Medida relacionada à pandemia foi publicada hoje no Diário Oficial da União; assim como cabeleireiros, diaristas e taxistas, entre mais de vinte grupos, eles não terão direito ao socorro de R$ 600 do governo federal
O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vetaram o socorro para mais de vinte categorias profissionais, como diaristas, taxistas, cabeleireiros, babás e artesãos. Entre elas estão os extrativistas, os assentados da reforma agrária e os ambulantes que comercializem alimentos.
A medida foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. No total, informa a Agência Brasil, são onze vetos na lei nº 13.982, que trata do auxílio emergencial em tempos de pandemia. É ela quem garante o socorro de R$ 600 aos trabalhadores informais afetados pela crise do novo coronavírus.
O texto da Agência Brasil informa que a medida aprovada pelo Congresso previa a inclusão de mais de vinte categorias na lista do benefício, “entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis”.
Bolsonaro e os três ministros justificam que a medida “ofende o princípio da isonomia ou igualdade material previsto na Constituição”, ao enumeraram determinadas categorias “em detrimento de outras”. “Para o presidente”, informa ainda a Agência Brasil, “ao ampliar as hipóteses de beneficiários, os parlamentares também criaram despesa obrigatória ao Executivo, sem apontar a fonte dos recursos e o impacto orçamentário da medida”.
Foto: bloqueio no Assentamento Araras, em Amarante, no interior do Piauí
