Alvo da PF, Grupo João Santos tem dívida tributária de R$ 9 bi e histórico de trabalho escravo
Alvo da Operação Background, da Polícia Federal, conglomerado retransmite a Band em Pernambuco; com dívidas trabalhistas que somam R$ 55 milhões, grupo protagoniza conflitos no campo e teve flagrante de exploração de trabalhadores em fazenda no Maranhão
Por Bruno Stankevicius Bassi
Na manhã desta quinta-feira (05), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal cumpriu 53 mandatos de busca e apreensão em endereços ligados a empresas e herdeiros do Grupo João Santos. Considerado um dos principais conglomerados industriais de Pernambuco, o grupo possui negócios nas áreas de cimento, cana de açúcar, papel e celulose, transportes e mineração, além de participação majoritária na TV Tribuna, retransmissora da Rede Bandeirantes no estado.
A investigação apura a prática de crimes tributários, financeiros, de fraude à execução e contra a organização do trabalho, além de formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em nota, a PF afirma que os investigados se organizaram “em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados”.
O Grupo João Santos possui R$ 8,64 bilhões em débitos tributários — o que equivale a 4,63% do PIB de Pernambuco. Desse total, R$ 55 milhões correspondem a dívidas com funcionários, oriundas de uma condenação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2018. Mas estas não são as únicas infrações trabalhistas que pesam contra o grupo.
Em maio de 2006, uma de suas empresas, a cimenteira Itapicuru Agro Industrial, foi flagrada com 49 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. O caso ocorrido na Fazenda Terra Nova, em Codó (MA), emplacou o nome do grupo na “lista suja” do trabalho escravo mantida pelo antigo Ministério do Trabalho, hoje uma secretaria vinculada ao Ministério da Economia.
CONFLITO COM CAMPONESES DUROU 25 ANOS NA ZONA DA MATA
Fundado em 1951 pelo usineiro João Santos, o grupo empresarial que leva seu nome foi, por décadas, uma das principais produtoras de cimento do Brasil. Dono da marca de cimento Nassau e com unidades fabris em dez estados, o conglomerado chegou a manter um faturamento anual de R$ 3 bilhões. Com o falecimento do patriarca em 2009, aos 101 anos, iniciou-se uma disputa intensa entre os herdeiros que, junto à crise no setor cimenteiro, levou o grupo à ruína financeira.
A briga no seio da aristocracia pernambucana levou à produção, em 2018, de um dossiê de 91 páginas encomendado por integrantes da família isolados do comando da empresa. Ele acusava os irmãos Fernando e José Bernardino Santos, presidente e vice-presidente da holding que administra os negócios da família, de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes à execuções trabalhistas e formação de quadrilha.
Além dos conflitos internos, a saga da família Santos envolve conflitos fundiários. Em Condado (PE), na Zona da Mata, o grupo é dono do Engenho Bonito, uma área canavieira improdutiva de 1.080 hectares que é ocupada desde 1996 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Diante da morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as 68 famílias que ocupavam o antigo engenho iniciaram um processo de “auto-assentamento”, passando a sofrer constantes ameaças de despejo pela Companhia Agroindustrial de Goiana, braço sucroenergético do grupo. A iminência do conflito levou integrantes do MST a iniciarem uma greve de fome em 2006, demandando que o imóvel fosse incorporado à reforma agrária.
Durante a gestão de Eduardo Campos (2007-2014), o governo de Pernambuco se comprometeu a comprar a área e destiná-la às famílias camponesas, mas não concluiu o processo, que caducou em 2016 sem que as terras fossem de fato adquiridas. A situação foi regularizada apenas em 2019, com a regularização de 202 hectares que hoje constituem o Assentamento Luiza Ferreira, nome dado em homenagem a Francisca Luiza Ferreira de Souza, coordenadora do MST vítima de feminicídio.
| Bruno Stankevicius Bassi é repórter e coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |
Foto principal (Ascom/Câmara de Vereadores de Coelho Neto): protesto de trabalhadores em Coelho Neto (MA), em 2019
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