Crescem os conflitos pela água no Brasil; entre as causas, mineração e agronegócio

Relatório da CPT mostra aumento de 27% entre 2015 e 2016; principais vítimas são povos indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos

Por Izabela Sanchez

A água se afirma como motivo de conflitos no Brasil. É o que mostra o ‘Relatório Conflitos no Campo Brasil 2016’, divulgado na segunda-feira (17/04) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O aumento dos conflitos pela água foi de 27% entre 2015 e 2016, atingindo 172 casos pelo país. Desde que começou a registrar os dados, em 2007, a CPT calcula um aumento de 97,7% em nove anos.

O número de pessoas envolvidas nesses conflitos também aumentou vertiginosamente. Em 2007, foram 164 mil. Em 2016 esse número saltou para 222 mil, um acréscimo de 35,8% em nove anos. O relatório mostra que, entre 2002 e 2010, havia oscilação. De 2011 para cá, aumento. Eram 28 mil famílias envolvidas em 69 conflitos, nesse ano. O número em 2016 foi de 44 mil famílias em 172 conflitos.

Para a CPT, as disputas territoriais foram motivadas pelas lógicas antagônicas de gestão, apropriação e uso da água. Uma delas, economicista, “materializada no uso da água para a morte”. A outra lógica é a das diversas territorialidades dos sujeitos explorados no campo, “que travam uma luta incessante pelos seus territórios, pela terra e, por conseguinte, pela água para a vida”.

SUDESTE TEM MAIS CONFLITOS

A região que mais concentrou os conflitos em 2016 foi a Sudeste, responsável por 67,33% (80) dos 172 casos. Em boa parte por causa do rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG), que avançou de 2015 para o ano passado. Em seguida vêm o Nordeste, com 42 casos, e (neste caso fugindo da proporção populacional) o Norte, com 29 casos.

Segundo a CPT, a maior causadora dos conflitos é a mineração, responsável por 51,74% dos casos em 2016. Em seguida vêm as hidrelétricas (23,26%), os empresários (11,05%) e os fazendeiros (6,98%). Os quatro, juntos, respondem por 93,02% – 160 – do total dos conflitos.

Há também uma participação dos governos, nas três esferas, com 4,65% dos conflitos. Comerciantes, garimpeiros, poder judiciário e madeireiro fecham a conta de 2016 com 2,33%.

No Nordeste, o relatório destaca o uso desigual da água por fazendeiros e empresários:

– A histórica “indústria da seca” se retroalimenta mais uma vez desse fenômeno natural perpetuada em processo político, assistencialismo, compra de votos e subordinação. A água que resta é apropriada privadamente e posta a serviço do agronegócio.

Segundo a Pastoral, cerca de 36,37% (2.710) das pessoas se envolveram em conflitos por causa da apropriação particular, do impedimento de acesso à água ou da diminuição do recurso, por conta das ações dos fazendeiros e empresários do agrohidronegócio na região.

As principais vítimas desses conflitos foram os ribeirinhos (37%), pescadores (18%), pequenos proprietários (9%) e povos indígenas (9%). Juntos, eles sofreram violência em 126 (73,26%) dos 172 conflitos pela água de 2016.

Os atingidos por barragem (7%), os posseiros e os quilombolas (6% cada), os assentados (3%) e outros (geraizeiros, camponeses de fundo e fecho de pasto, marisqueiros, trabalhadores rurais e vazanteiros, com 5%) foram as vítimas dos demais conflitos.

MARIANA TEVE IMPACTO NOS NÚMEROS

O relatório da CPT destaca a mineração e as hidrelétricas, nas regiões Sul e Centro-Oeste, e o crime ambiental da mineradora Samarco em Mariana (MG), no fim de 2015:

– A região Sul, com 2.543 famílias em 5 conflitos e o Centro-Oeste com 2.249 famílias em 16 conflitos fecham o cerco do “desenvolvimento” brasileiro: índios, quilombolas, pescadores, ribeirinhos resistem a duras penas nessas duas regiões a projetos diversos: mineração, hidrelétricas, agronegócio.

Por causa da tragédia de Mariana (MG), Minas Gerais e Espírito Santo somaram 75 conflitos, 43,6% do total de conflitos pela água registrados no ano passado.

Na região Nordeste, somente a Bahia foi palco de 57% dos conflitos: 13 por mineração, 5 por empresários, 4 por fazendeiros e 2 por hidrelétricas. No Pará ocorreram 48% dos conflitos da região Norte: 7 por hidrelétricas, 2 por empresários, 2 por mineração, madeireiro, garimpeiro.

O relatório destaca que os conflitos no Pará provocaram três mortes: duas oriundas das ações das hidrelétricas e uma por causa da ação de empresários.

Para a CPT, o agronegócio foi um dos grandes beneficiados pelas políticas públicas relativas à água:

– O fenômeno da seca, vivenciado pelos estados nordestinos, agrava a conflitualidade. O estado do Ceará, com 3 conflitos envolvendo 410 famílias, é emblemático com relação à violência das políticas hídricas implementadas pelos governos. Em síntese, ao agronegócio tudo: com seus perímetros irrigados envenenados e a carcinicultura devastadora.