Fotos tiradas pelos indígenas mostram pontos onde árvores foram derrubadas e motocicletas usadas por madeireiros; território ficou mais vulnerável após redução de unidades de conservação pelo governador Marcos Rocha
Por Leonardo Fuhrmann
Um ano após terem denunciado a invasão de seu território à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), os indígenas do povo Karipuna vivem um novo ciclo de ataques.
Vivendo em uma área de 152 mil hectares, situada a 100 quilômetros da capital Porto Velho (RO), na divisa com o município de Nova Mamoré, os Karipuna registraram, com fotos e vídeos, pontos em que árvores foram retiradas ilegalmente. Além do desmatamento, os materiais compartilhados com a reportagem mostram motocicletas deixadas no local pelos madeireiros.
Em abril do ano passado, a PF, a Força Nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) haviam feito uma operação conjunta na Terra Indígena Karipuna. Em outubro do mesmo ano, líderes da comunidade voltaram a denunciar invasões em outra área. Um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que a TI foi a oitava mais invadida em 2021.
O relatório “Conflitos no Campo 2021”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra duas ocorrências de conflitos por terras na região, em julho e agosto do ano passado.
Por temer a violência dos criminosos, os Karipuna evitam fiscalizar as invasões por conta própria. Por isso, eles têm cobrado das autoridades ações mais enérgicas contra a devastação ilegal em suas terras.
O território foi homologado em 1997, depois de quase vinte anos em processo de demarcação. O problema das invasões nos anos 1980 já tinha sido usado como pelo governo estadual para justificar a redução da área original da TI, inicialmente delimitada nos estudos antropológicos com mais de 190 mil hectares. A cessão de parte das terras, no entanto, não garantiu a segurança dos indígenas.
A situação foi agravada pela construção da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, no início da década passada. Com o apoio do MPF, foram garantidas contrapartidas para compensar os impactos ambientais da obra, mas a grande circulação de pessoas gerada pelo empreendimento tornou o território mais vulnerável aos ataques.
Entre as contrapartidas apresentadas à época, uma base da Funai foi inaugurada em 2016. Nos primeiros meses, o local chegou a ser utilizado pela autarquia, mas foi abandonado durante o governo de Michel Temer. Após a posse de Jair Bolsonaro, o prédio foi alvo de saques e acabou destruído.
Em 2020, a situação, que já era crítica para os Karipuna, se tornou ainda mais grave quando o governador de Rondônia, o coronel da Polícia Militar Marcos Rocha (União), anunciou a redução de 153 mil hectares da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná. A proposta também limitou para 55 mil hectares a área do Parque Estadual Guajará-Mirim. As duas unidades de conservação são vizinhas à TI.
Quando apresentaram a proposta, Rocha e seu secretário de Desenvolvimento Ambiental, o policial Elias Rezende de Oliveira, afirmaram que centenas de pessoas moram dentro da reserva e criam mais de 120 mil cabeças de gado no local, sem qualquer expectativa de regularização fundiária. O governador anunciou que a medida era a primeira de uma série de decretos para reduzir outras reservas onde há “conflitos sociais e ambientais”.
Rocha é um dos governadores mais fiéis a Bolsonaro. Juntos, eles comandam uma política de desmonte ambiental, desrespeito a direitos indígenas e conflitos contra os movimentos sociais do campo, como mostrou este observatório: “Rondônia é laboratório das políticas de extermínio de Bolsonaro“.
A redução das áreas de proteção ambiental próximas à terra indígena tirou barreiras naturais que dificultavam o acesso ao território. Também aumentou a expectativa de grileiros de conseguir a regularização de propriedades roubadas dos Karipuna.
| Leonardo Fuhrman é repórter do De Olho nos Ruralistas. |
Imagem principal (Christian Braga/Greenpeace): Invasão e destruição da Terra Indígena Karipuna em 2021, após a diminuição de reservas vizinhas à TI
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