Candidaturas assumem compromisso por um Brasil Sem Veneno
Redução e banimento de agrotóxicos, transição agroecológica e incentivo à produção camponesa e comunitária são propostas apresentadas por chapas progressistas de diversos partidos e regiões; para candidatos, são medidas fundamentais para acabar com a fome e promover comida saudável
Por Nanci Pittelkow e Luma Prado
Representantes das chapas progressistas de diversos partidos e regiões do país concordam que, para alcançar um Brasil Sem Veneno, é fundamental fortalecer as políticas públicas de redução do uso de agrotóxicos, transição agroecológica e incentivo à produção camponesa e tradicional. E um dos principais caminhos para alcançar este objetivo é ocupar a política institucional.
Esse caminho foi mapeado pelo projeto Brasil Sem Veneno, uma parceria entre De Olho nos Ruralistas e O Joio e o Trigo, que identificou 542 iniciativas de combate aos agrotóxicos em todo o Brasil. São centenas de ações com diferentes estratégias, que partem de movimentos sociais, comunicadores, educadores, acadêmicos e legisladores.
Entre as iniciativas identificadas e as propostas das candidaturas há uma perspectiva em comum: a urgência de criar pontes entre campo e cidade para reverter a agenda de retrocessos movida por Jair Bolsonaro e pela bancada ruralista no Congresso.
Há um consenso de que essa reversão é possível. “Nós produzimos alimentos até os anos 40 sem fazer o uso do pacote químico e tecnológico da revolução verde, que de verde só tem o nome”, conta Renato Roseno, candidato a deputado estadual pelo PSOL-CE, lembrando que a justificativa socioeconômica e política naquele momento era aumentar a produtividade para combater a fome. “Hoje somos um dos maiores exportadores de proteína animal e o maior exportador de grãos do mundo, comprovando que o problema não é de falta de produtividade; a fome é um projeto político e socioeconômico”, referindo-se ao dado que indica que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil diariamente.
No quarto episódio do especial Eleições do programa De Olho na Resistência, candidaturas ao Senado, Câmara e Assembleias Legislativas apresentam ideias e propostas para combater a fome, a carestia dos alimentos e o veneno no campo e na mesa. Confira no vídeo abaixo:
CANDIDATURAS ASSINAM COMPROMISSO COM A AGROECOLOGIA E CONTRA OS AGROTÓXICOS
Em um país que voltou para o Mapa da Fome, a defesa da segurança alimentar e da comida de verdade é uma pauta prioritária para uma ampla gama de candidaturas populares nas eleições de 2 de outubro. Camponesas, agricultores urbanos, indígenas, quilombolas, mulheres agrofloresteiras, assentadas da reforma agrária e militantes pela agroecologia apresentam propostas para fortalecer, na política institucional, quem realmente alimenta os brasileiros.
De acordo com o mais recente inquérito nacional sobre insegurança alimentar no Brasil, elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), o país vive a situação dramática de 45 milhões de pessoas com algum grau de falta de alimentos. São mais de 19 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave – ou seja, fome aguda, que passam mais de 24 horas sem colocar nada no estômago.
“Somente 4 em cada 10 brasileiros está conseguindo comprar o que deseja”, diz Claudia Visoni, jornalista, ambientalista e co-candidata a deputada estadual pelo PV-SP. “A maioria está fazendo trocas, muitas vezes por alimentos de menor qualidade, menor valor nutritivo” detalha.
Para a co-candidata, o agronegócio tem um importante papel nesse cenário. “A gente está deixando de alimentar a população brasileira para alimentar gado ou porco em outro continente”, diz Cláudia. A afirmação vai ao encontro do que é mostrado no livro “Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro“, noticiado por este observatório.
Em todo o Brasil, mais de 300 candidatos já assinaram a carta-compromisso da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que vincula as candidaturas ao apoio e apresentação de proposições e políticas de fomento à produção agroecológica em nível estadual, distrital e federal, nos poderes legislativo e executivo. “Mais do que assinar e publicar uma carta, é nosso compromisso no Parlamento seguir lutando para redução dos agrotóxicos”, diz Leninha, candidata a deputada estadual PT-MG. “Queremos uma política de fortalecimento, fomento e apoio para a transição e práticas agroecológicas”, completa.
As propostas progressistas reconhecem as experiências de povos originários e comunidades tradicionais, que conseguem produzir e preservar ao mesmo tempo. “Lutamos pelo incentivo aos modelos agroflorestais como política pública, ao invés de financiar o agronegócio e a monocultura que só destroem a biodiversidade e não geram renda e emprego”, afirma Djalma Nery, candidato em um mandato popular coletivo a deputado estadual pelo PSOL-SP. “É importante criar mecanismos de financiamento do estado para garantir agroecologia e agrofloresta como realidade para mais gente”.
