Aliado de produtores de banana no Vale do Ribeira, Bolsonaro faz lobby contra importação da fruta

Pressão do presidente atende interesses familiares; reportagem publicada em outubro pelo observatório mostra que presidente é ligado a um dos fazendeiros da região e que seu cunhado foi condenado por invadir território quilombola

Por Julia Dolce

No dia 14, o presidente Jair Bolsonaro negou que sua família tenha vínculos com a produção de bananas do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, onde passou sua infância, no município de Eldorado. O comentário foi feito durante a transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, em resposta a uma coluna publicada pelo jornalista Janio de Freitas na Folha, no dia 10 de março:

– Nenhum parente meu tem um hectare lá cultivando banana. Não temos climatizadora, minha família não mexe com transporte de banana, nada no tocante a isso.

O colunista afirmou que um sobrinho do presidente é produtor do fruto na região. Isso justificaria uma nova guerra contra a importação de bananas do Equador. O governo decretou a suspensão temporária do comércio em fevereiro.

Em outubro, De Olho nos Ruralistas apurou que o cunhado do presidente, o empresário Theodoro da Silva Konesuk, casado com Vânia Rubian Bolsonaro, foi condenado, em setembro, a devolver uma área pertencente aos remanescentes do quilombo do Bairro Galvão, em Iporanga, município vizinho de Eldorado. O produtor invadiu as terras quilombolas com gado: “Cunhado de Bolsonaro é condenado por invasão de quilombo no Vale do Ribeira”.

CUNHADO TERIA DESTRUÍDO PLANTAÇÃO DOS QUILOMBOLAS

O processo foi iniciado em 2013 pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Com a condenação do empresário, os quilombolas começaram a plantar banana na área devolvida. Mas líderes relatam que funcionários de Konesuk voltaram ao local e destruíram as cercas e plantações dos agricultores. Por pelo menos treze anos o cunhado de Bolsonaro disputou sua fazenda com a comunidade: antes do processo, ele tentou garantir a posse das terras quilombolas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em outra reportagem, o observatório noticiou a condenação de um aliado de Bolsonaro a um ano de reclusão, por crime ambiental. O empresário Valmir Beber, dono da Comércio de Bananas Beber Ltda., candidato derrotado ao cargo de deputado federal pelo PSL nas eleições de 2018, foi acusado de manter uma plantação de bananas em uma área de 19,5 hectares no Parque Estadual Caverna do Diabo, também no Vale do Ribeira. A condenação, em março de 2018, foi substituída por uma pena que obrigou Beber a reparar o dano causado.

O principal cabo eleitoral de Beber foi um dos irmãos do presidente, Renato Bolsonaro, morador do Vale do Ribeira, que participou ativamente de carreatas da campanha, além de gravar vídeos ao seu lado. O próprio Jair Bolsonaro apareceu em imagens apoiando essa candidatura: “Aliado de Bolsonaro é condenado criminalmente por plantar bananas na Caverna do Diabo”. Como descrito na reportagem, Beber recebeu 22.031 votos e não foi eleito por causa da nova cláusula de barreira, dispositivo que exige um mínimo de votos nominais.

Em gravação que traz o apoio de Renato, divulgada no Facebook na página da Comércio de Bananas Beber Ltda. no dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno, o empresário aparece afirmando que a família Bolsonaro “está ajudando demais a empresa nesta reta final”. Beber disse ainda: “Todos os dias ele cita meu nome”. 

PRESIDENTE FALOU EM ‘FANTASMA DA IMPORTAÇÃO’

Em outra transmissão ao vivo realizada no dia 7 de março, o presidente pediu desculpas aos donos de terra do Vale do Ribeira e afirmou que pretende acabar com o “fantasma da importação de banana” do Equador. Ao lado dos generais Otávio Santana do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Bolsonaro disse que não consegue entender como as bananas saem do país sulamericano e “viajam cerca de 10 mil quilômetros” para chegar com preço competitivo ao Ceagesp, o centro de distribuição de hortifrutigranjeiros de São Paulo, dada a quantidade de bananas produzidas no Vale do Ribeira. 

O comércio de bananas equatorianas foi suspenso no dia 26 de fevereiro, por decisão da juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7.ª Vara da Justiça federal, em Brasília, até que sejam realizados estudos sobre a condição sanitária das frutas. Os produtores brasileiros afirmam que o vírus do mosaico das brácteas da bananeira (BBrMC), inexistente na produção brasileira, poderia entrar no país com a importação.

Bolsonaro, porém, sinalizou motivos comerciais, e não sanitários, para a suspensão. Os estudos sobre a presença do vírus nas bananas do Equador estão sendo realizados pelo Ministério da Agricultura (Mapa). No passado, estudos do Mapa, do Equador e dos produtores brasileiros haviam apresentado divergências sobre a presença do vírus. 

Uma das análises apresentadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que a praga não ocorre nas culturas do Equador, e sim nas das Filipinas, maior exportador de bananas para o Brasil. Isso seria um indicador da baixa probabilidade das bananas equatorianas contaminarem as brasileiras. Mas esse dado diverge de outro da própria Embrapa, que constatou a presença do vírus em quatro províncias do Equador, em 2013. A praga pode causar perdas superiores a 40% das lavouras.

O Equador tenta desde os anos 1990 entrar no mercado brasileiro de bananas. Em 1995, uma empresa paraense deu início à importação do produto equatoriano, mas a iniciativa foi denunciada ao governo pela Sociedade Brasileira de Fruticultura. Na denúncia, a organização alegava a presença da doença sigatoka negra nas culturas equatorianas, que causa manchas negras nas folhas e compromete a lavoura. A importação permaneceu em análise entre 2006 e 2007, e o Equador tentou investir novamente na exportação em 2011.

Mais uma vez os produtores brasileiros se posicionaram contrários à iniciativa, alegando que o país é autossuficiente na produção de bananas, com 500 mil hectares de área plantada, produzindo 7 milhões de toneladas anuais do fruto. Mas uma instrução publicada pelo governo em 2017 autorizou finalmente a importação de bananas equatorianas. Em agosto de 2018, a Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte) e a Confederação Nacional dos Bananicultores (Conaban) deram início à tentativa de, por meio da ação civil pública acatada neste ano, derrubar a comercialização.

DISPUTA PELO FRUTO MOBILIZA BOLSONARO DESDE 2014

Em seu pedido de desculpas aos produtores de banana, Bolsonaro afirmou o seguinte: “Acho que estão nos finalmente [sic] os estudos da Tereza Cristina para que esta instrução normativa seja revogada”. Ele se refere à ministra da Agricultura. Durante o ano em que as importações equatorianas foram autorizadas, entraram apenas 61 toneladas do produto no país, 115 toneladas de bananas filipinas e uma tonelada de bananas da França. No mesmo ano, o Brasil exportou 65.527 toneladas do fruto, a grande maioria para Uruguai e Argentina. A principal área produtora é o Vale do Ribeira. 

Bolsonaro vem se pronunciando publicamente sobre a questão das bananas desde 2014, época em que era deputado federal. Em um discurso na Câmara realizado em maio daquele ano, o presidente criticou o PT por defender a liberação do produto. Na época, o político publicou um vídeo em sua conta no YouTube, intitulado “Dilma dá uma banana para o Vale do Ribeira”.

Em novembro, logo após sua eleição, Bolsonaro recebeu em sua casa no Rio amigos da região onde cresceu. Para comemorarem sua eleição, eles levaram bananas. O bananicultor João Evangelista Correia, que se diz amigo de infância do presidente, afirmou na ocasião que Bolsonaro havia prometido regularizar a questão das importações do Equador.