Por Mariana Franco Ramos
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado retirando generosos maços de dinheiro vivo de uma caixa, possui um histórico de crimes ambientais. Segundo a Revista Crusoé, as verbas são fruto de desvios de emendas parlamentares liberadas pelo governo Bolsonaro. Antes de virar manchete nesta sexta-feira (03), em denúncia relacionada ao orçamento secreto, ele já tinha sido investigado — e indiciado — por desmatamento em região de conflitos.
O caso aconteceu entre 2005 e 2012, na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, localizada na Amazônia Legal, no noroeste do Maranhão. Então prefeito de Maranhãozinho (MA), município de pouco mais de 14 mil habitantes, Josimar da Cunha Rodrigues foi acusado de comandar, por meio de “pedágios” e outras práticas, uma rede de crime organizado que controlava a extração de madeira nas proximidades.
A esposa dele, a deputada estadual Maria Deusdete de Lima, à época prefeita de Centro de Guilherme (MA), também constava no inquérito, de 2012, assim como mais nove pessoas. Josimar impetrou uma série de habeas corpus para ter acesso às investigações da Polícia Federal (PF), pedindo por um salvo conduto, caso viesse a ser expedida ordem de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, declinou a competência para julgar o pleito, alegando que o delito foi cometido quando ambos exerciam funções no Executivo. O caso foi então encaminhado à primeira instância.
O relatório “Acesso à Justiça para Povos Indígenas no estado do Maranhão”, publicado em janeiro de 2021 pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), descreve a situação como “mais uma dimensão da sistemática falta de acesso à Justiça dos povos indígenas”:
— Os casos revelam a existência de redes extremamente organizadas e capilarizadas para dentro e fora do estado, com o intuito de comandar e coordenar desmatamento dentro das TIs. As pessoas que integram e comandam essas redes, no entanto, não são responsabilizadas pelo sistema de justiça.
A TI é habitada pelos povos Awa-Guajá, Ka`apor e Tembé. O Mapa de Conflitos da Fiocruz também menciona o deputado. O documento mostra que, após o aumento da fiscalização do desmatamento no Pará, em 2008, a pressão sobre as áreas de floresta no Maranhão tem aumentado. A maior parte da mata nativa foi destruída. E a prática ilegal continua de forma expressiva.
No rastro deixado pelos madeireiros, outros invasores foram atraídos para o território; dentre eles, cipoeiros, plantadores de maconha e caçadores. Ao blog Combate Racismo Ambiental, o líder Valdemar Ka’apor mencionou ainda o tráfico de plantas medicinais e animais silvestres. “A falta de fiscalização e a ausência de atuação permanente da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região persistiram, agravando a devastação das terras”, afirmou.
PATRIMÔNIO DE POLÍTICO SALTOU DO ZERO E FOI MULTIPLICADO EM POUCOS ANOS
Em 2004, Josimar Rodrigues não declarou nenhum bem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2008, novamente candidato a prefeito de Maranhãozinho, informou possuir R$ 463 mil. Em 2014, eleito deputado estadual, já possuía um patrimônio de R$ 6,56 milhões, quinze vezes maior. Em 2018, quando se elegeu deputado federal, os bens saltaram ainda mais, para R$ 14,59 milhões, montante 122,32% superior ao informado quatro anos antes. A lista mais recente de bens, pouco detalhada, inclui uma aeronave, de R$ 300 mil, veículos diversos, consórcios não contemplados e R$ 1,48 milhão em espécie. As informações sobre os bens rurais e urbanos são mais genéricas.
A declaração anterior traz mais detalhes sobre as propriedades: duas glebas em Turiaçu, Povoado Turilândia, estimadas em R$ 15 mil cada, três lotes no Quintas do Calhau, de R$59 mil, R$ 200 mil e R$ 200 mil, um no loteamento J. São Cristóvão, em São Luís, de R$ 128 mil, dois no Rio Anil, de R$ 21 mil e R$ 19 mil, uma gleba no Povoado Bacabeira, de R$ 15 mil, uma na Rua Lago do Junco, de R$ 200 mil, e mais uma gleba em Lagoinha, Turilândia, de R$ 20 mil. O político também disse possuir 500 novilhas, avaliadas em R$ 200 mil.
Na base de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por sua vez, constam informações de quatro fazendas, todas em Turilândia: J Cunha Rodrigues I, J Cunha Rodrigues II, J Cunha Rodrigues III e Alagoinha. A esposa de Maranhãozinho informou ao TSE, em 2018, quando se elegeu para a Assembleia, um patrimônio mais “modesto”, de R$ 747 mil, sem bens rurais. Detinha (PL-MA), como é conhecida, possui R$ 200 mil em espécie e diversas aplicações financeiras.
As quatro propriedades do deputado somam mais de 3 mil hectares.
INVESTIGAÇÕES DA PF SÃO SOBRE COMPRA E VENDA DE VOTOS
Aliado de primeira hora do Palácio do Planalto, Maranhãozinho comanda o diretório maranhense do novo partido de Bolsonaro e é pré-candidato ao governo do estado. Ele se gaba de ser próximo do presidente, com quem esteve pessoalmente algumas vezes desde que assumiu uma vaga na Câmara, no início de 2019.
Conforme mostrou a reportagem de Paulo Capelli e Rodrigo Rangel, da Crusoé, o deputado foi alvo, em menos de um ano, de uma operação da Polícia Federal destinada a coletar provas de sua participação em um azeitado esquema de desvio de milhões de reais em verbas federais destinadas a obras e à área de saúde.
O parlamentar é suspeito de pagar uma espécie de “pedágio” para que colegas se juntem a ele, destinando emendas a municípios controlados por seus aliados. Estes, logo após receberem as verbas, contratam empresas ligadas ao esquema. O dinheiro é então devolvido lavado e em espécie. As investigações começaram no primeiro semestre do ano passado e correm sob sigilo.
A Crusoé diz que teve acesso, com exclusividade, à parte mais sensível da apuração, imagens nas quais o bolsonarista aparece manuseando gordos maços de dinheiro que, de acordo com a PF, são produto direto da atividade ilícita. O flagrante foi feito em outubro de 2020, no interior do escritório do político, em um prédio comercial de São Luís. Nenhuma medida para além das ações de busca e apreensão foi adotada até o momento.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas. |
Foto principal (Divulgação): Maranhãozinho conta com o apoio de Bolsonaro para se eleger governador do Maranhão
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