Movimentos do campo e viúva da vereadora ressaltam semelhanças entre bandeiras defendidas por ela na Câmara do Rio e as pautas referentes à reforma agrária; assassinato completa um ano no dia 14
Por Julia Dolce
“Pela vida das mulheres, somos todas Marielle!”. Com essa palavra de ordem, milhares de camponesas pelo país marcharão neste 8 de março, Dia Internacional da Luta das Mulheres, dando início a uma jornada de lutas que se estenderá até a próxima quinta-feira (14). A data marca o aniversário de um ano do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.
Há anos o 8 de março faz parte da agenda de lutas de movimentos do campo. Camponesas costumam marchar reivindicando seus direitos, denunciando retrocessos e o avanço do agronegócio. Na atual conjuntura política, com o avanço de medidas que beneficiam grandes latifundiários e atingem diretamente o campesinato, as mobilizações dessa jornada de lutas são percebidas pelas lideranças do campo como ainda mais importantes.
Nesse sentido, Atiliana Brunetto, dirigente nacional do setor de gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), destaca a importância de uma unificação massiva de pautas: “Vamos para a luta informar que o capital destrói o campo e a cidade”. Ela lembra que o agronegócio tem envenenado a vida, a alimentação e o lar das mulheres. “Está destruindo o lugar onde vivemos”.
Para a dirigente, Marielle traz essa simbologia:
– Ela se tornou o símbolo para todas as mulheres, do campo e da cidade. Mostrou o que significa ser mulher, negra, LGBT, ser crítica, lutadora. O símbolo dela traz tudo isso e no faz iguais, unifica nossa luta. Assim como Marielle, nós lutamos por uma sociedade onde possamos viver com dignidade. E para que todas essas transformações aconteçam, temos que assumir as lutas, necessárias, para as trabalhadoras do campo e da cidade.
VIÚVA CRITICA CONCENTRAÇÃO DE TERRA
Em entrevista ao De Olho nos Ruralistas, a viúva de Marielle, Mônica Benício, considera importante a ressignificação feita pelas mulheres do campo com as pautas da vereadora. Ela lembra também o assassinato da sindicalista e camponesa alagoana Margarida Maria Alves, em 1983. Assim como Margarida, Marielle foi defensora dos direitos humanos:
– Ela preservava o direito à vida, que passa também pelo direito à terra, o direito à expressão livre e à vida de qualidade. Sobretudo os trabalhadores rurais não podem fazer isso sem o acesso à terra, sem poder cultivar e beneficiar o País, por conta da absurda concentração de terra nos latifúndios.
Arquiteta e ativista, Mônica lembrou que um dos primeiros eventos públicos em que compareceu após o assassinato de sua companheira foi uma homenagem realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, localizada em Guararema (SP). Na ocasião, ganhou uma bandeira do movimento. Essa mesma bandeira ela ergueu depois ao receber a Medalha da Inconfidência, a mais alta comenda concedida pelo governo de Minas Gerais, em julho.
Mônica considera a luta pela reforma agrária urgente e necessária. “Temos a maior parte da riqueza na mão de uma minoria muito expressiva, e a maioria dos sem-terra passando fome”, diz. “É dramático”. Ela enxerga uma direita super conservadora no poder que não luta pelos interesses do povo, muito menos dos camponeses. “No Rio de Janeiro e em todo o Brasil, existem as bancadas da bíblia, da bala e do boi. Os representantes desses setores não estão interessados no bem estar social”.
LUTA PELA TERRA MARCOU TRAJETÓRIA DE VEREADORA
Para as lideranças do campo, a mulher é historicamente uma das figuras mais exploradas pelo Estado. Leila Santana, da direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), vê a violência como um elo comum entre as mulheres da zona rural e da cidade: “Por isso, Marielle está ao nosso lado. Poderia ser Marielle vereadora, militante do campo ou da cidade. Ela foi morta pelo mesmo motivo que faz a gente lutar e reagir contra o capital e o modelo de Estados que presenciamos”.
Socióloga por formação, a vereadora nasceu e cresceu em uma favela do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, tendo denunciado por anos o abuso das ações policiais e militares nas comunidades cariocas. Entretanto, as suspeitas de seu assassinato, até agora impune, estão relacionadas à sua atuação contra a grilagem de terras – atividade mais lucrativa para as milícias – na zona oeste da cidade.
Em entrevista concedida no fim de 2018, o general Richard Nunes, então secretário da agora extinta Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, revelou que milicianos acreditavam que Marielle colocaria em risco seus negócios com terras na região. Ele afirmou ainda que o crime estava sendo planejado desde 2017.
Para Michela Calaça, dirigente nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), tal entendimento destaca o ativismo geográfico de Marielle, aproximando ainda mais sua luta da protagonizada pelas campesinas:
– Nós tivemos, por muito tempo, nossa luta relacionada apenas à questão da terra, e não necessariamente a uma luta feminista. Entendemos que Marielle, vinda da periferia, do movimento negro, parte dessa lógica de um feminismo nascido em uma luta territorial. Porém, toda sua vida foi pautada pelo fato de ser mulher. Vemos o Marcelo Freixo ameaçado, sim, mas com ela não titubearam em fazer isso logo no primeiro mandato. A luta de Marielle é a mesma que a nossa, não apenas por uma questão de território, mas por ser uma mulher da classe trabalhadora assassinada lutando, como muitas de nossas mulheres que resistiam no campo.
