A madeira vai às urnas: os candidatos das toras na Amazônia
Dezoito donos de empresas do setor tentam ser prefeitos nas regiões Norte e Centro-Oeste; parte da madeira explorada por políticos é exportada para Estados Unidos e Canadá; em Matupá (MT), prefeito latifundiário cedeu terra pública para madeireira de possível sucessor
Por Alceu Luís Castilho, Bruno Stankevicius Bassi e Priscilla Arroyo
Em seu quarto mandato como prefeito de Matupá (MT), Valter Miotto (MDB) é dono de 12 mil hectares de terras no município, divididos em oito propriedades rurais. Em 2001, ele promulgou uma lei que teve um fim muito específico: doar um lote urbano de 28 mil metros quadrados para a madeireira Suprema Esquadrias de Madeira Ltda, empresa de Fernando Zafonato (DEM), prefeito de Matupá entre 2009 e 2012, hoje seu rival político e candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto no município no norte do Mato Grosso. O documento mencionado é da própria prefeitura.
O caso é mais um a ilustrar a confusão entre público e privado na Amazônia — como tem mostrado esta série do El País — e o poder do setor madeireiro na região. Zafonato é um dos dezoito donos de empresas do setor que concorrem à prefeitura em municípios da Amazônia Legal nas eleições de 2020. O levantamento foi realizado pelo De Olho nos Ruralistas com base nas declarações de bens dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integra a série “O Voto que Devasta”, uma radiografia sobre os políticos donos de terra em todo Brasil.
O setor madeireiro é um dos principais vilões do desmatamento na Amazônia, segundo os pesquisadores que acompanham de perto o tema. Cerca de 50% da madeira extraída no bioma tem origem ilegal, o que abastece uma enorme rede de contrabandistas e grileiros. Os políticos também fazem parte dessa cadeia. Alguns deles, com protagonismo direto. Apenas dois entre esses dezoito políticos madeireiros concorrem em municípios que não estão no Arco do Desmatamento, o conjunto de 266 municípios que mais desmatam o bioma.
Em todo o Brasil, considerando também os candidatos a vice-prefeito e vereador, 240 candidatos declararam possuir participações ou cotas de capital em empresas do setor madeireiro. Destes, 51 disputam cargos em municípios da Amazônia Legal.
A generosidade demonstrada pelo prefeito de Matupá ao adversário político não se aplica a todos. Em novembro do ano passado, ele foi denunciado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) por invadir, sem ordem judicial, um assentamento de duas décadas na região rural do município, usando máquinas e tratores para derrubar árvores e hortas dos camponeses.
Pela arbitrariedade em meio à disputa de terras, Miotto foi confrontado pelos moradores do local, que o acusaram de ser o “coronel” do município. Em 2014, o prefeito foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 1,4 milhão por desmatamento ilegal na Fazenda Graúna, uma de suas propriedades no município.
MULTADO POR DESMATAMENTO, PREFEITO EXPORTA PARA EUA E CANADÁ
A 1.600 quilômetros de Matupá, em Paragominas (PA), um madeireiro com histórico de multas ambientais tenta voltar à prefeitura. Dono de 7.600 hectares de terras no município, Sidney Rosa (MDB) foi prefeito pelo PSDB durante dois mandatos, entre 1997 e 2004. Em 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do governo do Pará, na gestão do tucano Simão Jatene, uma de suas empresas, a Rosa Madeireira Ltda, foi flagrada pela Polícia Federal extraindo madeira ilegal do Assentamento Abril Vermelho, em Santa Bárbara (PA).
A madeira extraída pertence à espécie paricá (Schizolobium amazonicum) e é um dos principais produtos de exportação das empresas da família, reunidas no Grupo Rosa. Registrada em nome da irmã Shyrley Maria Rosa Fernandes — que publica em suas redes sociais posts exaltando ações do presidente Jair Bolsonaro — e de Maria Terezinha Repossi Rosa, esposa e mãe dos dois filhos do político, a Rosa Compensados exportou, em março, 25 toneladas de paricá em forma de placas para os Estados Unidos.
De lá, conforme pesquisa realizada pelo observatório nas últimas semanas, a carga seguiu para o destino final: a cidade de Coquitlam, no Canadá, sede da Panoply Wood Products, uma cliente recorrente que já importou ao menos 650 toneladas de madeira das empresas do político. Essa foi a última das 56 exportações que a empresa realizou para os Estados Unidos desde 2007.
