Alvo de ameaças de morte por madeireiros no Pará, Osvalinda Alves Pereira, de 52 anos, foi a primeira brasileira agraciada pela Fundação Harald Edelstam; reconhecimento se deu em razão da luta da camponesa em defesa da floresta e de sua comunidade
Por Mariana Franco Ramos
Há quase dez anos, Osvalinda Alves Pereira, de 52 anos, e seu companheiro, Daniel Alves Pereira, de 49, são alvo de ameaças de morte por parte de fazendeiros que extraem madeira ilegalmente no Pará. Na última terça-feira (24), a luta da camponesa em defesa da Amazônia e de sua comunidade, que não parou apesar das intimidações, dos riscos e da inoperância do poder público, lhe rendeu o Prêmio Edelstam. Ela foi a primeira brasileira a receber o reconhecimento da fundação sueca de mesmo nome, diante de sua contribuição em prol dos direitos humanos e do ambiente.
A presidente do júri do prêmio, Caroline Edelstam, enalteceu a coragem da líder comunitária em tempos em que se exige justiça. Segundo ela, Osvalinda “é um exemplo importante da resiliência necessária”. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), a camponesa afirmou que é muito gratificante saber que há pessoas olhando pelo povo da Amazônia: “Eu, meu marido e minha família sentimos que nós não estamos sozinhos no meio da floresta. Nós somos os guardiões da floresta aqui, mas temos guardiões que olham por nós lá fora”.
A agricultora disse que o governo brasileiro não enxerga os povos da Amazônia. Ela deu um recado para Jair Bolsonaro. “Mesmo que ele não nos enxergue aqui, e ache que defensores da floresta são bandidos que têm que morrer, há pessoas lá fora que olham por nós”, comentou, antes de pedir que o presidente reflita melhor. “Nós não queremos destruir o mundo. Queremos construir um mundo melhor, queremos respirar melhor e que a floresta permaneça de pé”.
A paraense nasceu na zona rural, no interior do estado, e chegou a Trairão, a cerca de 900 quilômetros de Belém, em 2001, tornando-se assentada do projeto Areia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Osvalinda e Daniel usam o lote para cultivar agricultura orgânica sustentável e para fazer artesanato. A camponesa criou também uma associação de mulheres, para reflorestar áreas desmatadas.
‘A SENHORA VAI MORRER QUE NEM A DOROTHY’, AMEAÇAM FAZENDEIROS
Conforme a comissão organizadora do prêmio, pecuaristas e fazendeiros envolvidos na extração ilegal de madeira suspeitaram da iniciativa, perguntaram aos membros da associação de mulheres do Areia se agentes ambientais estavam envolvidos e imediatamente pediram que eles interrompessem as atividades. Como continuou com o projeto, Osvalinda passou a ser ameaçada.
Em 2012, ela recebia tratamento médico em Santarém (PA) quando, de forma casual, uma mulher desconhecida lhe contou que havia uma recompensa pela cabeça dela, do seu marido e de dois dos seus vizinhos. Ao retornar para casa do hospital, o casal encontrou um grupo de aproximadamente doze madeireiros, além de homens armados, esperando do lado de fora de sua casa.
Os madeireiros lhes ofereceram dinheiro para que assinassem uma carta em nome da associação, na qual requeriam ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não realizassem quaisquer operações ou atividades no local. Osvalinda e Daniel recusaram e um deles então afirmou: “A senhora vai morrer que nem a Dorothy”. A referência é à religiosa e ativista norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu, também no Pará, em 2005.
Daniel e outro agricultor da região foram, em outra oportunidade, abordados por madeireiros em Trairão. O grupo levou os dois para uma casa, localizada a apenas vinte metros de uma delegacia, onde entre quinze e vinte homens armados esperavam por eles na área externa. Os madeireiros acusaram os agricultores de fornecer informações sobre a extração ilegal de madeira ao Ibama e afirmaram que pagariam para que eles parassem. Do contrário, os camponeses seriam mortos.
