Defensor de garimpeiros, Chico Rodrigues (União-RR) é o autor do PLP 275/2019, que deve ir a plenário nesta quarta-feira, sem consulta prévia às comunidades; parlamentar seria dono de avião flagrado em atividade ilegal na TI Yanomami, em Roraima
Por Mariana Franco Ramos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas Terras Indígenas Waimiri Atroari, em Roraima, deve ir ao plenário do Senado nesta quarta-feira (04). A proposta é de autoria do senador bolsonarista Chico Rodrigues (União-RR), um entusiasta do garimpo que ficou nacionalmente conhecido após ser flagrado com dinheiro na cueca. A votação aconteceria hoje, mas foi adiada em um dia após pedido do líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PT-PA).
O texto não se refere especificamente ao Linhão de Tucuruí, mas declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas “de relevante interesse público da União”. A medida permitiria, como excepcionalidade, por exemplo, a exploração de riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos.
A matéria é criticada por líderes e organizações sociais, que apontam vícios legislativos e ausência de consulta livre, prévia e informada aos povos originários. “Sem a compensação adequada dos danos, a sobrevivência física e cultural das comunidades afetadas estará em risco”, alerta o Instituto Socioambiental (ISA), em nota técnica.
Nas palavras do parlamentar, porém, “não parece justo o interesse de duas mil pessoas condenar meio milhão à escuridão e ao atraso”. Tanto Rodrigues como o relator do PLP, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a face mais organizada da bancada ruralista no Congresso. Os dois compartilham outra característica: são proprietários de terras.
APÓS FLAGRA DA PF, PARLAMENTAR FICOU 121 DIAS AFASTADO
Nascido no Recife, Francisco de Assis Rodrigues chegou a Boa Vista nos anos 80, durante a ditadura militar. Foi vereador e cinco vezes deputado, eleito por diferentes partidos, até se eleger senador, em 2018, derrotando o também ruralista Romero Jucá (MDB-RR).
O político é sócio da empresa San Sebastian, que tem a agropecuária entre suas atividades, e possui dezoito terrenos num loteamento em Boa Vista, como De Olho nos Ruralistas já contou: “Gado é principal negócio de parlamentares ligados ao agronegócio“. Seu filho e suplente no Senado, Pedro Arthur (União-RR), também possui participação na empresa.
Rodrigues chegou a ficar 121 dias afastado de suas atividades, retornando somente em fevereiro. Pedro acabou não assumindo a vaga. A licença foi concedida após o senador ser flagrado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2020, tentando esconder R$ 33 mil na cueca.
A operação Desvid-19 apurava um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate à pandemia do coronavírus em Roraima. Na época, o então vice-líder do governo Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade e alegou que agiu “dominado pelo medo e pelo pânico”.
POLÍTICO TROCOU VOTO POR EXPLORAÇÃO DE RAPOSA SERRA DO SOL
Assim como o presidente, de quem é colega de longa data, o Chico Rodrigues é defensor da exploração do garimpo em terras indígenas. E sua proximidade com o tema vai bem além do apoio ao recente Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a atividade nas TIs.
Em 1997, ele votou a favor da emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo denúncia do ISA, a decisão foi tomada depois que o governo federal aceitou uma série de reivindicações da bancada de Roraima, incluindo a permissão para exploração, por garimpeiros, de parte das TIs da Reserva Raposa Serra do Sol.
O acordo, que consta da biografia do político na Fundação Getúlio Vargas (FGV), se deu em troca da pavimentação da rodovia BR-174, que liga a Venezuela à Amazônia brasileira, da exclusão de cinco vilas de garimpeiros do projeto de demarcação de TIs, da implantação da rede de transmissão de energia da estação de Guri, na Venezuela, e da garantia de estabilidade para os servidores públicos dos ex-territórios.
De acordo com reportagem da Repórter Brasil, Rodrigues também era dono de um avião que circulava em área de garimpo ilegal na comunidade Waikás, na TI Yanomami, em Roraima, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018. O senador alega, porém, que à época dos fatos já havia transferido a posse da aeronave de prefixo PT KEM.
LISTA DE ESCÂNDALOS INCLUI FAVORES PARA O PRESIDENTE
Como mostrou o El País, Chico Rodrigues empregava em seu gabinete em Brasília o sobrinho do presidente, Leo Índio, com salário de mais de R$ 20 mil. Com isso, ele conseguiu liberar milhões em emendas parlamentares. O ato “por impulso” de esconder dinheiro na cueca, porém, tirou a bênção pública de Bolsonaro, e ele perdeu o posto de vice-líder do governo.
Segundo a reportagem, Rodrigues se envolveu em outros escândalos, como o uso de notas frias para justificar a compra excessiva de combustível com verba parlamentar, em 2006. Também ficou inelegível após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar gastos irregulares de campanha em 2010, quando se elegeu vice do governador José de Anchieta Junior (PSDB-RR).
Constam em seu currículo ainda promoções irregulares de dois tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros aos cargos de coronel, e de participação em fraudes que envolvem um irmão seu na prefeitura de São Luiz do Anauá (RR).
FAZENDEIRO EM GOIÁS, RELATOR DEFENDEU DINHEIRO NA CUECA
Com um patrimônio de R$ 14,7 milhões, Vanderlan Cardoso é dono da Fazenda Vargem Bonita, em Senador Canedo (GO). Ele é sócio em duas empresas do agronegócio: a Nova Terra Comércio de Alimentos e Participações Ltda e a Cardoso Indústria de Alimentos S/A. Esta última tem sede em Buenos Aires, na Argentina.
A lista de bens consta da declaração que ele fez ao TSE em 2020, na campanha pela prefeitura de Goiânia. Para se candidatar, o político contou com o apoio de líderes e organizações do setor, como o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg). Quem saiu vitorioso, contudo, foi Maguito Vilela (MDB-GO).
Curiosamente, Cardoso “perdeu” quase R$ 12 milhões em apenas dois anos. Na prestação de contas de 2018, ano da eleição para o Senado, o goiano informou R$ 26,6 milhões à Justiça Eleitoral, incluindo dois terrenos não especificados.
Quando a PF flagrou Rodrigues com dinheiro na cueca, o senador do PSD se mostrou solidário ao colega. “Não tem nada que desabone Chico Rodrigues”, disse, conforme áudio divulgado pelo Estadão à época. “Espero que o Davi realmente tome providências e dê amparo legal ao nosso amigo e companheiro”, completou, em referência ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Recentemente, ao defender o PLP 275, o relator do texto afirmou que já morou em Roraima por catorze anos e que a questão é debatida na região desde 1980. “Os constantes cortes de energia elétrica sempre foram um grande impedimento para o desenvolvimento e crescimento econômico do estado”.
| Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas. |
Foto principal (Arquivo/Facebook): Chico Rodrigues é um dos membros da influente bancada ruralista no Senado
LEIA MAIS:
Gado é principal negócio de parlamentares ligados ao agronegócio
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária disputam prefeituras em dez capitais
