Em plena disparada dos casos de morte de indígenas por Covid-19, presidente da Fundação Nacional do Índio acha tempo para identificar “assistencialismo” e “paternalismo” nas políticas anteriores para os povos originários
Por Alceu Luís Castilho
Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff? Socialistas. Michel Temer? Igualmente socialista, marxista. E assistencialista e paternalista, tudo ao mesmo tempo. Fernando Henrique Cardoso? Esse escapou. Para o atual governo federal, o socialismo no Brasil teria começado em 2003.
É o que se depreende de uma nota divulgada nesta segunda-feira (04) pela Fundação Nacional do Índio, assinada pela assessoria de comunicação. Ou seja, uma nota bancada pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.
“É do conhecimento público que a vitória do Presidente Jair Messias Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 representou uma ruptura e a rejeição do povo brasileiro às políticas públicas socialistas que estavam sendo implantadas pelo governo federal desde 2003”, diz o início da nota.
Xavier da Silva decidiu emitir essas considerações em resposta ao secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira, por ele, de acordo com sua visão, “atacar o governo federal”.
Ele deve estar se referindo a opiniões dadas por Oliveira durante o Acampamento Terra Livre, no dia 28, em debate virtual. Confira aqui a fala do secretário-executivo do Cimi: “ATL 2020: ‘Bolsonaro tem como máxima uma política sem indígenas. Com isso, define uma série de ataques aos seus direitos’“.
Segundo o presidente da Funai, Oliveira defende uma “velha política indigenista socialista, assistencialista e de paternalismo”.
As declarações ocorrem durante uma escalada da morte de indígenas pelo país, durante a pandemia do novo coronavírus.
CONFIRA A NOTA DA FUNAI, NA ÍNTEGRA
“É do conhecimento público que a vitória do Presidente Jair Messias Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 representou uma ruptura e a rejeição do povo brasileiro às políticas públicas socialistas que estavam sendo implantadas pelo Governo Federal desde 2003.
Nestes quase 20 anos de administração socialista no Governo Federal, a política indigenista brasileira restringiu-se ao assistencialismo subserviente e ao paternalismo explicito, com o aplauso, a complacência e a participação de ONGs e grupos religiosos ligados à Teologia da Libertação, de matriz marxista, capitaneados pelo Bispo mexicano Samuel Ruiz. O resultado destes anos de política indigenista socialista no Brasil, com todo seu assistencialismo e paternalismo explícitos, pode ser resumido na situação de pobreza, dependência e exclusão em que se encontram atualmente os povos indígenas brasileiros.
Por tudo isto, a FUNAI vem a público repudiar as palavras do Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Sr. Antônio Eduardo de Oliveira, que com seu discurso carregado de rancor político pela derrota eleitoral de 2018, envolvendo seu estamento político-ideológico, ataca o Governo Federal eleito de forma legítima e democrática através do voto de quase 58 milhões de brasileiros. Seu discurso intenta desqualificar a FUNAI, o INCRA, o IBAMA e a AGU, tudo em prol da velha política indigenista socialista, assistencialista e de paternalismo, a qual já causou tantas desgraças aos indígenas brasileiros.
Vale registrar que o acervo probatório reunido durante a CPI FUNAI e INCRA, conduzida pela Câmara dos Deputados, além do indiciamento de integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), indicou a suspeita de que a entidade tem recebido vultosos recursos internacionais que, em tese, seriam utilizados para induzir, incitar e fomentar a conflituosidade no campo, mediante ações coordenadas e voltadas para a prática de invasões de propriedades, colocando em risco a vida de indígenas e não indígenas, conforme já reconhecido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “O caso em tela versa sobre movimento organizado de invasão de terras, coordenado e fomentado por organizações não governamentais, que se apresenta normalmente com o seguinte modus operandi: esbulho possessório caracterizado por atos violentos como incêndio de edificações, destruição de plantações, cercas e maquinários, de modo a inviabilizar a continuidade de atividade agrícola, seguido da chegada de mulheres, idosos e crianças com o fim de criar uma contingência social de ocupação indígena, à margem da lei, que, ao final, serve de subsídio para que se negue a reintegração de posse” (SLAT 0016216-60.2013.4.03.0000/MS – TRF da 3ª Região).
O povo brasileiro escolheu uma nova política indigenista com a eleição do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e em respeito a esta escolha, legítima e democrática, ressalte-se, todos devemos dar um voto de confiança às novas ideias e projetos de sucesso para o etnodesenvolvimento do indígena brasileiro, elemento fundamental do povo brasileiro”.
Assessoria de Comunicação / Funai
Fotos: Divulgação/Funai