Em maio de 2018, a líder comunitária foi colher maracujá no terreno e se deparou, a uma distância de 100 metros de sua residência, com duas covas. Em cada uma delas havia cruzes, que foram estancadas no chão. O casal registrou o boletim de ocorrência na delegacia de Trairão. O episódio foi noticiado pelo jornal Brasil de Fato.
Durante vinte meses, os camponeses receberam proteção do Programa Federal de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Jornalistas e Ambientalistas. Entretanto, Osvalinda nunca deixou de manter contato com a associação de mulheres. Ela e Daniel resolveram voltar para casa e as autoridades paraenses se comprometeram a oferecer-lhes proteção policial.
Em outubro de 2020, contudo, os agricultores voltaram a sofrer ameaças. Conforme duas queixas registradas na Polícia Civil, eles obtiveram a informação de que um pistoleiro foi sondado para matá-los por R$ 90 mil, mas desistiu. A Secretaria de Segurança Pública do Pará informou ao colunista Rubens Valente, do UOL, que a polícia investigava a denúncia.
REGIÃO É PORTA DE ENTRADA PARA MADEIREIROS ILEGAIS
O Areia é porta de entrada para três grandes unidades de conservação: a Floresta Nacional do Trairão, a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e o Parque Nacional do Jamanxim, áreas de grande interesse para os madeireiros ilegais. Homens armados que integram redes criminosas aterrorizam e retaliam indivíduos e comunidades que se opõem a elas. São grupos envolvidos na extração, no processamento e na venda de madeira em grande escala, apropriação ilegal de terras, bem como mineração ilegal.
As autoridades têm fracassado em proteger os defensores da floresta. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na última década houve ao menos 230 ataques fatais na Amazônia, com mais de 300 vítimas. Entretanto, apenas nove casos foram a julgamento. No Pará, estado mais desmatado e com o maior número de assassinatos, somente quatro de 89 casos foram a julgamento entre 2009 e 2019.
O histórico de ameaças e mortes é antigo. Em fevereiro de 2005, Dorothy Stang foi morta, aos 73 anos. Membro da CPT, ela se posicionava contra os grandes proprietários de terras, grileiros e madeireiros ilegais que queimavam as áreas desmatadas. Antes, outro caso emblemático chocou o país: o seringueiro Chico Mendes foi executado em 1988, em Xapuri (AC), sob as ordens de grandes proprietários de terras.
“É importante encontrar maneiras de fazer cumprir as leis nacionais e internacionais e promover a responsabilização por sérios abusos dos direitos humanos”, opina Caroline Edelstam. De acordo com ela, o Brasil deveria ter condições de oferecer proteção aos defensores da floresta que recebem ameaças de morte. “A impunidade não é uma opção. A comunidade internacional também tem a responsabilidade de defender a justiça e garantir a proteção das vítimas”.
PRÊMIO DESTACA CONTRIBUIÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
O prêmio Edelstam (The Edelstam Prize) é concedido por contribuições excepcionais e de grande coragem na defesa dos direitos humanos. Ele é entregue em memória do diplomata sueco Harald Edelstam (1913-1989), conhecido por ter ajudado judeus na Noruega na Segunda Guerra Mundial e prisioneiros políticos no Chile, durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Conforme a fundação, o vencedor pode ser uma pessoa privada ou alguém que sirva a um governo ou organização nacional ou internacional. Deve ter atuado de forma significativa em favor de pessoas ameaçadas ou diretamente ter salvo vidas, presumidamente em circunstâncias complexas. A coragem civil é um critério central na escolha de um candidato.
A cerimônia de premiação, transmitida on line, contou com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, e do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, entre outras autoridades de todo o mundo.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas |
Foto principal (Arquivo Pessoal/Amazônia Real)): a camponesa e sua produção de cacau
|| A cobertura sobre segurança e soberania alimentar durante a pandemia tem o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil ||
