Bolsonaro promete tipificar sem-terra como terroristas; Haddad quer combater impunidade no campo

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O candidato do PSL defende liberação das armas no meio rural; proposta do petista esbarra na falta de punição para os crimes, com apenas 10% dos homicídios chegando a julgamento

Em entrevista à Band no domingo (21), o candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse que uma das primeiras medidas, caso seja eleito, será enviar ao Congresso projeto de lei para tipificar os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) como terroristas.

Fernando Haddad, candidato do PT, promete, em seu programa de governo, combater a criminalização dos movimentos sociais e enfrentar a violência no campo, “articulando os órgãos de estado, os governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para combater a impunidade de mandantes e executores”.

BOLSONARO DEFENDEU EXECUTORES DE CHACINA

Bolsonaro tem incentivado explicitamente a violência contra os movimentos sociais, classificando os integrantes do MST e MTST como “marginais”. “Invadiu? É chumbo”, afirmou, em um encontro na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em maio, antes de sugerir o uso de lança-chamas para conter as ocupações de movimentos sociais. “A violência em alguns casos se combate com mais violência ainda”, disse.

Jair Bolsonaro em comício no Acre, em setembro. (Foto: Reprodução)

Em Eldorado do Carajás (PA), palco do maior massacre contra sem-terra da história brasileira, o candidato defendeu os policiais que mataram 19 trabalhadores rurais e deixaram mais de 60 pessoas feridas, em 1996. “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda”, declarou. Os policiais reagiram para não morrer”, declarou, em julho de 2018.

Em novembro de 2017, o candidato do PSL defendeu que os produtores rurais possam carregar fuzis para sua defesa.

Na linha de acabar com os direitos para os trabalhadores rurais, o programa de governo de Bolsonaro propõe barrar desapropriações de terras com incidência de trabalho escravo, confrontando diretamente a emenda constitucional 81, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo.

Em 2017 foram 71 pessoas assassinadas no campo, sendo 31 em cinco massacres, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). E a violência continua. Apenas nos primeiros dias de outubro, outras três pessoas foram mortas no campo: o sindicalista Aluísio Sampaio, no Pará, e dois indígenas: Davi Gavião, no Maranhão, e Erivelton Tenharim, no Mato Grosso.

HADDAD CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS SEM TERRA

O programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT) discute em vários momentos a questão da violência. A palavra é citada 19 vezes. Relativamente ao problema no campo, o petista propõe enfrentar a questão “articulando os órgãos de estado, os governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para combater a impunidade de mandantes e executores, e para proteger a vida dos defensores de direitos humanos”, trabalhando contra a criminalização dos movimentos sociais.

Fernando Haddad recebeu apoio do MST. (Foto: vermelho.org)

Ampliando o tema para o ambiente urbano, a proposta é usar a tecnologia e qualificação dos profissionais, ampliando a capacidade de apuração de crimes e, portanto, reduzindo a impunidade.

Além da ação voltada para a repressão à violência, Haddad sugere ampliar o “viver bem e a produção nos territórios camponeses”, promovendo a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas, além de implementar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Durante os governos petistas, a violência no campo não acabou, apesar de arrefecer. Segundo levantamento da CPT, no período de 2003 a 2006, primeiro ano do governo Lula, a média foi de 47,2 mortes anuais; entre 2007 e 2010, segundo mandato de Lula, o índice refluiu para 28,7. Com o governo Dilma, entre 2011 e 2014, aumentou para 33,7. Entre 2015 e 2017, às vésperas do impeachment e durante o governo Michel Temer, houve um aumento exponencial da violência, com a média de mortes anuais saltando para 60,6.

A impunidade continuou. Dos 1.270 casos de homicídios no campo registrados no País entre 1985 e 2013, menos de 10% foram a julgamento.

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