Durante esse período, outras cargas foram enviadas para o país por meio da Rosa Madeireira Ltda, companhia fundada por Sidney Rosa, nascido Shydney, em 1981. Foram 124 remessas nos últimos 14 anos, a última em dezembro de 2016. O político, que em 2007 dividia a direção da empresa com a irmã Shyrley, promoveu sucessivas alterações contratuais na companhia até transformá-la em Rosa Madeireira Eireli, multada em R$ 1,03 milhão pelo Ibama por desmatamento ilegal em 2008. Nessa empresa Sidney possui 100% do capital.
As manobras do político para desvincular seu nome da Rosa Madeireira Ltda não convenceram o juiz Arthur Pinheiro Chaves, 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que em 2019 assinou sua condenação a dois anos e nove meses de reclusão por explorar sem licença ambiental 92,6 metros cúbicos de paricá no Assentamento Abril Vermelho. Na sentença, o juiz refutou o argumento da defesa de que, em 2011, quando houve o corte ilegal das árvores, Sidney Rosa não integrava o quadro social. A pena foi convertida em serviços sociais e ao pagamento de multa.
Essas irregularidades ambientais contribuíram para o endividamento do grupo. Apenas na comarca de Paragominas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) existem doze processos de execução fiscal em andamento contra as empresas da família Rosa: seis da Rosa Madeireira Ltda e seis da Rosa Madeireira Eireli. O site do Grupo Rosa não menciona as companhias. Nele figura apenas a Almeirim Industrial Ltda, que pertence a dois filhos de Rosa, Eduardo Repossi Rosa e Alice Repossi Rosa. Essa empresa recebeu, em 2015, um auto de infração por vender, sem licença prévia, 37 metros cúbicos de madeira das espécies cambará e cedrinho.
Antes de se tornar deputado estadual, Sidney Rosa foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão em 2003, quando era prefeito de Paragominas, por aliciar trabalhadores em condições análogas à escravidão. A Polícia Federal flagrou 41 trabalhadores em “condições absolutamente degradantes de vida” em uma de suas fazendas, no município de Carutapera (MA), a 130 quilômetros de sua cidade no Pará. Segundo o relato dos fiscais, os empregados da Fazenda Vitória não tinham acesso a banheiros nem energia elétrica e estavam havia meses sem receber salários em função de dívidas contraídas com os aliciadores. O processo segue tramitando no TRF-1.
Mesmo sem cargo eletivo, Rosa se mantém próximo do poder. Há mais de uma década é vice-presidente, no momento licenciado, da Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa). Em maio, a organização publicou uma nota de apoio ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após ele dizer em reunião ministerial que o governo Bolsonaro deveria aproveitar o foco da imprensa na cobertura da pandemia — quando o país já acumulava 2,7 mil mortes por Covid-19 — para “ir passando a boiada” e flexibilizar leis ambientais.
Em 2018, ainda no PSB, Rosa candidatou-se ao cargo de senador pelo Pará, mas não foi eleito. Em fevereiro deixou o partido e migrou para o MDB a convite do governador Helder Barbalho, filho do cacique político Jader Barbalho, ex-presidente do Senado, madeireiro e dono de uma extensa ficha de denúncias relativas às suas atividades rurais, que vão de grilagem e conflitos com sem-terra à participação no escândalo da “fazenda fantasma” nos anos 1990.
CHAPA MADEIREIRA DISPUTA PREFEITURA EM TABAPORÃ (MT)
Entre os políticos madeireiros que disputam prefeituras também há espaço para os estreantes. Claudio Biato (PSL) disputa pela primeira vez a prefeitura de Tabaporã (MT), um dos municípios do Arco do Desmatamento, em uma chapa “puro sangue”, convocando para vice outra representante do setor madeireiro, uma das principais atividades econômicas do município. A escolhida foi Eliane Konzen (PSL), filha de João Adelar Konzen, dono da Madeireira Sertão.
Biato, por sua vez, é dono da serraria Barcelona Indústria e Beneficiamento de Madeiras, que opera desde no distrito industrial março de 2019 no distrito industrial de Tabaporã. Em 2008, ele foi autuado em R$ 39.789,00 pelo Ibama por “exercer atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental” em um chácara localizada no Projeto de Assentamento Gleba Mercedes I e II. O processo corre administrativamente na superintendência do Ibama em Mato Grosso desde 2017.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Cláudio Biato enviou uma nota de esclarecimento em que informa que, após a autuação, registrada em 11 de julho de 2008, foi apresentado um pedido de impugnação administrativa, que demorou oito anos para ser apreciado. A defesa de Biato alega que a autuação estaria prescrita, uma vez que o processo ultrapassou o prazo de cinco anos para julgamento da impugnação, não sendo mais possível apurar qualquer fato relativo à ocorrência.
