Daniela Reinehr ocupará o cargo por até 180 dias, após Tribunal de Julgamento aceitar pedido de afastamento de Carlos Moisés; ela já chamou o presidente de “personificação da esperança” e se desentendeu com o governador quando ele apresentou proposta para taxar agrotóxicos
Por Mariana Franco Ramos
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), de 43 anos, que assumirá o Executivo estadual a partir de terça-feira (27), é produtora rural, ex-policial militar, defensora da isenção de impostos para agrotóxicos e membro da chamada ala de frente do bolsonarismo.
Absolvida do processo que resultou no afastamento de Carlos Moisés (PSL), no caso do aumento salarial dos procuradores do estado, ela deve ficar no cargo por até seis meses. Também já desponta como um dos principais nomes do Aliança pelo Brasil, sigla que Jair Bolsonaro pretende oficializar, no pleito de 2020.
Daniela nasceu em Maravilha, no oeste de Santa Catarina, é casada, tem dois filhos e se apresenta em suas redes sociais como “advogada, cristã, conservadora e patriota”. Ela é filha de Altair Reinehr, amigo e testemunha de defesa de Siegfried Ellwanger Castan, um negacionista do holocausto.
Castan fundou a Editora Revisão, que publicava livros antissemitas, como “Acabou o Gás!… O Fim de um Mito”. Foi condenado em 2004 a um ano e nove meses de reclusão e faleceu em 2010. Conforme o site Consultor Jurídico (Conjur), Altair declarou, em depoimento, ter lido todas as obras descritas e informado que nunca vislumbrou “qualquer resquício de racismo”.
ELA DEFENDEU CLOROQUINA E FUNCIONAMENTO PLENO DE FRIGORÍFICOS
Até então desconhecidos e novatos em disputas eleitorais, Daniela Reinehr e Carlos Moisés, o Comandante Moisés, se elegeram com 71% dos votos válidos no segundo turno de 2018, apoiados pelo presidente. Na época, a vice declarou R$944,6 mil ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de bens incluía um automóvel, 50% de um terreno e 50% de uma casa edificada de 10,7 hectares em Palmital dos Fundos, no município de Chapecó (SC), avaliada em R$ 900 mil, além de R$ 20 mil em espécie.
No início do mandato, a bancada do governador na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) chegou a contar com 28 dos 40 deputados. À medida em que ele se descolava do governo federal, porém, ia perdendo também a base no Parlamento.
A vice, por outro lado, se mantinha fiel ao Palácio do Planalto. Deixou o PSL assim que Bolsonaro anunciou sua desfiliação, tomando posição no racha com Luciano Bivar, e continuou próxima de figuras importantes do primeiro escalão, como as ministras Damares Alves (Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura).
Daniela defendeu o uso precoce de cloroquina em pacientes com Covid-19, mesmo sem qualquer comprovação científica ou indicação de eficiência no tratamento, e foi uma das interlocutoras junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o funcionamento dos frigoríficos.
Segundo cálculos da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac), o setor do agronegócio pode ter infectado 400 mil trabalhadores no país. Santa Catarina é o maior produtor brasileiro de suínos e o segundo maior produtor de aves. A advogada e fazendeira foi a Brasília tratar da reabertura durante a pandemia e comemorou a assinatura da portaria que garantiu o funcionamento das plantas.
Como retribuição, em agosto, Karina Kufa, advogada de Bolsonaro e do Aliança pelo Brasil, passou a fazer parte da defesa de Daniela. A intenção era justamente desvencilhar a vice da denúncia. No curto período em que esteve como governadora interina, entre 06 e 17 de janeiro, nas férias de Moisés, ela deu encaminhamento ao procedimento administrativo que garantiu aumento no salário dos procuradores. A agora governadora interina agradeceu, em post no Facebook, o “constante e intenso” apoio de Bolsonaro no processo de afastamento do governador.
VICE FICOU AO LADO DO AGRONEGÓCIO NO CASO DO ‘ICMS VERDE’
O principal embate entre os ex-aliados se deu quando Moisés propôs a criação do “ICMS Verde”, que aumentava de zero para 17% a alíquota para os pesticidas. A vice divulgou uma nota, afirmando que, com a medida, “a competitividade da produção catarinense ficaria comprometida” e ela perderia “mercados arduamente conquistados”.
No documento, a advogada falou que continuaria empregando todos os seus esforços na defesa do setor agrícola e do que chama de setor produtivo. “Concordo e apoio o incentivo à produção orgânica, mas o fomento de uma atividade não pode inviabilizar a outra”, afirmou.
No dia 11 de março, os deputados estaduais lotaram as dependências da Alesc com agricultores de todas as regiões do estado, contrários ao governo e favoráveis à isenção dos tributos aos venenos. Com mais de 1.500 pessoas presentes, a audiência foi noticiada pela Agência Alesc como a maior já realizada no Parlamento. Isolado, o governador voltou atrás e garantiu que não efetivaria “nenhum projeto de aumento de imposto dos defensivos agrícolas”.
A ruptura ficou mais evidente depois que Moisés e mais dezenove governadores assinaram uma carta questionando os compromissos de Bolsonaro com a democracia. Daniela, que já havia definido o presidente como “a personificação da nossa esperança e dos nossos anseios“, se disse traída. Ela falou sobre a relação de desgaste em entrevista ao Estúdio CBN Diário.
GOVERNADOR PODE VOLTAR OU SER AFASTADO DEFINITIVAMENTE
O afastamento temporário do governador foi aprovado na noite de sexta-feira (23) por um Tribunal de Julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC). Foram seis votos a favor e quatro contrários à continuidade do processo de afastamento. A vice-governadora foi inocentada.
A denúncia apura suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial aos procuradores do estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar aos vencimentos dos servidores do Legislativo.
Agora, caberá ao mesmo tribunal fazer o julgamento, em até 180 dias. Se ele for absolvido, volta ao cargo; se for condenado, perde de forma definitiva e, pela linha de sucessão, Daniela assume. O governador também é alvo de um segundo pedido de impeachment, relacionado à compra de duzentos respiradores, com dispensa de licitação, por R$ 33 milhões.
O processo foi aprovado pelo plenário da Alesc na terça-feira (20). A vice foi retirada da denúncia.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |
Foto principal (Reprodução/Facebook): Fiel a Bolsonaro, vice promove o Aliança pelo Brasil em Santa Catarina