FHC, o Fazendeiro – Denúncia de Emílio Odebrecht contra Fernando Henrique foi arquivada em um mês
Vídeo de empreiteiro citando doações legais e ilegais para o presidente foi divulgado pelo Jornal Nacional em abril de 2017; em junho foi aberto inquérito, em julho arquivado
Por Alceu Luís Castilho
Em abril de 2017, Emílio Odebrecht – então em prisão domiciliar – apareceu no Jornal Nacional, da Globo, durante um depoimento na Operação Lava-Jato. O tema era o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:
– Ajuda de campanha eu sempre dei a todos eles. E a ele também dei. E com certeza teve a ajuda de caixa oficial e não oficial. Se ele soube ou não, eu não sei. Tanto que eu também não sabia. Que eu dava e dizia que era para atender mesmo. Então vai fulano de tal lhe procurar, como eu dizia também para Marcelo, e eles então operacionalizavam. Ele me pediu. Todos eles. ‘Emílio, você pode me ajudar no programa da campanha?’. Isso ele pediu.
FHC apareceu em seguida, dizendo que o Brasil precisa de transparência. Que a Lava-Jato está colaborando ao colocar as cartas na mesa. “Não tenho nada a esconder, nada a temer e vou ver com calma do que se trata”, afirmou o ex-presidente. “Por enquanto, não há nada especifico, é tudo muito vago”.
Em junho, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou 29 inquéritos civis para investigar delações da Odebrecht, a maioria relativa a propina paga durante campanhas eleitorais. A lista incluía o nome de Fernando Henrique.
Cerca de 20 dias depois, no dia 5 de julho, o inquérito foi arquivado. Motivo: prescrição. O Ministério Público Federal pediu o arquivamento e o juiz federal substituto Márcio Assad Guardia, da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, reconheceu a demanda, já que o fato relatado era muito antigo – relativo às campanhas de 1994 e 1998.
A linha adotada foi a seguinte: o Código Penal prevê prescrição em 20 anos. Mas Fernando Henrique, então com 86 anos (ele completará 87 anos no dia 18 de junho), tem direito à redução desse prazo pela metade, por ter mais de 70 anos. Em consequência, o juiz decidiu – em duas páginas de sentença – que não há punição possível.
FHC NEGOU HIPÓTESE DE CAIXA 2 PARA FUNDAÇÃO
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em fevereiro de 2017, Fernando Henrique Cardoso negou qualquer possibilidade de que a Fundação FHC tenha recebido algum dinheiro por fora. A pergunta do juiz foi a seguinte, durante videoconferência: “Para manutenção do Instituto (Fundação FHC) são recebidas doações não registradas, por fora, contribuições escondidas?”
FHC respondeu:
– Não, não, não. Absolutamente impossível, absolutamente impossível. Eu, pessoalmente, não saberia dizer ao senhor quem deu quanto e quando. Está tudo registrado, tem publicação, Conselho Fiscal vai lá. Eles sabem mais, tem o conselho a quem prestamos contas. Nada, nada por fora, zero, não existe tal hipótese.
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“FHC, o Fazendeiro – tudo sobre as terras da família, os amigos pecuaristas e a Odebrecht”.