Relatório da CPT aponta papel do latifúndio e do agronegócio nos despejos; ano teve aumento de 22% nos assassinatos e de 26,2% nos conflitos
Por Izabela Sanchez
Em 2016 o campo sangrou como não sangrava desde 2008. É o que mostram os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016“’, lançado na segunda-feira (17/03) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Com uma média de 4,2 conflitos por dia, o Brasil registrou 1536 conflitos em 2016, 26,2% a mais do que em 2015. Os assassinatos também aumentaram: de 50 em 2015, para 61 em 2016, um acréscimo de 22%.
Os 1.536 conflitos que marcaram 2016 envolveram 910 mil pessoas em todo o Brasil. Os principais fatores são três: terra, trabalho e água. Quem mais fez o país sangrar em 2016 foram os conflitos por terra, relacionados ao ataque a terras ocupadas por indígenas, camponeses e quilombolas. Foram 1.295 conflitos pela terra, envolvendo 687 mil pessoas. A direção da CPT destaca o papel do latifúndio e do agronegócio:
– As tentativas de assassinato passaram de 59, em 2015, para 74, em 2016, 25%. O número de pessoas que receberam ameaças de morte cresceu de 144, em 2015, para 200, em 2016, 39%. Um crescimento de 205% no número de pessoas agredidas fisicamente. Passaram de 187, para 571. E o número de presos passou de 80 em 2015, para 228 em 2016, crescimento de 185%.
A esses números se agregam outro, o de expulsão de famílias. Segundo a CPT, uma ação “feita pelo poder privado do latifúndio e do agronegócio”. O Brasil teve um aumento exorbitante de 232% de expulsões de famílias do campo entre 2015 e 2016. O número saltou de 795, em 2015, para 2.539, em 2016. “O despejo judicial continua ainda sendo o principal instrumento utilizado para afastar as famílias das áreas que são ocupadas e trabalhadas”, pontua a CPT.
O estado que registrou o maior número de conflitos foi o Maranhão: 196. Em seguida vêm a Bahia (Estado que liderava, até o fim dos anos 70, os conflitos no campo no Brasil), com 164, Rondônia, com 172 e o Pará (líder nas últimas décadas),com 143. Foram 61 assassinatos em todo o país e, novamente, é o Maranhão que lidera o ranking: 13.
EFEITO POLÍTICO
A CPT observa que a intensificação da violência no campo acompanha períodos de crise política. O número de assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras do campo só foi maior em 2003 e entre 1985 e 1990. A Pastoral cita uma análise do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Geografia-USP, feita em 2015. Ele constatou que os anos que apresentam números mais elevados de conflitos, sobretudo de assassinatos de camponeses e camponesas, são aqueles em que acontecem mudanças no cenário político.
No período da redemocratização discutiam-se acirradamente os termos da nova constituição. “Os movimentos populares ligados ao campo eram extremamente ativos e foram os que conseguiram o maior número de assinaturas num projeto levado à Constituinte sobre Reforma Agrária”, observa o pesquisador. “A reação do latifúndio era tentar conter este ímpeto. Por isso o número mais elevado de assassinatos, 125 em 1985, e 105, 109, 93, 56, nos anos subsequentes, registrando 75 em 1990”.
O outro período de números mais elevados de conflitos foi aquele entre 2003 e 2007:
– Em 2003, 73 assassinatos. Foi quando o PT assumiu o poder com Lula. Diante da promessa feita pelo candidato de que com uma canetada faria a reforma agrária, a reação do latifúndio não se fez esperar. O número de assassinatos o atesta. Mas como os ruralistas acabaram se incorporando ao próprio governo, e como a reforma agrária nunca se tornou realidade, os assassinatos foram refluindo.
GENOCÍDIO GUARANI KAIOWÁ
O relatório também destaca o “massacre de Caarapó”, episódio em que um agente de saúde Guarani Kaiowá, Clodiodi de Souza, 26, foi assassinado após a ocupação de parte do território tradicional Dourados Amambai Peguá I. Clodiodi foi morto com dois tiros no dia 14 de junho de 2016, na fazenda ocupada Yvu, ao lado da Reserva Indígena Tey Kue, em Carrapó (MS).
Intitulado “Massacre de Caarapó: ao invés de fazendeiros, indígenas podem ser presos”, esse trecho do relatório afirma que o episódio em que os índios queimaram uma viatura da polícia militar e agrediram policiais durante o conflito tomou maior proporção do que o assassinato de Clodiodi.
– O brutal ataque de fazendeiros contra os Guarani e Kaiowa de Caarapó – que resultou na morte de Clodiodi de Souza e feriu gravemente outros cinco pessoas – não levou, até o momento, nenhum dos autores do crime à prisão. No entanto, lideranças foram indiciadas criminalmente e poderão ser presas.
Segundo o documento, as cápsulas de munição de diferentes calibres encontradas no local, os vídeos e fotografias registrados no momento da ação e o testemunho de dezenas de indígenas – entre eles, os cinco sobreviventes do massacre – parecem não ter sido suficientes para prender os fazendeiros. “Já as lideranças indígenas poderão ter decretada prisão preventiva, acusadas de serem responsáveis”.
ANO DAS LUTAS E DO GOLPE
A CPT também afirma que 2016 foi um ano histórico para as manifestações de luta no campo. Apesar da diminuição do número de pessoas envolvidas, possivelmente motivado por subnotificação. “Entre as 1.012 ações registradas, não chegou ao conhecimento do Centro de Documentação da CPT o número de pessoas referente a 333 manifestações”, informa a organização. “Isso equivale a 32,9% dos registros”.
A Comissão Pastoral da Terra afirma que o cenário de 2016 não foge ao retrocesso e ao aumento do discurso conservador no país, e cita o processo de tomada de poder, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff:
– O que subjaz à crise, com fragorosa omissão dos senhores dos discursos hegemônicos, é que para continuar ganhando, o Capital agora quer mudar o governo, a qualquer custo, inclusive da democracia, a qual despreza. Como não consegue pelas eleições, visam o “golpe branco”.
A CPT reafirma a defesa incondicional do respeito às regras do jogo democrático, nos gabinetes e nas ruas. “Por outro lado, exige do Governo Federal a retomada e o aprofundamento das políticas que atendam aos direitos dos mais pobres do campo e das cidades, com prioridade de fato para as Reformas Agrária e Urbana”.
