Novo edital para agroecologia terá R$ 25 milhões, informa o BNDES

Fundação BB e Fundo Amazônia entrarão com R$ 15 milhões desse total; gasto no último Ecoforte foi de R$ 32,6 milhões; outros projetos sociais serão cortados

Por Alceu Luís Castilho

Por um lado, alívio. Organizações que temiam a não renovação do programa Ecoforte, de apoio a redes de agroecologia, comemoraram o anúncio, feito nesta segunda-feira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que serão investidos R$ 25 milhões no edital 2017. A informação foi dada pela chefe do Departamento de Inclusão Produtiva do banco, Daniela Arantes, durante evento sobre o Ecoforte, em Campinas (SP).

Por outro lado, copo meio vazio. O valor gasto nos 28 projetos aprovados no edital anterior, segundo Daniela, foi de R$ 32,6 milhões. Mais do que os R$ 25 milhões previstos no edital de 2014 – cifra que agora se repete. Haverá, portanto, uma diminuição. “O volume é muito aquém do que precisaria ser”, afirma Denis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). “O programa não pode ficar menor do que estava”.

O encolhimento poderia ter sido maior. Daniela disse que o valor previsto nas últimas semanas era de R$ 20 milhões. Na semana retrasada, porém, foram obtidos mais R$ 3 milhões do Fundo Amazônia – aquele que a Noruega ameaça suspender. E R$ 2 milhões extras da Fundação Banco do Brasil, que, no total, entrará com R$ 12 milhões. Os R$ 10 milhões restantes são do Fundo Social do próprio BNDES.

A Fundação BB considera que, diante dos cortes diversos na esfera pública, o valor investido é um sinal de prestígio da agroecologia. “Outros programas a gente está vendo se vai continuar”, afirmou o diretor-executivo de Desenvovimento Social da fundação, Rogério Biruel. “Na conjuntura atual, com janelas sendo fechadas em tudo que é lugar, a pauta é positiva”.

PRIORIDADE PARA ALTO IMPACTO

Em defesa da tese de que foram obtidos os recursos possíveis, Biruel informou ainda que o próximo edital do Ecoforte Extrativista – um programa à parte do Ecoforte principal – deve saltar de R$ 8 milhões para R$ 13,8 milhões. “Isso não está acontecendo com nenhum outro programa”, afirmou. Ainda não há data para lançamento dos editais.

Daniela contou que o total de recursos do BNDES para a área social, em 2017 (a verba para o Ecoforte vem de outra rubrica), é de R$ 60 milhões. E que tudo irá para o programa de construção de cisternas, via Articulação Para o Semi-Árido (ASA). Mesmo assim, o volume para cisternas será bem menor que os R$ 250 milhões investidos em 2013/14, com recursos do BNDES Fundo Social.

Biruel e Daniela enfatizaram também a necessidade de “indicadores objetivos” na avaliação dos investimentos da Fundação BB e do BNDES. As instituições querem projetos que tenham visibilidade, baixo impacto operacional e alto impacto social. E a agroecologia estaria nesse rol. Os dois definiram o Ecoforte – ou Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – como o “xodó” de suas unidades.

As organizações sociais não veem como mensurar tão objetivamente o resultado dos projetos agroecológicos.  Paulo Petersen, da ANA, disse que não é possível avaliar os impactos de forma descolada de outras iniciativas, como o Bolsa Família e as verbas da Previdência para os agricultores. “O Bolsa Família foi fundamental para a agroecologia”, definiu.

Francisco Nogueira, do Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social, observou que, na Paraíba, tem sido menos comum ver caminhões-pipa em lugares onde houve construção de cisternas (também contempladas no Ecoforte principal). E que isso precisa ser avaliado como uma economia objetiva do investimento em agroecologia.

DIVERSIDADE DE PROJETOS

Os 28 projetos do Ecoforte estão distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. Para 2017, há uma preocupação – entre representantes desses projetos – de incluir mais iniciativas da Amazônia. Há ações envolvendo comunidades quilombolas e mulheres camponesas, agroindústrias com produtos ecológicos (como uma sandália feita de produtos orgânicos, no Pará) e a própria construção de cisternas, entre outras.

Tanto os representantes de movimentos sociais como os representantes dos investidores – Fundação BB e BNDES – concordam que os ministérios precisam também investir em agroecologia. “Essa participação é necessária para que isso vire uma política de Estado, e não do Ecoforte”, afirmou Rogério Neuwald, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O Brasil criou em 2012, durante o governo Dilma Rousseff, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. E o BNDES começou a investir em agroecologia somente em 2013. Daniela Arantes afirmou que projetos iniciados antes do Ecoforte não deram certo. “É preciso sistematizar o Ecoforte, documentar o que foi feito e replicar”.

O parágrafo é o seguinte:  “O Brasil criou em 2012, durante o governo Dilma Rousseff, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. E o BNDES começou a investir em agroecologia somente em 2013. Daniela Tavares afirmou que projetos iniciados antes do Ecoforte não deram tão certo como esse programa. “É preciso sistematizar o Ecoforte, documentar o que foi feito e replicar”.