O esforço de resistir por uma distribuição justa do território, seja ele no campo ou nas cidades, segundo Leila, torna Marielle um símbolo contra o neofascismo. “É a luta histórica do Brasil, o desgrilar e desconcentrar a terra, distribuir para quem é dono dela”, diz ela. “A luta que fez Marielle ser tombada de forma mais imediata nos aproxima ainda mais dessa mulher negra, de esquerda. Temos falado sério quando dizemos que esse ano a luta das mulheres traz vários elementos que nos conduzem a uma mística revolucionária, uma grande simbologia, mesmo em tempos de neofascismo. Ela é um dos principais símbolos que move essa resistência”.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DESMONTE DOS DIREITOS
Entre as demais bandeiras trazidas pela jornada de lutas das mulheres está a denúncia de retrocessos que virão com a reforma da Previdência. As camponeses destacam que serão as principais prejudicadas pela aprovação do modelo previdenciário proposto pelo governo Bolsonaro.
Atualmente, para se aposentar, os trabalhadores rurais e camponeses devem comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade, além de idade mínima de 60 anos, para homens, ou 55, para mulheres. A proposta de reforma entregue ao Congresso por Bolsonaro sugere a idade mínima de 60 anos tanto para homens como para mulheres do campo.
No dia 18 de janeiro, a Medida Provisória 871 transferiu dos sindicatos para as prefeituras a comprovação do tempo trabalhado no campo, criando um Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para segurados rurais. Com a mudança, a aposentadoria também deverá ser homologada por uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Os sindicatos rurais são a principal forma de organização dos trabalhadores rurais e camponeses, motivo pelo qual a medida também foi criticada pelo movimentos do campo.
“A atual conjuntura política é muito dramática, sobretudo com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência”, pontua Mônica Benício. “Ela atingirá as mulheres do campo duplamente”
Segundo Atiliana Brunetto, a pauperização em consequência da reforma da Previdência será denunciada nos mais de 19 estados em que a Via Campesina estará presente, neste 8 de março:
– Nós mulheres temos jornadas duplas ou triplas. Além disso, a reforma desconstrói toda nossa luta no campo. Que família vai garantir que todos estejam se aposentando? Na maioria dos casos, quem conseguirá se aposentar são os homens, após tantos anos de contribuição. E as mulheres ficarão em último plano.
A dirigente do MST vê na aposentadoria tem grande importância emancipatória para as mulheres camponesas porque, muitas vezes, ela é o único recurso da família que garante o estudo ou a continuidade da geração de renda. “É a partir desses conquistas que garantimos outras”, afirma. “É um dinheiro das mulheres, que elas podem mexer, fazer o que quiserem. Isso impacta na valorização e reconhecimento de seu papel”.
A coordenadora do MMC, Michela Calaça, lembra que mesmo no atual formato previdenciário as camponesas já apresentam dificuldades de se aposentar: “Não é simples hoje, porque a primeira atitude do INSS é questionar se realmente as mulheres trabalham no campo ou não. Há situações constrangedoras em que olham as unhas delas, os calos das mãos, tentando classificá-las apenas como donas de casa”.
Michela reitera a dificuldade específica trazida pelo trabalho do campo. “Tomamos sol o dia inteiro, o trabalho desgasta o corpo”, diz. “Não é como o trabalho da ministra”. Ela se refere a um comentário da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, feito na semana passada: o de que ela tem 64 anos e ainda deseja trabalhar muito. “Muitas mulheres não têm conseguido chegar nem aos 55 trabalhando pesado da roça”, analisa. “Essa reforma não faz sentido nenhum para quem vê a realidade do campesinato, como é de fato maldosa”.
CONFIRA AS MANIFESTAÇÕES PELO BRASIL
Os movimentos do campo se unirão no Dia da Mulher à Via Campesina, organização internacional de camponeses, bem como outros movimentos sociais e centrais sindicais, nas manifestações que acontecerão por todo o Brasil. As marchas acontecerão em quase todas as capitais; algumas em municípios do interior.
O MST promoverá também ações de solidariedade às camponesas, como feiras e doações de alimentos, até o dia 14. Historicamente, as mulheres do movimento organizam, no dia 8 de março, grandes ocupações em fazendas de ruralistas conhecidos, ou em sedes de indústrias que produzem agrotóxicos. Em 2017, militantes do MST ocuparam a sede da mineradora Vale em Cubatão, denunciando o calote milionário da empresa ao INSS.
O MPA destaca que sua jornada de lutas teve início em janeiro, a partir de atividades de formação de mulheres realizadas nos territórios em que o movimento atua, com o objetivo de prepará-las para o Dia Internacional da Mulher. Ao longo deste dia 8 o movimento realizará saraus, ocupações de terras e atos, seguindo com manifestações até o dia 14, em 19 estados.
Na Paraíba, a Marcha Pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia completa dez anos neste ano. Com a efeméride e o contexto político, o evento também foi transferindo para a data de aniversário do assassinato de Marielle. A marcha acontecerá em Remígio (PB), município onde o evento ocorreu pela primeira vez, em 2010. Ela é organizada pelas mulheres do Polo da Borborema, articulação que reúne 13 sindicatos de trabalhadores rurais da região, em parceria com a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
Pelo menos 5 mil mulheres camponesas são esperadas para o evento, que tem como objetivo dar “visibilidade ao papel das mulheres na agricultura familiar”, além de denunciar todas as formas de violência contra a mulher. “As mulheres da Borborema unirão o seu grito ao das milhares de vozes exigindo justiça para Marielle e para todas as vidas negras ceifadas pelo machismo, racismo e pela violência de gênero”, destaca a divulgação do evento. A marcha terá início às 8 horas e contará com uma apresentação teatral e com a leitura de testemunhos de camponesas.
