Situação foi denunciada pela imprensa local; governo estadual já foi acusado, pelo Consea, de negligência na entrega de cestas básicas
O jornal Top Mídia News denunciou uma situação degradante para comunidades indígenas Terena no Mato Grosso do Sul: “Empresa repassa para índios carne podre ‘que nem cachorro come’“. A reportagem afirma que a empresa escolhida pelo governo estadual para fornecer cestas básicas tem levado carne podre para aldeias Terena na região dos municípios de Aquidauana, Anastácio e Miranda.
As cestas são fornecidas pela Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. Elas já foram alvo de críticas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pela negligência junto às comunidades indígenas no estado.
O Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul teve de intervir e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as cestas chegassem até as áreas retomadas pelos Guarani Kaiowá. Essas terras são reivindicadas como tradicionais, mas não foram demarcadas pela União.
CONTRATO DE R$ 8,5 MILHÕES
Os indígenas contam que estão recebendo carne podre que “até os cachorros se recusam a comer”. A equipe do jornal visitou os locais e constatou a situação. A empresa que fornece as cestas básicas para as aldeias da região de Aquidauana, segundo o portal, é a Tavares & Soares Ltda, nome fantasia Farturão Alimentos. O contrato foi renovado em agosto de 2016, com vigência de um ano e valor total de R$ 8,5 milhões.
O Top Mídia News informa:
– A carne entregue na última cesta básica enviada em 3 de maio chegou já fora do prazo de validade. Os indígenas mostraram à reportagem a embalagem fechada, com a validade de 1º de maio, dois dias antes da entrega. A carne apresentou visual apodrecido, cheio de sebo. Ao abrir o pacote foi constatado o odor de podridão.
Os Terena contam que tentaram ferver o alimento para tirar o cheiro. “Mas a carne é podre. Não serve para consumo. Demos para os cachorros, mas nem eles quiseram comer”. Segundo o jornal, foi sugerida a troca da carne por sardinhas em lata, na tentativa de “resolver o problema”.
A reportagem relata que o arroz e o feijão também apresentaram má qualidade. “Em algumas das cestas básicas o arroz entregue continha carunchos e corós, conforme o vídeo realizado pelos moradores da aldeia”, descreveu o jornal. “Os grãos do feijão carioquinha apresentam coloração totalmente pretejada, inclusive interno”.
CONSEA VIU TRAGÉDIA HUMANA
Após visita ao Mato Grosso do Sul, o Consea produziu este ano um relatório com críticas ao papel do governo estadual no atendimento às comunidades indígenas, em especial as Guarani Kaiowá. O relatório afirma que o estado é palco de uma tragédia humana. De Olho nos Ruralistas contou aqui esta história: “Consea relaciona ‘tragédia humana’ dos Guarani Kaiowá ao agronegócio“.
“Apesar desse Inquérito Civil, o governo estadual deixou de entregar cestas de alimentos para famílias que residem em áreas de retomada, alegando que vivem em áreas não regularizadas”, afirmou a presidente do Consea, Maria Emília Lisboa Pacheco.
O documento deu atenção especial à situação das crianças Kaiowá, que enfrentam a desnutrição, a falta de políticas de saúde e a marginalização da educação pública. O Consea cita dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional sobre a desnutrição de crianças menores de 5 anos. No município de Antônio João, um dos principais cenários de conflitos com fazendeiros, as crianças apresentaram um déficit de altura em relação à idade de 24,6%. (Izabela Sanchez)