CPI da Funai e do Incra: como Maia não prorrogou, ruralistas criaram outra

Primeira CPI não teve relatório e a nova Comissão vai até dezembro; deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) conta que composição está sendo definida; presidente será novamente Alceu Moreira (PMDB-RS)

Em entrevista ao Canal Rural, controlado pelo grupo JBS, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) contou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha se comprometido em prorrogar a CPI da Funai e do Incra, que funcionou durante 120 dias. Mas, “qual não foi a surpresa”, não o fez. Ela foi arquivada. Por isso os ruralistas – interessados em diminuir o poder dos dois órgãos – criaram outra CPI, com 195 novas assinaturas.

A presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito deverá continuar com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). O relator será o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), com o próprio Colatto relatando a parte da Funai e a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), a do Incra. Todos ruralistas, pertencentes à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Um dos objetivos da CPI, segundo o deputado catarinense, é dar a titularidade definitiva das terras aos assentados – o que vai ao encontro do que vem sendo dito pelo presidente Michel Temer e contra a política de reforma agrária construída nas últimas décadas. Por isso o foco na venda irregulares de lotes e no suposto controle que o MST teria dos assentamentos.

DEOLHO ANALISA:

A lógica de não se se ter o título de um assentamento é que essas terras não podem ser vendidas. Por não serem mercadoria, para o assentamento efetivo dos camponeses.  Colatto alega que os assentados não têm como receber financiamento – não é bem assim – e dá como exemplo assentados em Santa Catarina que não têm como receber aviários do frigorífico Aurora. Mas a lógica da reforma agrária não é a de atender o agronegócio. E sim a de favorecer a autonomia dos camponeses. A CPI volta para tentar tirar o poder de camponeses, indígenas e quilombolas (em particular, desacreditar o MST) e fortalecer o poder econômico.