Programa de governo do PSOL prevê salto de 0,6% para 1% do PIB na taxação de propriedades rurais; chapa com Sonia Guajajara defende indenização a índios por demora em demarcações
Por Leonardo Fuhrmann
Além de acelerar os processos de demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, o presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) defende o pagamento de indenização aos povos indígenas em razão da demora na conclusão do processo. O tema foi um dos destaques de debate realizado na TV Gazeta, em São Paulo, quando o candidato interagiu com Marina Silva (Rede) em relação a essa proposta.
Os ocupantes das terras também serão indenizados, mas apenas se for comprovada a boa fé deles. O plano de governo da chapa defende a desintrusão – a retirada de invasores não indígenas – e a proteção desses territórios, além do fim da interferência política na Fundação Nacional do Índio (Funai). No caso do governo Temer, a influência atual é do PSC: “Líder do governo Temer, deputado sergipano André Moura (PSC) lidera indicações na Funai“.
A líder indígena Sonia Guajajara é a candidata da chapa à Vice-Presidência – algo inédito na história da República. No programa de governo, o PSOL inclui a autonomia e autodeterminação dos povos tradicionais, com o respeito à forma de propriedade de mais de 300 povos diferentes e apoio à produção cultural territorial. A proposta também muda a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público para garantir a participação popular, de forma a incluir negros e indígenas entre os representantes.
TRAGÉDIAS AMBIENTAIS E REFORMA AGRÁRIA
No aspecto econômico, Boulos pretende aumentar a arrecadação de impostos sobre a propriedade rural de 0,6% do PIB para 1%, federalizar imposto sobre herança e fortalecer a fiscalização e a cobrança de impostos sobre propriedade rural. O candidato se tornou conhecido pela militância à frente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
O plano de governo inclui também a reforma agrária, popular e agroecológica. As terras serão obtidas com a desapropriação de terras griladas por empresas e grandes fazendeiros. Tanto aquelas pertencentes a responsáveis por tragédias sociais e ambientais como as que não cumprem função social.
O candidato quer estimular a agricultura familiar e a educação no campo, e os planos de cooperação agrícola, para melhorar a comercialização de produtos agrícolas. O PSOL defende o fomento à permanência do trabalhador rural no campo, com crédito para a produção familiar.
O programa também fala em erradicar o trabalho análogo à situação de escravidão, com rastreamento da cadeia produtiva. As empresas envolvidas também terão proibidos benefícios de crédito e tributários, além da contratação pública. O tema é um dos mais caros à bancada ruralista, que quer impedir punições efetivas aos fazendeiros.
Para melhorar o meio ambiente e a alimentação, Boulos propõe a revogação de medidas tomadas pelo governo Temer. Entre elas a facilitação da comercialização de agrotóxicos (como se propõe no PL do Veneno, em debate no Congresso).
A chapa prega ainda a luta contra a proliferação de sementes transgênicas – aprovadas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e pela superação do uso de combustíveis fósseis. Boulos defende ainda o desmatamento zero, manejo e restauração de florestas nativas e a proteção das águas e dos direitos da natureza.
