Álvaro Dias promete reintegração de posse sumária e ocupação “integral” da Amazônia
Candidato do Podemos já defendeu madeireira em conflito fundiário com o MST, movimento que ele define como “marginal”; caso envolve acusação de grilagem
Por Leonardo Fuhrmann
Candidato do Podemos à Presidência da República, o senador paranaense Álvaro Dias inclui em seu programa de governo a reintegração de posse sumária em caso de ocupação por movimentos sociais. O ex-governador não detalhou como isso será feito. A ideia é citada duas vezes ao longo do texto: na parte dedicada à legalização de propriedades rurais e urbanas e em outra chamada de “planeta agro”.
Em um encontro de seu partido no Mato Grosso, em 2017, Dias deixou clara sua posição favorável aos ruralistas e contrária aos movimentos sociais: “Não há como admitir invasões às propriedades privadas. Se eu falasse aqui de outra forma, em um Estado produtor como Mato Grosso, eu estaria agredindo produtores rurais e trabalhadores que alimentam as mesas desse país. Portanto, isso é intocável”.
Segundo ele, organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) são “marginais” e sofreram com a infiltração de “malandros”.
Além de não apresentar uma proposta para reforma agrária, Dias não apresenta nenhum plano para garantir direitos dos povos tradicionais, melhoria da segurança alimentar e combate aos agrotóxicos, combate à pobreza e ao trabalho precário e o acesso de pequenos e médios produtores ao conhecimento e inovação tecnológica.
Em 2005, o senador presidiu a CPMI da Terra, cujo relatório, de autoria do então deputado João Alfredo (PSOL-CE) foi rejeitado. Um relatório alternativo, feito pelo ruralista Abelardo Lupion (DEM), ex-presidente da União Democrática Ruralista no Paraná, foi aprovado pela comissão.
O texto sugeria o indiciamento dos líderes de três entidades ligadas ao MST e propunha uma lei para transformar a ocupação de terras para pressionar o governo em “ato terrorista”. A CPMI chegou a quebrar o sigilo bancário dessas entidades, mas rejeitou os pedidos para os mesmos dados da UDR e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
CANDIDATO DEFENDEU ARAUPEL
Dias usou a tribuna do Senado, em 2014, para atacar o MST por conta da ocupação de terras da madeireira Araupel, na região de Rio Bonito do Iguaçu. O parlamentar alegava que o ato dos sem-terra ameaçava a segurança e a economia da vizinha Quedas do Iguaçu. O MST argumentava que as terras usadas pela empresa pertenciam à União e foram griladas. O movimento se baseava em uma decisão da Justiça Federal em Cascavel, que negava o usucapião de 23 mil dos 63 mil hectares usados pela empresa.
Sobre a economia do campo, o candidato defende um aumento de 30% na produção de grãos e leguminosas, sem detalhar como isso será feito. Ele promete aos produtores aprimorar as políticas de seguro rural, armazenagem e defesa animal e vegetal.
Quando o assunto é meio ambiente, o candidato promete a preservação e aproveitamento de todo bioma nacional, proteção de mananciais com replantio de matas, gestão produtiva dos aquíferos e cursos d’água e cumprimento do programa de créditos para descarbonização. Sem dar mais detalhes, Dias defende ainda a “ocupação integral do território amazônico”.
Dias declarou à Justiça Eleitoral ter bens avaliados em R$ 2,9 milhões, 48,7% em cotas de capital de empresas e outros 19,4% em outras participações societárias.