Em 23 artigos da revista “Okara”, da UFPB, mais de 50 autores mostram aliança dos golpistas com o agronegócio; pesquisadora aponta “crime lesa pátria” na anistia da grilagem
Vários aspectos do golpe parlamentar de 2017 já foram discutidos por pesquisadores de diversas áreas. Com a nova edição da revista Okara:Geografia em Debate, publicação quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (PPGG/UFPB), a questão agrária, em várias das suas dimensões, é detalhada levantando em conta o processo de mercantilização acelerado pelo atual governo, que retira direitos de populações do campo.
“As dimensões agrárias do golpe não ganharam muito destaque nas análises políticas e acadêmicas, porém não há como esconder que o setor parlamentar e econômico do agronegócio foi fundamental na arquitetura do desmonte do Estado brasileiro, como estamos assistindo ao vivo e a cores”, escreve o professor Marco Antonio Mitidiero Junior, do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba, no editorial que abre a revista.
Os artigos permeiam o que Mitidiero chama de dois aspectos da violência: uma delas, “política, legislativa e institucional”; a outra, “violência física contra pessoas e comunidades”.
A vertente legislativa dessa violência é caracterizada por Eliane Tomiasi Paulino, da Universidade Estadual de Londrina, como crime de “lesa pátria”. Ela analisa os decretos 9.309, 9.310 e 9.311, que, entre outros pontos, “liquidam o patrimônio público numa ampla anistia aos que grilaram terras em várias locais do país”. Como exemplo, a pesquisadora aponta que grileiros de áreas rurais da região metropolitana de São Paulo poderão obter os títulos de propriedade ao preço referencial de R$ 1,00 por metro quadrado.
Nesse mesmo rol, Aurelane Alves Santana, da Universidade Federal de Sergipe, analisa o movimento do governo “ilegítimo” para enfraquecer o combate do trabalho escravo a partir do corte de verbas para fiscalização, suspensão da publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo e a tentativa de modificar o conceito da escravidão contemporânea.
Em outro artigo, Silvana Cristina Costa Correia, do Instituto Federal da Bahia, destrincha as estratégias do governo Temer para minimizar a Operação Carne Fraca, levantando, inclusive, desconfianças nos dados estatísticos divulgados pelo governo sobre as exportações da carne de frango em 2017.
Os aspectos das condições de trabalho das empresas envolvidas na operação são assunto para texto dos pesquisadores Fernando Mendonça Heck (Instituto Federal de São Paulo), Guilherme Marini Perpetua (Universidade Estadual Paulista, a Unesp) e Antonio Thomaz Junior (Unesp).
O SUPREMACISMO RURALISTA
De olho na continuação da primazia do agronegócio no poder, o editor do De Olho nos Ruralistas Alceu Luís Castilho (pós-graduando em Geografia Humana na Universidade de São Paulo) define os discursos dos políticos ruralistas como “supremacistas ” e analisa as articulações políticas tanto no Congresso Nacional como nas candidaturas de 2018, diante da confirmação de nomes ligados ao agronegócio nas chapas de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que escolheu Ana Amélia (PP-RS), e Ciro Gomes (PDT-CE), que optou por Kátia Abreu (PDT-GO).
Enquanto outros artigos discutem os aspectos institucionais do golpe, as pressões sobre a luta socioterritorial, muitas vezes com violência física, são abarcadas em diversos contextos na publicação, partindo do ponto de vista do território – uma das categorias centrais da geografia.
Os autores Sedeval Nardoque e Mieceslau Kudlavicz, ambos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e Danilo Souza Melo, da Universidade Federal de Goiás, apontam um cenário de acirramento dos conflitos no Mato Grosso do Sul, após o governo golpista, mas que já estava desenhado durante os governos petistas.
Os conflitos e a violência contra a população agroextrativista no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), pressionada pelo avanço da especulação imobiliária em conjunto com o agronegócio, são assuntos para dois artigos distintos assinados por pesquisadores de Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Unesp.
O dossiê contempla ainda questões sobre a omissão e os retrocessos na demarcação de terras indígenas, a retirada de políticas voltadas para a educação no campo, a tentativa de liberalizar mais tipos de agrotóxicos e a paralisação da reforma agrária.
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