Tereza Cristina, ministra da Agricultura: “Quem quer comer produtos orgânicos paga”
Política do DEM associa o consumo desses alimentos ao “pessoal fitness”; ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ela defende facilidade dos registros na agricultura orgânica e considera o mercado “soberano”
Por Bruno Stankevicius Bassi, de Brasília
Em audiência na Câmara, nesta terça-feira (09), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, teceu considerações sobre o acesso à agricultura orgânica. Questionada sobre quais incentivos sua pasta daria para esse tipo de produção, setor que no último ano cresceu 20% em relação a 2017, ela afirmou que “é uma questão de mercado”:
– Primeiro a gente tem que facilitar a regra dos registros de produtos para agricultura orgânica. Temos que fazer uma política que incentive mais e nós vamos fazer. O mercado é soberano. Hoje a população brasileira, uma parte dessa população, esse pessoal fitness, esse pessoal saúde todo quer comer produtos orgânicos. A venda dele custa mais caro, mas as pessoas pagam. Então é uma questão de mercado, eu acho que o mercado vai empurrar a produção a ter cada vez mais produtos sendo feitos de forma orgânica.
A soberania do mercado foi um tema recorrente durante a audiência, convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para pedir explicações à ministra sobre o registro recorde de agrotóxicos nos três primeiros meses de governo. Ao expor os focos de atuação de sua gestão à frente do Ministério da Agricultura, Tereza Cristina colocou, entre as pautas principais, a expansão da autorregulação pelo setor privado.
Perguntada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) a respeito dos recursos destinados por sua pasta às políticas públicas de fomento à produção orgânica, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), drasticamente cortados durante o governo de Michel Temer (MDB), a ministra foi genérica:
– O PAA não acabou, ele continua. Nós no orçamento vamos trabalhar muito para que esse programa tenha mais recursos e que todos possam utilizar os 30% do PNAE, que é obrigatório para merenda escolar, e aí sim fazer uma política pública de orgânicos para incentivar essas culturas no interior do Brasil.
‘SEMPRE FUI DEFENSORA DA AGRICULTURA FAMILIAR’
A ministra afirmou, mais de uma vez, que sua posição como ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não impacta sua atuação à frente do ministério. Sua fala na comissão, porém, trouxe alguns chavões clássicos da bancada ruralista.
Ao ser questionada sobre reforma agrária, a ministra foi enfática. “O Brasil já investiu muito dinheiro em dar essas terras”, afirmou. “Precisa agora, em vez de abrir novos assentamentos, por que não fazer com que esses que estão aí produzam mais?”. Ela recebeu aplausos entusiasmados de membros da FPA, entre eles seu sucessor à frente da entidade, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Tereza Cristina defendeu a necessidade de aumentar a renda dos pequenos agricultores, por meio de tecnologia e capacitação, mas completou: “Apenas com aqueles que querem trabalhar e progredir”.
Segundo ela, sua experiência à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul, durante o governo de André Puccinelli (MDB), não deveria deixar dúvidas sobre seu comprometimento com o segmento: “Eu sempre fui uma defensora da agricultura familiar!”
Logo em seguida, no entanto, ela questionou a participação dos camponeses na mesa brasileira: “Não sei se põe 70% na mesa do brasileiro, eu tenho uma dúvida sobre isso”.
‘PRESERVAÇÃO TEM DE SER UM NEGÓCIO’
O tema da audiência pública era o registro de agrotóxicos, mas a ministra aproveitou a oportunidade para defender algumas pautas caras ao governo Bolsonaro.
Durante sua apresentação, Tereza Cristina voltou a dizer que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), principal mecanismo de gestão de reserva legal nas propriedades rurais, deve ser transferido para os estados: “O CAR tem que ser estadual. O governo central não tem condições de fiscalizar o que os estados fazem”.
Segundo a ministra, a preservação ambiental, para se tornar atrativa, deve ser encarada como um negócio. “Não conheço ninguém que preserve sozinho algo que não é dele sem receber por isso”, disse, repetindo uma das teses do presidente Jair Bolsonaro.
O produtor rural não é um transgressor do meio ambiente, acredita a política do DEM, mas uma vítima das imposições do estado: “Muitas pessoas, para sobreviver, acabam burlando a lei”.