“Há de se ressaltar que o Sr. Claudio Biato atua no ramos de madeiras há 34 anos”, afirma a nota. “Durante todo esse tempo foi autuado apenas 2 vezes pelos órgãos de controle ambiental, sendo que uma das autuações foi imposta de forma irregular”.
A chapa Biato-Konzen tem apoio de nomes fortes da política mato-grossense, como o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), um dos símbolos da bancada ruralista e ex-coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
MADEIRA ILEGAL NA TRANSAMAZÔNICA ABASTECE MERCADOS EXTERNOS
Assim como Sidney Rosa, o madeireiro Valmir Climaco (MDB) também já foi exportador. Em 2005, o político que lidera a disputa pela reeleição em Itaituba, município no oeste do Pará, foi intimado para depor durante a CPI da Biopirataria, instaurada pela Câmara dos Deputados para investigar, entre outros temas, a exploração e o comércio ilegal de madeira na Amazônia. Ao ser perguntado sobre um lote de madeira apreendido na sede do Ibama em Itaituba, que lhe rendeu uma multa de R$ 2,6 milhões, negou que a origem fosse ilegal e afirmou que a carga seria destinada à exportação.
A última remessa identificada pela reportagem foi enviada por sua empresa, a Madeireira Climaco Ind e Com Ltda, em 2009, com destino aos Estados Unidos. Tratava-se da venda de 66 toneladas de cedro no formato de placas para a Neville SA, atualmente fora de operação. A Madeireira Climaco figurou somente até 2010 na lista oficial de exportadores do Ministério da Economia.
Em 2015, no entanto, Climaco foi denunciado pelo MPF de Santarém (PA) por falsificar guias florestais para possibilitar o “despacho aduaneiro de exportação”. O caso lhe rendeu condenação a quatro anos e nove meses de detenção, determinada em 2019, por destruir 746 hectares de floresta nativa para exploração de madeira. Em entrevista ao Mongabay, ele admitiu que “retirar madeira hoje até que é fácil, difícil é vender ela sem documentação”.
Esses entraves fizeram Climaco migrar para a pecuária, onde se considera um empresário de sucesso. Em uma entrevista realizada em maio, o prefeito apresenta um sistema de engorda que implantou na Fazenda Bela Vista, em Itaituba, onde cria 2 mil cabeças de gado — não declarados à Justiça Eleitoral. “Não penso mais em desmatamento”, afirma.
Em julho de 2019, o político tentou impedir que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) inspecionassem um imóvel atribuído a si, localizado a 45 quilômetros de Itaituba, às margens da Rodovia Transamazônica. Na ocasião, Climaco ameaçou receber os servidores públicos “à bala”, provocando um pedido de afastamento provisório da prefeitura pelo MPF. A área é reivindicada por indígenas da etnia Munduruku, que acusam o político de invadir seu território.
No mesmo mês, uma operação da Polícia Federal encontrou na fazenda um avião com armas e 583 kg de cocaína. Climaco alegou inocência — disse que parte da propriedade tinha sido invadida — e as acusações foram arquivadas. Em 2000, anos antes de construir seu império agropecuário, ele foi acusado de envolvimento no tráfico internacional de drogas durante a CPI do Narcotráfico, chegando a ser indiciado pela comissão parlamentar. Procurado pela reportagem, Climaco disse que só falará sobre esses temas após as eleições.
DO TRABALHO ESCRAVO À CONCESSÃO DE FLORESTAS
Outros políticos paraenses dividem as atenções entre a madeira e a pecuária. Disputando a reeleição em Abel Figueiredo, Hildefonso de Abreu Araújo (PP) é dono de 2.800 cabeças de gado, aparecendo em 16º lugar na lista de candidatos com o maior número de bois declarados ao TSE. Na declaração também aparecem quotas referentes a reflorestamento realizado pela madeireira PHP Serviços Agroflorestal Eireli, de propriedade do prefeito.
Hildefonso foi condenado em 2019 a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos por submeter onze trabalhadores a condições análogas à escravidão. Eles foram resgatados em 2012 na Fazenda Vale Verde, em Rondon do Pará, onde viviam em alojamentos improvisados, sem instalações sanitárias e havia dias sem receber comida. Seis anos antes, outros 22 empregados foram resgatados, no mesmo município, em fazendas do político.
