Vídeo mostra protesto contra possíveis despejos; proposta do governo Temer pretende rever 600 terras indígenas
Os Guarani Kaiowá da reserva Tey’ikue no Mato Grosso estão cercados. De um lado a Justiça local ameaça despejar três das nove retomadas existentes. Os pedidos de reintegração de posse estão em aberto. Do outro, o governo federal pretende pretende alterar radicalmente as regras de demarcação de terras indígenas. O vídeo acima mostra o protesto dos indígenas na Amambaipeguá I.
A “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, encaminhada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afetará aproximadamente 600 terras em diferentes estágios de procedimento demarcatório. Entre os mais de dez dispositivos na proposta está a incorporação do Marco Temporal, onde os indígenas só teriam direito às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988.
O novo decreto prevê também a indenização aos indígenas, em vez de permitir o retorno às suas terras. Além disso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 pretende transferir o poder de demarcação das terras para o Congresso – dominado pelos ruralistas.
Na semana passada, 129 organizações e movimentos que lutam pelos direitos indígenas condenaram a minuta do decreto e cobraram seu arquivamento.
Segue abaixo a nota produzida pelo Comitê Araraquara e por Elson Guarani Kaiowá, com detalhes sobre a dramática situação da retomadas Jeroky Guasu, Ñamoi Guaviray e Kunumi Poty Verá, cujo território, de 55.600 hectares, já foi identificado e delimitado em estudo publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
PS: A reintegração de posse da Kunumi Poty Verá, onde morreu Clodiode Aquileu e mais seis indígenas ficaram feridos, teve a ordem de despejo suspensa pelo STF.
COMUNICADO URGENTE DO POVO GUARANI E KAIOWÁ: 3 RETOMADAS AMEAÇADAS DE DESPEJO NO MATO GROSSO DO SUL!
Caarapó, Mato Grosso do Sul, 14 de Dezembro de 2016: o povo Guarani e Kaiowá se levanta, uma vez mais, contra o avanço do agronegócio em suas terras tradicionais. Três retomadas realizadas na Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá I, cujo estudo para identificação e delimitação já foi publicado pela Funai, estão sob risco de despejo. O relatório que reconhece a área como tradicionalmente indígena garante 55.600 hectares para os indígenas.
As retomadas ameaçadas de despejo, nomeadas de Jeroky Guasu, Ñamoi Guaviray, e Kunumi Poty Verá, fazem parte do que os Guarani e Kaiowá denominam Tekoha Guasu, significando “Grande Território”. Tekoha diz respeito ao lugar onde se vive, onde se realiza o modo de vida Guarani e Kaiowá. No interior do Tekoha Guasu, existem diversos tekoha que o compõem, como pequenos territórios no interior de um complexo mais amplo.
O contexto em que estão posicionadas estas retomadas nos faz lembrar o mais recente ataque paramilitar, um dos maiores já realizados contra os Guarani e Kaiowá, envolvendo mais de 100 caminhonetes dos ruralistas e jagunços, resultando na morte do agente de saúde indígena Clodiode de Souza, assassinado a sangue frio enquanto lutava por seu território.
O ataque, conhecido como “massacre de Caarapó”, causou o ferimento por bala de outros 20 indígenas, e deixaram um rastro de sangue e cartuchos de armamento pesado. Hoje, fazendo justiça à memória de Clodiode, o povo Guarani e Kaiowá mantém acesa a chama da resistência, e expressam sua revolta diante de mais uma ofensiva do conluio entre Estado, agronegócio e grande capital, agentes do genocídio dos povos indígenas no Brasil. A luta do povo Kaiowá não irá permitir que ocorra mais um despejo.
Para além destes fatos ocorridos em junho deste ano, e destes despejos abertos neste mês de dezembro, que abrem precedente para mais mortes e violência no território tradicional indígena, o governo Temer lança um decreto que irá pôr fim às demarcações de terras indígenas. A minuta do decreto reúne diversos elementos já estabelecidos pela PEC 215, além de aplicar o marco temporal, que postula que apenas os indígenas que estavam em suas terras ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988 podem ter o direito à terra. Processos de demarcação em andamento também serão paralisados. Este decreto irá resultar em massacres, despejos e destruição contra os povos indígenas, agravando os conflitos já existentes: 80% das terras indígenas no país serão inviabilizadas, ou seja, cerca de 600 territórios em processo de demarcação ou reivindicados, segundo dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
A região de Caarapó já está sentindo os efeitos destes processos: é uma das regiões com maior quantidade de retomadas na luta pelo território tradicional, margeando a aldeia Te’yi Kue. O conjunto das retomadas somadas à aldeia totaliza mais de 7.000 pessoas dispostas a resistir até a morte pela proteção de suas terras sagradas. Com os despejos que foram abertos contra as três retomadas da região, após o massacre promovido pelos latifundiários, agora está nas mãos do judiciário e do governo a responsabilidade de um segundo massacre.
Chamamos a todos que apoiam a causa indígena, para juntar-se à resistência no território e divulgar nossa mensagem, realizando atos de apoio e dando visibilidade aos materiais de denúncia.
CONTRA O DESPEJO NAS 3 RETOMADAS DA TERRA INDÍGENA DOURADOS-AMAMBAI PEGUA I! LUTAR E MORRER PELO TERRITÓRIO!
Em junho, a equipe da TV Drone, parceira do De Olho nos Ruralistas, esteve na retomada para colher alguns relatos no local. Confira o vídeo:
