1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O website DE OLHO NOS RURALISTAS é um jornal eletrônico, de propriedade exclusiva de ASSOCIAÇÃO TERRA E LIBERDADE, associação privada sem fins lucrativos sediada em São Paulo-SP, sob o CNPJ nº 27.251.338/0001-72.
1.2. A Política de Privacidade do website poderá ser modificada para atender a eventuais necessidades, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018). As mudanças que alterem significativamente as políticas aqui estabelecidas serão objeto de aviso prévio no website.
1.3. A Política de Privacidade do website tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, objetivando a garantia e proteção dos dados pessoais, dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
2. COLETA DE DADOS
2.1. Os dados de usuários coletados pelo website DE OLHO NOS RURALISTAS se dividem em dois tipos: “informações pessoais” e “informações de acesso”.
2.2. As “informações pessoais” são aquelas fornecidas voluntariamente pelo usuário durante o cadastro para recebimento de newsletter e/ou inscrição no plano de assinaturas De Olho nos Mil Parceiros. As informações solicitadas podem incluir dados como, por exemplo, nome, endereço de e-mail, telefones, documentos pessoais, vínculo com organizações, formação acadêmica, etc., sendo a veracidade e atualidade das informações de inteira responsabilidade do usuário.
2.3. Nenhuma informação pessoal é coletada no website do DE OLHO NOS RURALISTAS sem que o usuário assim consinta e informe por sua livre e espontânea vontade.
2.4. As “informações de acesso” dizem respeito ao uso de tecnologia de coleta e armazenamento de informações de usuários para aprimoramento da base de dados do website, podendo incluir o histórico de pesquisa e navegação do usuário, informações sobre seu dispositivo de acesso, endereço de protocolo de internet (IP) e horário de acesso do usuário, cookies e identificadores anônimos, etc.
2.5. O website DE OLHO NOS RURALISTAS se reserva o direito de utilizar toda e qualquer funcionalidade de ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise para avaliar a interação e o perfil de usuários (como Google Analytics, RD Station, assim como outras ferramentas desenvolvidas pelo Facebook, Apple Store ou afins). O usuário pode desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.
3. POLÍTICA DE USO DE DADOS
3.1. As Informações Pessoais são utilizadas para a identificação do usuário em sua interação com o DE OLHO NOS RURALISTAS.
3.2. A coleta de informações não pessoais (“Informações de Acesso”) ajuda a determinar quantos são os usuários do website, quantos o visitam regularmente, quais recursos são mais ou menos acessados, como são as interações do usuário com o conteúdo do website e da correspondência eletrônica, etc. Essas informações e estatísticas têm por objetivo o aperfeiçoamento do website e seus conteúdos.
3.4. As informações pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações sobre projetos desenvolvidos pelo DE OLHO NOS RURALISTAS e/ou campanhas publicitárias e de engajamento.
3.5. O usuário que não desejar receber mais e-mails deverá responder a mensagem para o endereço <deolhonosruralistas@gmail.com>, presente em todas as mensagens enviadas, ou clicar no link Unsubscribe, de onde o usuário será redirecionado para o serviço de descadastramento do Riseup Lists.
4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. As informações não pessoais são compartilhadas única e exclusivamente com as empresas responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise.
4.2. As empresas mencionadas no item 4.1 não estão autorizadas a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários de qualquer outra maneira.
4.3. A gestão dos meios de pagamento de assinaturas do plano De Olho nos Mil Parceiros é realizada pela plataforma VINDI PAGAMENTOS LTDA. Nesse caso, a empresa poderá coletar e armazenar informações e dados pessoais fornecidos pelos usuários com o intuito de monitorar as informações relativas aos pagamentos. O DE OLHO NOS RURALISTAS não se responsabiliza pelos dados fornecidos e coletados por essas empresas de gestão de pagamento, que seguem políticas de privacidade próprias.
5. PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
5.1. Todas as informações pessoais fornecidas pelo usuário no cadastro ou em qualquer outro momento de sua navegação no website são tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas a medidas de segurança e de confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não autorizada, de acordo com esta Política de Privacidade e com a LGPD.
5.2. O DE OLHO NOS RURALISTAS não solicitará a seus usuários informações pessoais por e-mail ou telefone. Não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários (phishing).
5.3. O DE OLHO NOS RURALISTAS reserva-se o direito de guardar as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados.
6. DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO
6.1. O usuário pode solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que o DE OLHO NOS RURALISTAS tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do banco de dados.
6.2. Em diversos pontos do website o usuário poderá ser redirecionado para sites e aplicativos de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento de informações pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção dessas informações pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares, cabendo ao usuário se inteirar da política de privacidade dos websites pertencentes a terceiros.
6.3. É de inteira responsabilidade do usuário manter seguro o ambiente de seu computador, tablet, smartphone, outros devices e afins, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos.
6.4.O DE OLHO NOS RURALISTAS se compromete a fazer todos os esforços necessários para manter o website em condições ideais de funcionamento. Não é possível garantir, entretanto, que o website se manterá no ar durante todo o tempo.
6.5. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade deverá ser enviada ao DE OLHO NOS RURALISTAS através do canal de contato com a equipe de administração do website.
6.6. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de São Paulo/SP.