Entre 500 maiores devedores, setor deve R$ 335 bilhões, 41% do passivo de R$ 815 bilhões; de acordo com a projeção trilionária de economia com a reforma da previdência, em dez anos, essa dívida pagaria três anos de gastos com o INSS
Por Bruno Stankevicius Bassi
O agronegócio é responsável por 149 empresas ou empresários na lista dos 500 maiores devedores de impostos à União. O levantamento foi organizado pelo De Olho Nos Ruralistas, com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e faz parte da série De Olho nas Dívidas. Ao todo, 29,8% empresas ou empresários ligados à produção rural brasileira devem R$ 335 bilhões à União, o equivalente a três anos da economia projetada inicialmente por Paulo Guedes, ministro da Economia, para a próxima década, que é de R$ 1,13 trilhão.
Apresentada à parte, a previdência dos militares, chamada de Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, deve garantir ao governo, em dez anos, de acordo com Guedes, uma economia de R$ 10 bilhões. A dívida de empresários do agronegócio é trinta vezes maior e poderia pagar a aposentadoria por trinta anos. A projeção para vinte anos será de R$ 33,65 bilhões, 10% do passivo que os ruralistas acumulam.
Em termos financeiros, a fatia do agronegócio é ainda maior. O setor responde por 41,1% dos R$ 814,9 bilhões englobados pela lista dos 500 maiores devedores. Na primeira reportagem da série, mostramos o perfil dos três conglomerados que encabeçam a relação: “Cinquenta empresas do agronegócio devem R$ 200 bilhões à União“.
Mas esse montante deve sofrer uma redução expressiva. Base fiel ao presidente Jair Bolsonaro na defesa da reforma da Previdência, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu, na última semana, derrubar um veto no projeto original apresentado por Guedes, permitindo o perdão de R$ 17 bilhões nas dívidas previdenciárias de produtores rurais.
A FPA é financiada indiretamente por grandes devedores, como a Bunge, cujo estoque de dívidas, divididos entre seis empresas, soma R$ 127,7 milhões. Rival no mercado de comércio de grãos, a Cargill tem um passivo mais acanhado: R$ 12,6 milhões. As duas empresas pertencem à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), uma das entidades mantenedoras do Instituto Pensar Agro (IPA), responsável por destinar recursos e prestar assessoria técnica à FPA.
GRUPO ARANTES LIDERA ENTRE OS FRIGORÍFICOS
Se no quesito individual os grupos Parmalat, JB Duarte e Dolly encabeçam a relação de devedores, no conjunto da obra o prêmio vai para a Arantes Alimentos. Em recuperação judicial desde 2009, o o grupo possui nada menos que 42 das 149 empresas ou empresários ligados ao agronegócio identificados na lista dos 500 maiores devedores da União.
Carro-chefe da companhia, a Arantes Alimentos Ltda possui a dívida mais elevada, de R$ 1,9 bilhão. Atrás dela vêm outras 24 empresas, totalizando R$ 38,7 bilhões em dívidas relacionadas a pessoas jurídicas. A dívida do grupo é tamanha que, juntos, os sete frigoríficos do grupo – Arantes, Franco Fabril, Frigorífico Vale do Guaporé, Olcav, Pádua Diniz, Cheyenne e Brasfri – respondem por 26,4% da dívida total deste setor junto à União, de R$ 42,9 bilhões.
Esse montante supera casos de ampla repercussão como do Grupo Bertin, que pediu recuperaçao judicial em 2017 e aparece na lista das 500 maiores devedoras com a Tinto Holding Ltda (R$ 1,3 bi bilhão), e do Grupo Diplomata, pertencente ao ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR). No frigorífico do político, no dia 5 de junho de 2018, três trabalhadores morreram após uma explosão.
Mas as dívidas do Grupo Arantes não param por aí. Ele também aparece na lista com os irmãos e sócios no conglomerado, Danilo de Amo Arantes e Aderbal Arantes Jr, que chegaram a ter prisão decretada pela Justiça de Goiás, em 2009. Em entrevista ao Estadão, Aderbal afirmou que viraria vegetariano quando se livrasse das dívidas. Juntos, os 17 sócios da empresa somam outros R$ 25,6 bilhões em passivos.
Dívidas totais: R$ 64,3 bilhões. Valor superior ao Produto Interno Bruto de estados como Paraíba e Rio Grande do Norte.
DÍVIDAS POR SETOR SERÃO DETALHADAS
O setor de frigoríficos não é o único a ter destaque na lista dos 500 maiores devedores da União. As usinas de cana também concentram dívidas bilionárias. Ao todo, as 16 empresas sucroalcooleiras somam R$ 33,4 bilhões de dívidas em impostos. As três com maior acúmulo de débitos no subsetor estão no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e ultrapassam os R$ 3 bilhões de passivo. São elas: Cooperativa Fluminense dos Produtores de Açúcar e de Álcool (Cooperflu), Companhia Açucareira Paraíso e a Usina São João Lyzandro S.A. A essas junta-se a Companhia Usina do Outeiro, com sede em Cardoso Moreira (RJ), e um volume de R$ 3,1 bilhões em débitos.
Mais para baixo na lista, com um débito de R$ 619 milhões, aparece a Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco, mais conhecida como Usina Cucaú. Pertencente à família do ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PSDB-PE), o grupo é o recordista absoluto em flagrantes de trabalho escravo no Brasil. Entre 2001 e 2009, 1.406 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão.
Ao todo, 14 produtores de tabaco aparecem entre os 500 maiores devedores da União. A elite das dívidas entre os tabagistas é dominada pelos ex-sócios Mauro Donati e Luiz Antônio Duarte Ferreira e suas empresas, American Virginia e LDF Participações Ltda, devendo R$ 8,8 bilhões.
No setor de laticínios, cinco empresas ligadas ao grupo Parmalat, hoje controlado pela multinacional francesa Lactalis, acumulam R$ 68,6 bilhões de passivo. São elas: Carital Brasil Ltda, Padma Indústria de Alimentos SA, PPL Participações Ltda, Zirconia Participações Ltda e Isii Empreendimentos e Participações Ltda.
Dos 150 devedores do agronegócio, 24 são produtores de eucalipto e deram um calote na União de R$ 54,8 bilhões em impostos. Imperam na relação as empresas e sócios do grupo JB Duarte, que mantém débitos de R$ 36,7 bilhões, sendo que R$ 7,5 bilhões são de Laodse Denis de Abreu Duarte, a pessoa que mais deve ao fisco brasileiro.
Também integram a lista os dois maiores devedores do Imposto Territorial Rural (ITR): os fazendeiros Aparecida Paxeco Sennas Lopes e Thomezio Chelli, que juntos somam R$ 2,9 bilhões.
Nos próximos dias, De Olho nos Ruralistas irá detalhar as dívidas por setor, trazendo mais detalhes sobre o perfil das dívidas de cada empresa.
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