Por Luís Indriunas
O patrimônio do deputado federal Paulo Magalhães (PSC), que busca o oitavo mandato em Brasília, passou de menos de R$ 1 mihão, em 1998, para R$ 16.683.655,72, em 2018. É o maior aumento de patrimônio entre os 13 ruralistas baianos que tentam a reeleição. Irmão do ex-ministro Geddel, Lucio Vieira Lima (MDB) também mostra um crescimento vigoroso de sua fortuna: 17 vezes.
De Olho nos Ruralistas comparou o patrimônio e analisou a biografia dos deputados baianos ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária. Os 13 membros da FPA tentam a reeleição.
Para o cálculo da evolução patrimonial dos Vieira Lima, usamos os dados patrimônio do ex-deputado Geddel Vieira Lima (MDB) ao longo de 16 anos, de 1998 a 2014, e do seu irmão Lucio, nos últimos 4 anos. Eles têm um irmão menos conhecido, Afrísio Vieira Lima Filho – homônimo do patriarca da família, falecido em 2016. Geddel não é candidato este ano: está preso, após a Polícia Federal flagrar R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um de seus apartamentos.
Como entre os três irmãos Vieira Lima praticamente tudo é dividido em três partes iguais, é possível projetar fortuna semelhante entre Geddel e Lucio. Comparando a fortuna declarada por Geddel Vieira Lima, em 1998, R$ 550 mil, e a declarada por Lucio Vieira Lima, em 2018, há um aumento de 17 vezes: de R$ 550 mil para R$ 9 milhões. A família tinha quatro fazendas, no fim dos anos 1990. Hoje são 14 propriedades, somando 9 mil hectares.
Isto pelas informações oficiais. É possível que a fortuna dos Vieira Lima seja maior, já que Geddel está respondendo sobre a lavagem de R$ 63 milhões, num esquema que, segundo as investigações, utilizava algumas de suas 14 fazendas, além de equipamentos agrícolas, como forma de limpar o dinheiro.
Também foi constatado que as fazendas dos Vieira Lima foram declaradas a preço de banana.
A partir das declarações dos irmãos, é possível projetar a fortuna também de Afrísio, eminência parda da família na Câmara. Ele exerce há 21 anos o cargo de diretor legislativo. Mas costuma ser ignorado pela imprensa. Ele entrou por indicação do pai, ex-deputado da Arena.
As ligações obscuras da família com a política e o parlamento não são novas. Antes mesmo de Afrísio Filho chegar à Câmara, em 1993, Geddel envolveu-se no escândalo dos “Anões do orçamento“, parlamentares que manipulavam emendas orçamentárias com a criação de entidades sociais fantasmas ou participação de empreiteiras no desvio de verbas. O comandante do esquema era o deputado baiano João Alves. Geddel cuidou da liberação de várias emendas para ele.
Com a prisão de Geddel, a família tenta manter o poder. Não sem algumas dores de cabeça: um grupo de sem-terra ocupou suas terras, alegando que elas são improdutivas. Outro grupo indígena havia ocupado a fazenda Esmeralda, da família, mas acabou saindo.
MAGALHÃES TRIPLICA NÚMERO DE FAZENDAS
Vieira e Magalhães são apenas dois exemplos da força da tradição e do latifúndio na tradicional política baiana. A bancada ruralista da Bahia é uma das maiores na Câmara e uma das mais antigas. Na grande maioria, os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária que representam a Bahia estão no poder há muito tempo. O deputado Paulo Magalhães (PSD) vai para seu oitavo mandato.
Sobrinho do ex-governador Antonio Carlos Magalhães, ele atua em nome da família e de várias grandes empresas. Enquanto isso, enriquece. Em 1998, ele tinha quatro fazendas produtoras de cacau, num patrimônio que somava menos de R$ 1 mihão, exatamente R$ 918.540,73. Durante vinte anos, o ruralista conseguiu triplicar o número de fazendas, todas no sul do estado. Além disso diversificou os negócios, passando a criar gado. Seu patrimônio passou para R$ 16,7 milhões teve um aumento de 18 vezes no período.
Entre as suas propriedades, há fazendas em Itaju do Colônia, município com o maior número de fazendas incidentes na Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares. Os mais de 2,5 mil Pataxó Hã-Hã-Hãe reivindicam a área. Magalhães é apontado como um dos que tem trabalhado contra a demarcação da área, assim como outros grandes proprietários, como Jaime do Amor. Foi Jaime quem, entre 2002 e 2006, vendeu a fazenda Margarida para Magalhães.
