Bancada ruralista deu 199 dos 379 votos pela aprovação em primeiro turno da PEC 6/2019; com apoio de Bolsonaro, FPA manteve isenção fiscal de R$ 84 bilhões e perdão às dívidas do Funrural
Por Bruno Stankevicius Bassi, de Brasília
Dos 379 deputados que votaram pela aprovação da reforma da Previdência, em sessão de primeiro turno realizada ontem (10/07) na Câmara, 199 são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de acordo com levantamento do De Olho nos Ruralistas. O número representa 52,5% dos votos favoráveis ao texto-base da reforma, que segue agora para a inclusão de destaques antes da votação em segundo turno.
Principal base de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso, a FPA conseguiu a adesão de boa parte de seus integrantes à proposta. Dos 225 deputados que compõem a frente, apenas 28 votaram contra a reforma, em sua maioria vinculados a partidos do bloco de oposição, como PDT, PSB e PT.
Os ruralistas também contaram com o reforço de três ministros, exonerados temporariamente pelo presidente Jair Bolsonaro para reassumirem seus mandatos a tempo de participar da votação. Além de Tereza Cristina (DEM-MS), ministra da Agricultura e ex-presidente da FPA, também votaram em favor da “nova Previdência” o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG).
“ESSE GOVERNO É DE VOCÊS”, AFIRMA BOLSONARO
A participação em peso da Frente Parlamentar da Agropecuária na reforma da Previdência não se resumiu à votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 originalmente excluía a isenção da contribuição previdenciária de 2,6% de produtores rurais que exportam parte de sua produção, estabelecida pela Lei Kandir. Apresentado pouco antes da votação do relatório final da comissão, na madrugada da sexta-feira (dia 5), um destaque assinado por ruralistas e apoiado por 43 entidades do agronegócio, foi aprovado por 23 votos contra 19, reincorporando benefícios fiscais estimados em R$ 84 bilhões nos próximos dez anos.
Mas a isenção nas exportações não foi a única queda de braço vencida pela FPA. Após negociação com a base governista, os deputados da frente conseguiram barrar a inclusão no texto de uma trava que proibia a anistia do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cujas dívidas acumulam um passivo de R$ 17 bilhões.
Um dia antes da votação na comissão especial, dia 4, dirigentes da FPA receberam o presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina para um café da manhã onde reafirmaram seu apoio à reforma da Previdência. “Entregaremos nossos votos por lealdade a nosso país”, afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da frente. Ao que foi respondido enfaticamente por Bolsonaro: “Esse governo é de vocês”.
Confira abaixo a lista dos membros da FPA que votaram a favor da reforma da Previdência:
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Adriano Do Baldy (PP-GO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Aj Albuquerque (PP-CE)
Alan Rick (DEM-AC)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alcides Rodrigues (PATRI-GO)
Alexandre Frota (PSL-SP)
Alexandre Leite (DEM-SP)
Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
André Abdon (PP-AP)
André Fufuca (PP-MA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Arnaldo Jardim (CIDA-SP)
Aroldo Martins (PRB-PR)
Arthur Lira (PP-AL)
Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
Átila Lins (PP-AM)
Átila Lira (PSB-PI)
Aureo (SD-RJ)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Beto Rosado (PP-RN)
Bia Kicis (PSL-DF)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Boca Aberta (PROS-PR)
Bosco Saraiva (SD-AM)
Capitão Augusto (PL-SP)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Carlos Bezerra (MDB-MT)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
Caroline De Toni (PSL-SC)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Celso Sabino (PSDB-PA)
Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)
Christiane De Souza Yared (PL-PR)
Christino Aureo (PP-RJ)
Claudio Cajado (PP-BA)
Cleber Verde (PRB-MA)
Coronel Armando (PSL-SC)
Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Daniel Silveira (PSL-RJ)
Darci De Matos (PSD-SC)
Darcísio Perondi (MDB-RS)
David Soares (DEM-SP)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Diego Garcia (PODE-PR)
Domingos Neto (PSD-CE)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Dr. Frederico (PATRI-MG)
Dr. Leonardo (SD-MT)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Dra. Vanda Milani (SD-AC)
Edilázio Júnior (PSD-MA)
Edio Lopes (PL-RR)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Efraim Filho (DEM-PB)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
Emidinho Madeira (PSB-MG)
Enrico Misasi (PV-SP)
Evair Vieira De Melo (PP-ES)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fábio Faria (PSD-RN)
Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Fabio Reis (MDB-SE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Fausto Pinato (PP-SP)
Felício Laterça (PSL-RJ)
Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flávia Arruda (PL-DF)
Franco Cartafina (PP-MG)
Genecias Noronha (SD-CE)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Giacobo (PL-PR)
Gil Cutrim (PDT-MA)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Giovani Cherini (PL-RS)
Greyce Elias (AVANTE-MG)
Guilherme Mussi (PP-SP)
Gurgel (PSL-RJ)
Gustinho Ribeiro (SD-SE)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Herculano Passos (MDB-SP)
Hermes Parcianello (MDB-PR)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Igor Timo (PODE-MG)
Jefferson Campos (PSB-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Jéssica Sales (MDB-AC)
Jesus Sérgio (PDT-AC)
Jhonatan De Jesus (PRB-RR)
João Campos (PRB-GO)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
João Maia (PL-RN)
João Roma (PRB-BA)
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
José Medeiros (PODE-MT)
José Rocha (PL-BA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Junior Mano (PL-CE)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Laercio Oliveira (PP-SE)
Lafayette De Andrada (PRB-MG)
Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Loester Trutis (PSL-MS)
Lourival Gomes (PSL-RJ)
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Luis Miranda (DEM-DF)
Luiz Carlos (PSDB-AP)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PSL-SP)
Magda Mofatto (PL-GO)
Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Mara Rocha (PSDB-AC)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG)*
Marcelo Aro (PHS-MG)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
Margarete Coelho (PP-PI)
Marreca Filho (PATRI-MA)
Marx Beltrão (PSD-AL)
Misael Varella (PSD-MG)
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Nelson Barbudo (PSL-MT)
Nereu Crispim (PSL-RS)
Neri Geller (PP-MT)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)*
Osires Damaso (PSC-TO)
Otaci Nascimento (SD-RR)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Pastor Eurico (PATRI-PE)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Paula Belmonte (CIDA-DF)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pinheirinho (PP-MG)
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Roberto De Lucena (PODE-SP)
Roberto Pessoa (PSDB-CE)
Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Rose Modesto (PSDB-MS)
Rubens Bueno (CIDA-PR)
Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Schiavinato (PP-PR)
Sergio Souza (MDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Sidney Leite (PSD-AM)
Silas Câmara (PRB-AM)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tereza Cristina (DEM-MS)*
Tiago Dimas (SD-TO)
Tito (AVANTE-BA)
Ubiratan Sanderson (PSL-RS)
Uldurico Junior (PROS-BA)
Vermelho (PSD-PR)
Vicentinho Júnior (PL-TO)
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Walter Alves (MDB-RN)
Wellington Roberto (PL-PB)
Zé Silva (SD-MG)
Zé Vitor (PL-MG)
*Ministros exonerados temporariamente para participar na votação
