O deputado federal, derrotado em 2016, quando concentrou suas propostas na área de segurança, entregou dessa vez um plano de 29 páginas, bem mais diversificado. Apoiado por Jair Bolsonaro, Wagner moderou o discurso, afastou o presidente de sua campanha e dedicou um capítulo específico ao direito humano à alimentação. Ali estão propostas como criar a Coordenadoria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan); construir coletivamente o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortaleza e criar pelo menos dez unidades do Armazém da Família para a venda, a preços subsidiados, de alimentos básicos e de primeira necessidade.
O parlamentar do Pros promete ao menos cinco unidades dos Restaurantes Solidários, com refeições nutricionalmente balanceadas; um programa de incentivo a hortas urbanas; reestruturar e garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); e criar o Vale Gás, para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Na área de educação, sugere um programa de monitoramento nutricional, para assegurar eficácia na oferta de merenda escolar regular e acompanhamento individualizado para alunos com doenças crônicas.
Nenhum dos dois adversários do próximo domingo participou da campanha “Agroecologia nas Eleições”, da ANA. Luizianne Lins (PT), Renato Roseno (PSOL) e Anizio Santos de Melo (PCdoB), que perderam a disputa em Fortaleza no primeiro turno, assinaram a carta da organização.
ABORDAGEM SOBRE DIREITO À ALIMENTAÇÃO EM MACEIÓ É SUPERFICIAL
Os dois candidatos que disputam o segundo turno em Maceió — Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB) — tratam o direito humano à alimentação de forma genérica. As propostas de ambos para combater a miséria estão diluídas ao longo dos planos de governo, sem menções a políticas públicas como o PAA e o PNAE ou aos planos nacional e estadual de segurança alimentar e nutricional.
Gaspar diz estar comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), o que inclui erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade. O trecho é o único em 44 páginas, porém, em que ele cita a palavra “fome”. Dentre as propostas relacionadas de alguma forma com a temática estão qualificar a vigilância alimentar e nutricional às gestantes, bebês e crianças e fortalecer a política nutricional e a segurança alimentar da merenda escolar.
O emedebista também promete construir três novas unidades do Restaurante Popular no Jacintinho, Vergel e Tabuleiro do Martins, além de ampliar a capacidade de atendimento da unidade municipal existente. A intenção, segundo ele, é oferecer alimentação de baixo custo e de qualidade, cardápio nutritivo e variado, com a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), JHC cita em seu plano, de 22 páginas, a “Casa do Sururu”, uma estação de beneficiamento de moluscos, cujo objetivo é garantir a segurança alimentar de quem consome os produtos por ela processados, atingindo mercados poucos explorados pelas marisqueiras e profissionalizando a comunidade. Segundo ele, a ação promove técnicas de cooperativismos e associativismo; valoriza o produto, elimina atravessadores e facilita a inserção dos resíduos (conchas) na economia circular. A proposta integra um eixo de vulnerabilidade social.
Na área de ambiente o deputado federal promete investir em pesquisas destinadas à diversificação e ao aumento da produtividade da agropecuária. “Propiciaremos suporte técnico à migração para sistemas agroecológicos e para a diversificação de culturas, de acordo com demandas alimentares e nutricionais”, afirma. O candidato do PSB também defende a criação e expansão de hortas urbanas e diz que investirá em uma unidade de compostagem para produção de adubo orgânico, a ser utilizado pelos empreendedores da agricultura familiar e ecológica.
NA CAPITAL MARANHENSE, BRAIDE CITA PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Outra proposta do deputado federal relacionada ao tema é melhorar e ampliar a participação no Programa de Compra Local da Agricultura Familiar, com prioridade para produtos orgânicos. Fazem parte do plano de 29 páginas de Braide, ainda, incentivar e apoiar as atividades de agricultores, pescadores e marisqueiros; melhorar a qualidade das vias de acesso às áreas de produção, facilitando o escoamento e a mobilidade; e estimular o consumo de produtos locais.
Duarte (Republicanos), por outro lado, apresentou ao TSE um programa de nove páginas, com poucas propostas, diluídas em outras áreas ou relacionadas mais diretamente à assistência social. A principal promessa é a efetivação de um plano de aquisição de alimentos, com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
A medida garantiria locais descentralizados para a venda e distribuição dos produtos, inclusive com a estrutura para transporte. O candidato promete criar um programa de renda mínima, voltado a pessoas em situação de extrema pobreza, e outro de doações de cestas básicas.