Para os candidatos, também importa reorganizar a distribuição para favorecer o consumo de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e agrotóxicos. “São várias as experiências, protagonizadas principalmente por mulheres e por jovens, de tecnologias sociais que contribuem para o uso sustentável, o uso eficiente dos nossos bens comuns, da nossa água, das nossas sementes crioulas”, diz Alexandre Pires, candidato a deputado estadual pelo PSOL-PE. Ele ressalta a importância de valorizar os canais de distribuição da produção. “Temos o exemplo das nossas feiras agroecológicas que promovem o acesso a alimentos saudáveis para a população urbana”.
Outras entidades buscam compromissos das candidaturas, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida-SP, que criou um documento para que as atuais chapas assumam o compromisso de implantar propostas que barrem o avanço dos agrotóxicos, que vêm sendo facilitado nos últimos anos pelo Congresso. O objetivo é que a nova legislatura “possa construir um caminho criativo, capaz de gerar uma sociedade inclusiva, fraterna, justa e ecológica”.
BANIMENTO DE AGROTÓXICOS DEVE PAUTAR ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Para barrar o veneno, muito já vem sendo feito na articulação entre movimentos sociais, o Congresso e as Assembleias. “A bancada ruralista conseguiu pressionar para votar o PL do Veneno”, ressalta Nilto Tatto, ambientalista e candidato à reeleição para deputado federal pelo PT-SP. “Mas toda a mobilização que foi feita de forma organizada com Câmara, Senado e movimentos, mobilizando inclusive artistas, fez com que o texto parasse no Senado, por enquanto”, diz, enfatizando a necessidade de se manter o alinhamento entre os novos mandatos legislativos de esquerda.
Alguns estados já conseguiram restringir o uso de agrotóxicos, como o caso do Ceará que proibiu a pulverização aérea por meio da Lei Zé Maria do Tomé. Para Renato Roseno, advogado e autor da lei, é preciso avançar mais. “34% desses novos princípios ativos (recém liberados no governo Bolsonaro), trazidos ao Brasil pela Basf, Bayer e Syngenta, são banidos na União Europeia. A primeira coisa é banir os banidos”, afirma. Outra ação imediata defendida por candidatos é acabar com os subsídios tributários. “É aético, injusto e inconstitucional isentar IPI, PIS, COFINS e ICMS para agrotóxicos. Não se deveria estimular veneno.”
Outro marco legal conquistado foi a aprovação unânime pela Câmara dos Vereadores de Florianópolis da lei que classifica a parte insular do município como zona livre de agrotóxicos. Assim, tornou-se crime aplicar e armazenar pesticidas nessa região da capital de Santa Catarina. “Também aprovamos a política municipal de agroecologia e produção orgânica”, conta o vereador, ativista, agrônomo e agroecologista Marquito, agora candidato a deputado estadual pelo PSOL-SC. “Com o trabalho parlamentar articulado com a sociedade civil a gente consegue avançar nos marcos legais”, conta Marquito, ressaltando que a aprovação da lei foi resultado de diálogo com diversas entidades e organizações como o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
QUESTÃO AGRÁRIA ESTÁ NO PRINCÍPIO DA BOA ALIMENTAÇÃO
As candidaturas que defendem comida sem veneno, defendem a demarcação e titulação de territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Enraizados em seus territórios, estes povos e os camponeses desenvolveram práticas milenares de manejo agrícola, agroextrativista e florestal que sustentam as florestas de pé e uma produção variada e saudável. Um exemplo são os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) do Rio Negro e das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, reconhecidos em 2010 e 2018 como patrimônio cultural pelo Iphan, conforme retratado em matéria deste observatório.
Por isso, as propostas não são superficiais e vão a fundo. “Agricultura urbana não vai resolver todos os problemas da fome e não pode ser usada como desculpa para a gente tirar o foco das questões agrárias”, lembra a jornalista Claudia Visoni, co-candidata pelo PV-SP. “A expulsão dos povos do campo atualmente é um projeto de Estado, de governo, de aniquilar a agricultura camponesa”, completa
Quem sente na pele e na sua terra esse tipo de ataque buscou o caminho da política nessas eleições para defender essas pautas. “Milhares de abelhas morrem porque o veneno é jogado nas plantações de soja e no entorno”, conta Bartô Macuxi, indígena, candidato a senador pelo PSOL-RR. Ele conta que as comunidades atingidas pelas plantações de soja sofrem com problemas de respiração, de pele, irritações. “A gente quer ser um candidato para defender a Amazônia, e a gente quer trazer a juventude junto, com a ideia de esperança”. Bartô complementa: “Queremos ajudar o mundo”.
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| Nanci Pittelkow é jornalista. |
|| Luma Prado é historiadora, roteirista e apresentadora do De Olho na Resistência e do De Olho na História. ||