Em maio de 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos, por 7 votos a 1, os títulos de propriedades de terras concedidas a fazendeiros. A União precisa ainda decidir como e quando os fazendeiros devem desocupar as terras.
Como deputado, Magalhães trabalha contra a causa indígena. Ele foi um dos que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), a PEC 215/2000, que pretendia acabar com a premissa de que cabem à União às demarcações, passando essa distribuição para o Congresso – dominado pela bancada ruralista.
ALELUIA QUER FISCALIZAÇÃO COM AVISO PRÉVIO
Em terceiro lugar, na proporção de enriquecimento na bancada ruralista baiana, está Claudio Cajado (PP), que, em vinte anos, aumentou seu patrimônio em 13 vezes. Em 1998, eram R$ 847 mil. Em 2018, R$ 11,1 milhões. O deputado é um daqueles integrantes da bancada ruralista que não declaram imóveis ou investimentos no campo. Ele tem apartamentos e gosta de joias e objetos de arte.
Outro ruralista sem patrimônio no agronegócio é José Carlos Aleluia (DEM), que aumentou oito vezes sua fortuna em 20 anos de Câmara. Em 1998, eram R$ 790 milhões. Em 2018, R$ 6,4 milhões.
Integrante da Frente da Parlamentar da Agropecuária, sempre está atento para atacar os sem-terra e trabalhar pelo agronegócio. Em 2016, Aleluia tentou emplacar a tentativa de garantir o aviso prévio para as empresas que fossem submetidas à fiscalização por trabalho escravo. Além dessa tentativa, ele foi um dos que mais obstruiu a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que previa o confisco da terra onde for constatada a existência de trabalho escravo.
Detalhe: entre os doadores de campanha de Aleluia, está a Gráfica Empreendimentos, que consta na lista de trabalho escravo.
O deputado Arthur Maia sextuplicou seu patrimônio em 16 anos, saindo de R$ R$ 270 mil, em 2002, foi para R$ 1,79 milhão, em 2018. Ele tem duas fazendas e quotas da Sociedade Agrícola Real, além de 50 cavalos mangas largas, além de 313 cabeças de gado. Maia foi o relator da reforma da previdência, que previa aumentar a idade mínima para aposentadoria do trabalhador rural, mesmo tendo R$ 151 mil em dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Enquanto alguns se destacam no trabalho contra a melhoria das condições de vida dos trabalhadores do campo, outros como João Carlos Bacelar tem o foco nos indígenas e nos interesses dos grandes investidores do turismo baiano.
Bacelar participou da CPI da Funai e do Incra, cujo principal intuito era desestabilizar os programas dos órgãos. Ele pediu a convocação de nove pessoas envolvidas no processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá. No seu requerimento, o deputado dizia que a demarcação, “além de ameaçar a proteção do Parque Nacional do Descobrimento, prejudicará a sobrevivência econômica da população, que terá quase 2/3 do seu território tomado pela demarcação”. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse tentada na região. Povos tradicionais, Funai e ICMBio tentam chegar a uma solução para o tema.
Em 12 anos como parlamentar, Bacelar quadruplicou seu patrimônio. Em 2006, eram R$ 950 mil. Em 2018, R$ 3,9 milhões. De uma, ele passou a ser proprietário de quatro fazendas, todas em Jandaíra, litoral norte da Bahia.
Outro ruralista, o deputado José Rocha (PR) aumentou 7,5 vezes seu patrimônio em 20 anos. Em 1998, R$ 932 mil. Em 2018, R$ 6.96 milhões. Eram duas, viraram sete fazendas. Rocha foi relator da CPI do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem resultados concretos. O deputado recebeu dinheiro de várias empresas investigadas, como a JBS.
A lista baiana de ruralistas candidatos que aumentaram seus patrimônios enquanto legislava na Câmara tem ainda os deputados Benito Gama (PTB), que dobrou seu patrimônio de 2010 a 2018; Imbassahy (PSDB), que dobrou de 1998 a 2018; e Sérgio Brito (PSD), que triplicou o total de bens em 12 anos.
O deputado Felix Mendonça Júnior – de uma tradicional família de fazendeiros baianos – teve seu patrimônio estável nos dois únicos mandatos que exerceu. Os deputados José Carlos Araújo (PR) e Uldurico Júnior (PV) não apresentam variação significativa do patrimônio.
Confira a lista dos deputados ruralistas baianos e seus planos para os próximos anos: