Militante do MST tem habeas corpus concedido após 8 meses na prisão

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Após confinamento de mais de 250 dias, tribunal acolhe por unanimidade libertação de camponês; outros militantes seguem presos

Em 2016, alguns agricultores militantes da causa pela reforma agrária se juntaram à massa carcerária presa sem condenação — 41% dos presos no país, cerca de 222 mil pessoas, aguardam atrás das grades seus julgamento. Entre eles está o camponês filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Lázaro Pereira da Luz, solto nesta quarta-feira após oito meses de encarceramento no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO).

Luz foi preso no dia 15 de junho no município de Itapaci, a 240 km de Goiânia, acusado de esbulho possessório na ocupação na Fazenda Araraquara, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Na época, o advogado do MST, Allan Hehnemann, contestou as acusações: “Não há provas sobre esses fatos e sequer apreenderam qualquer arma com ele”, declarou ao jornal Brasil de Fato.

De acordo com o movimento, delegado e autoridades políticas locais perseguem Luz por sua luta contra latifundiários e em defesa do meio ambiente. Ao que tudo indica, tudo não passou de uma armadilha. “Ele ganhou uma vaca e depois o acusaram de tê-la roubado, por isso ainda está preso”, relatou Ailma Maria de Oliveira, presidenta da CTB-GO, ao site Vermelho, após visitá-lo, em janeiro.

Fotos da CTB-GO
Fotos da CTB-GO

Para celebrar o habeas corpus após mais de 250 dias de confinamento, acolhido por unanimidade pelo tribunal que acompanhou a relatoria do desembargador Ivo Fávaro, o Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno emitiu uma nota, destacando o “excesso de prazo” sem que tenha ocorrido uma audiência ou julgamento. A nota lembra que outro militante da região continua preso: Luiz Batista Borges, encarcerado na Casa de Prisão Provisória de Rio Verde há mais de nove meses.

OUTRAS PRISÕES ARBITRÁRIAS

Em Paraná, a capital das prisões arbitrárias, não foi diferente. Em novembro de 2016, em ação da Policia Civil do Paraná batizada de “Operação Castra”, oito integrantes do MST foram presos na região de Quedas do Iguaçu. Acusados de fazerem parte de uma organização criminosa e “extorquir assentados”, os camponeses foram presos e continuam encarcerados.

Segundo Geani Paula, coordenadora do movimento no Paraná, “as razões expostas no decreto de prisão são acusações sem lastro na realidade”. A região é marcada por conflitos desde 2014, quando aproximadamente 3 mil famílias ocuparam terras pertencentes à empresa Araupel. As áreas foram caracterizadas como griladas e declaradas, pela Justiça Federal, terras públicas pertencentes à União, que deveria destiná-las à reforma agrária.

“Na região já mataram quatro trabalhadores e até agora não foi concluída nenhuma investigação”, lamentou Paula. “Os autores dos homicídios são policiais civis e militares que atuam na região”.

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