Alguns políticos madeireiros deixam a prefeitura e voltam em outras eleições. O ex-prefeito Edison Alvarenga (PSD) tenta voltar à chefia do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, que ele governou entre 2008 e 2012. Alvarenga é alvo de uma ação por improbidade administrativa, após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontar irregularidades na prestação de contas da prefeitura durante o último ano do mandato, o que levou o Ministério Público do Pará a pedir, em 2020, a impugnação de sua candidatura.
Alvarenga é dono da VWA Indústria, Comércio e Exportação Eireli, dedicada ao desdobramento de madeira, com unidades em Belém (PA) e Açailândia (MA) e uma das principais interessadas em projetos de concessão florestal na região. A empresa é uma das licitantes no edital aberto em 2016 pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor) para a exploração do segundo lote do conjunto de glebas Mamuru Arapiuns, primeira área a passar pelo processo de concessão florestal no estado.
Com uma proposta de R$ 208,8 milhões para a extração anual de 37.390,37 metros cúbicos de madeira, a VWA foi inicialmente selecionada para a segunda etapa, mas foi desclassificada por ter aumentado em 70% sua proposta de preço em relação à primeira diligência. A empresa de Alvarenga entrou, então, com um mandado de segurança, deferido em julho de 2018. O impasse travou o processo de concessão, que continua indefinido.
MADEIREIROS EXPANDEM PRESENÇA NO ARCO DO DESMATAMENTO
A lista de madeireiros com passivos ambientais se espalha ao longo do Arco do Desmatamento, acumulando passivos ambientais e conflitos. Na tentativa de retornar à prefeitura de Feliz Natal (MT), após ser derrotado em 2016, o ex-prefeito José Antonio Dubiella (MDB) aparece em quarto lugar entre os recordistas de infrações ambientais nas eleições de 2020, conforme levantamento da Agência Pública. Entre 2015 e 2017, ele recebeu cinco autuações por desmatamento do Ibama, totalizando R$ 3,1 milhão.
A recorrência na prática levou a Polícia Civil a executar um mandado de busca e apreensão em uma das empresas do político, a Madeireira Vinicius. Na operação, foi encontrada uma espingarda calibre 22 sem numeração e um animal silvestre morto, guardado dentro de um freezer. Preso em flagrante, Dubiella foi solto pouco depois. Naquele mesmo ano, foi apontado como líder de um esquema de roubo de madeira e grilagem no Assentamento Ena que, segundo denúncias de membros da cooperativa local, extraiu ilegalmente 12 mil metros cúbicos de toras.
O assentamento é o mesmo onde, em 2012, ano de sua eleição para prefeito, ele teria prometido aos assentados, em troca de votos, parte dos lucros da exploração madeireira, segundo denúncia do Ministério Público Estadual. O caso foi arquivado em 2017 pela Justiça Eleitoral, que não constatou indício efetivo de compra de voto ou abuso de poder econômico. Dois anos depois, Dubiella teve os direitos políticos temporariamente suspensos em outro processo, desta vez por improbidade administrativa referente à contratação de serviços de hotelaria para representantes da Funai e líderes indígenas.
Outros dois candidatos aparecem na lista de multas no Arco do Desmatamento. Disputando a reeleição em Goianésia do Pará, o prefeito Ribamar Lima (MDB) é dono da Madeireira Rowaniel Ltda, empresa autuada em 2010 pelo Ibama em R$ 7,3 milhões. Em 2018, ele foi alvo de investigação do Ministério Público do Pará pela prática de nepotismo. Entre os parentes de agentes públicos empregados em cargos municipais, estavam a esposa, a nora e o sobrinho do prefeito.
Ao lado dele, também no Pará, aparece o prefeito Valdinei Jose Ferreira (PL), condenado em abril pelo desmatamento de 1.300 hectares em Trairão, onde disputa um segundo mandato. Sem bens declarados ao TSE, ele aparece no cadastro da Receita Federal como dono da Madeireira Django, nome inspirado em seu apelido – e nome de urna. Era por meio da empresa, declarada inapta desde 2018, que Django operava as licenças operacionais para extração de madeira.
| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas |
|| Bruno Stankevicius Bassi é repórter e coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. ||
||| Priscilla Arroyo é jornalista. |||
Foto principal (Divulgação): apreensão de toras em Óbidos, no Pará, em dezembro de 2019
