Temer vai liberar arrendamento de terras indígenas para agropecuária, dizem portais
Segundo o Canal Rural, vários deputados confirmam acordo feito pelo presidente com a bancada ruralista; Greenpeace define o projeto como uma “aberração ” inconstitucional
O presidente Michel Temer prometeu a deputados da bancada ruralista que, até segunda-feira, permitirá – por meio de Medida Provisória – o arrendamento de terras indígenas para a agricultura e a pecuária. A informação foi divulgada nesta terça-feira (03/10) pelo Canal Rural, que veiculou a seguinte notícia: “Temer vai permitir arrendamento de terras indígenas para produção agrícola“. O Estadão confirmou a informação, sem citar o Canal Rural.
O ministro da Justiça, Arnaldo Jardim, também esteve presente. Um dos deputados que participaram da reunião, Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse ao portal que a prática é comum em vários estados – e que, somente no Rio Grande do Sul, há exploração de 40 mil hectares em terras indígenas. Ele e o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) reuniram-se antes com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, para discutir o mesmo tema.
O Greenpeace reagiu definindo a exploração em terras indígenas como ilegal. Segundo a organização, Temer tem ultrapassado – para se manter no poder – “todos os limites morais, éticos e até constitucionais”. “É uma aberração ver o próprio Presidente da República tramar com parlamentares contra a Constituição Brasileira”, afirmou Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas. “Neste momento, os direitos conquistados pela sociedade estão sendo negociados num enorme balcão de negócios, na tentativa de salvar o mandato de Temer”.
Foto principal: Renato Soares (Terra Indígena do Xingu)