Tag: #anistia

Reparações a vítimas da ditadura no campo não chegam a 1% do total concedido pelo Estado

Pesquisadores apontam marginalização da resistência camponesa na justiça de transição brasileira; isto apesar de o número de mortos e

Código Florestal: com anistia a desmatadores, STF perdoa multas que somam R$ 8,4 bilhões

Decisão do Supremo Tribunal Federal perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008; esses valores, sem correção monetária, foram

Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional

MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora diz que lei não está em harmonia com a Constituição O