CANDIDATOS EM JOÃO PESSOA NEGLIGENCIAM POLÍTICAS DO SETOR
Como acontece na maioria das capitais nordestinas, siglas como Losan, PNSAN, PAA e PNAE são ignoradas pelos dois candidatos que chegaram ao segundo turno em João Pessoa. Nem Cícero Lucena (PP) nem Nilvan Ferreira (MDB) se referem às principais políticas públicas relacionadas ao direito humano à alimentação. Conforme o IBGE, em mais de 80 mil lares da Paraíba (6,3% do total) faltava comida; o problema atingia 272 mil moradores entre 2017 e 2018.
Apesar de ter cadastrado no TRE um dos maiores programas de governo entre as capitais, com 102 páginas, Cícero Lucena (PP) não menciona as palavras “fome” e “agricultura”. Candidato apoiado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e figura tradicional na política — já foi prefeito, governador e senador —, ele fala sobre alimentação em dois trechos: quando promete promover a “gestão descentralizada” da merenda escolar, o que, diz, garantiria maior autonomia, e no capítulo destinado à assistência social.
O pepista propõe a criação de um Restaurante Escola, para formação de garçons, atendentes e cozinheiros, e uma rede de comércio de produtos confeccionados por pequenos produtores, treinados pelo Sebrae em parceria com a prefeitura.
Em seu plano de gestão, intitulado ” Capital das Pessoas”, Nilvan Ferreira (MDB) fala em fome apenas uma vez, mas não como proposta. Ele escreve que o problema, assim como a mortalidade infantil e o analfabetismo, só não ocupa o topo da lista de prioridades em estados ou municípios que superaram o subdesenvolvimento. O emedebista não afirma como pretende garantir alimentação saudável à população.
O programa de governo tem 22 páginas, divididas nos eixos educação, saúde, desenvolvimento, infraestrutura e gestão. No primeiro deles, Ferreira promete “garantir a oferta de alimentação nas escolas”, algo que já é previsto em lei. Sem dar detalhes, ele diz que pretende realizar o Censo da população em situação de vulnerabilidade social e criar um programa voltado a minimizar o número de moradores de rua. Nada relacionado diretamente à segurança alimentar.
PROGRAMAS EM TERESINA DESTACAM AGRICULTURA CAMPONESA
O candidato do MDB à Prefeitura de Teresina, Dr. Pessoa, propõe em seu plano de governo, de 155 páginas, a criação de um Plano de Desenvolvimento Rural, com o objetivo de estimular a agricultura familiar e a capacitação dos produtores, e de trinta campos agrícolas para produzir alimentos. O político promete oferecer apoio técnico ao pequeno produtor, para que ele consiga acesso a linhas de crédito bancário, reformar o Mercado do Peixe e criar um centro misto de beneficiamento do pescado e de carnes.
Na avaliação do médico, que busca ocupar seu primeiro cargo majoritário, a zona rural do município pode contribuir muito para o abastecimento de alimentos. Ele diz que, além dos incentivos públicos previstos em lei, como o PNAE e o PAA, umas das maneiras de alavancar a produção local seria aumentar a capacidade de compostagem da usina existente com essa finalidade, que utiliza o recolhimento de cascas de coco trituradas e os resíduos da podagem de árvores. Segundo o emedebista, a unidade atende hoje no máximo 20% dos produtores, em especial, horticultores.
Atual secretário de Educação de Teresina, Kleber Montezuma (PSDB) também tem como foco a agricultura familiar. “É preciso aperfeiçoarmos as políticas para zona rural da nossa cidade com ações inovadoras e multissetoriais”, defende. Segundo ele, aproximadamente 10 mil pessoas vivem da produção de hortaliças das hortas e dos campos agrícolas.
Entre as propostas do tucano, reunidas em 56 páginas, estão revitalizar esses territórios, implantando irrigação, energia solar, unidade de sanitização e unidade de compostagem; estimular a criação de abatedouros para pequenos, médios e grandes animais na zona rural pela iniciativa privada e instalar um sistema de geração de energia de base fotovoltaica para abastecer, de forma contínua, a agricultura familiar.
Apoiado pelo atual prefeito, Firmino Filho (PSDB), Montezuma não fala em fome, mas cita especificamente a Política de Segurança Alimentar e Nutricional. As ações previstas no documento são orientadas pelos princípios da soberania alimentar e do direito humano à alimentação adequada. De acordo com ele, é necessário fortalecer tais princípios e trabalhar de forma ampliada e articulada com as iniciativas nas áreas de educação, saúde e geração de renda.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas. |
Imagem principal (Marcello Casal Jr./Agência Brasil): menos da metade dos domicílios da região tem acesso pleno e regular aos alimentos
|| A cobertura sobre segurança e soberania alimentar durante a pandemia tem o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil ||
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