Bolsonaro promete tipificar sem-terra como terroristas; Haddad quer combater impunidade no campo
O candidato do PSL defende liberação das armas no meio rural; proposta do petista esbarra na falta de punição para os crimes, com apenas 10% dos homicídios chegando a julgamento
Em entrevista à Band no domingo (21), o candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse que uma das primeiras medidas, caso seja eleito, será enviar ao Congresso projeto de lei para tipificar os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) como terroristas.
Fernando Haddad, candidato do PT, promete, em seu programa de governo, combater a criminalização dos movimentos sociais e enfrentar a violência no campo, “articulando os órgãos de estado, os governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para combater a impunidade de mandantes e executores”.
BOLSONARO DEFENDEU EXECUTORES DE CHACINA
Bolsonaro tem incentivado explicitamente a violência contra os movimentos sociais, classificando os integrantes do MST e MTST como “marginais”. “Invadiu? É chumbo”, afirmou, em um encontro na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em maio, antes de sugerir o uso de lança-chamas para conter as ocupações de movimentos sociais. “A violência em alguns casos se combate com mais violência ainda”, disse.
Em Eldorado do Carajás (PA), palco do maior massacre contra sem-terra da história brasileira, o candidato defendeu os policiais que mataram 19 trabalhadores rurais e deixaram mais de 60 pessoas feridas, em 1996. “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda”, declarou. Os policiais reagiram para não morrer”, declarou, em julho de 2018.
Em novembro de 2017, o candidato do PSL defendeu que os produtores rurais possam carregar fuzis para sua defesa.
Na linha de acabar com os direitos para os trabalhadores rurais, o programa de governo de Bolsonaro propõe barrar desapropriações de terras com incidência de trabalho escravo, confrontando diretamente a emenda constitucional 81, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo.
Em 2017 foram 71 pessoas assassinadas no campo, sendo 31 em cinco massacres, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). E a violência continua. Apenas nos primeiros dias de outubro, outras três pessoas foram mortas no campo: o sindicalista Aluísio Sampaio, no Pará, e dois indígenas: Davi Gavião, no Maranhão, e Erivelton Tenharim, no Mato Grosso.
HADDAD CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS SEM TERRA
O programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT) discute em vários momentos a questão da violência. A palavra é citada 19 vezes. Relativamente ao problema no campo, o petista propõe enfrentar a questão “articulando os órgãos de estado, os governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para combater a impunidade de mandantes e executores, e para proteger a vida dos defensores de direitos humanos”, trabalhando contra a criminalização dos movimentos sociais.
Ampliando o tema para o ambiente urbano, a proposta é usar a tecnologia e qualificação dos profissionais, ampliando a capacidade de apuração de crimes e, portanto, reduzindo a impunidade.
Além da ação voltada para a repressão à violência, Haddad sugere ampliar o “viver bem e a produção nos territórios camponeses”, promovendo a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas, além de implementar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Durante os governos petistas, a violência no campo não acabou, apesar de arrefecer. Segundo levantamento da CPT, no período de 2003 a 2006, primeiro ano do governo Lula, a média foi de 47,2 mortes anuais; entre 2007 e 2010, segundo mandato de Lula, o índice refluiu para 28,7. Com o governo Dilma, entre 2011 e 2014, aumentou para 33,7. Entre 2015 e 2017, às vésperas do impeachment e durante o governo Michel Temer, houve um aumento exponencial da violência, com a média de mortes anuais saltando para 60,6.
A impunidade continuou. Dos 1.270 casos de homicídios no campo registrados no País entre 1985 e 2013, menos de 10% foram a julgamento.