Foram 96 casos de áreas invadidas para retirada de recursos naturais, segundo o Conselho Indigenista Missionário; houve aumento de ocorrências em 14 dos 19 tipos de violência
Por Igor Carvalho
Nesta quinta-feira (27), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, em Brasília, o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas” 2017, com base em dados fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Dos 19 tipos de violência registrados pela entidade, 14 tiveram aumento entre os anos de 2016 e 2017, revelando a dramática situação a que estão expostos os indígenas.
De acordo com o relatório, o ano de 2017 registrou um aumento nos casos de invasões possessórias, que se refere à exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Ao todo, foram 96 casos, contra 59 em 2016.
De acordo com a entidade, os danos mais frequentes em territórios indígenas em 2017 foram: invasões, desmatamento, destruição de patrimônio, exploração ilegal de recursos naturais, contaminação de rio, queimadas e incêndios, caça e pesca ilegal e contaminação por agrotóxicos. Com 19 ocorrências, o estado do Pará liderou as estatísticas.
Em 2017, o governo de Michel Temer alcançou mais uma marca negativa ao não homologar uma única terra indígena, ultrapassando Dilma Rousseff, que registrou uma média de 5,25 homologações por ano, que era a pior desde 1985, quando o país retomou a democracia. Dos 1.306 territórios reivindicados pelos indígenas, 64% (847) estão com pendências do governo que impedem a finalização da demarcação das terras. Outras 537 áreas foram ignoradas pelo Estado.
A VIOLÊNCIA AUMENTA
O drama indígena é escancarado quando se observa os dados do capítulo “Violência contra a pessoa”. Em 2017 houve aumento em sete dos novos tópicos analisados em relação a 2016. O número de homicídios culposos saltou de 11 para 19, as tentativas de assassinatos aumentaram de 23 para 27, as ameaças de morte de 10 para 14, lesões corporais de 11 para 12, racismo de 17 para 18 e a violência sexual subiu de 13 para 16.
Um dos itens em que o relatório apresenta uma queda é no número de assassinatos, que foram 118 em 2016 e caíram para 110 em 2017. Segundo o Cimi, o índice é passível de alteração, por causa da subnotificação. “Cabe ressaltar que a própria Sesai reconhece que este dado é parcial, já que ainda pode receber a notificação de novos assassinatos”, explica a entidade no relatório. “Desse modo, fica evidente que a situação real em relação ao assassinato de indígenas pode ser ainda mais grave”.
Um drama vivido pela comunidade indígena são os suicídios. Em 2017, foram registrados 128 casos, 22 a mais que em 2016. De acordo com o relatório do Cimi, Amazonas (54) e Mato Grosso do Sul (31) são os estados com maior incidência no registro dessa ocorrência.
Em 2016, 735 crianças indígenas de 0 a 5 anos morreram. Os dados de 2017 mostram uma redução para 702 casos. Novamente o Cimi alerta para uma possibilidade de subnotificação: “Cabe ressaltar que, assim como os dados de assassinato, as informações da Sesai sobre os registros relativos a suicídio e mortalidade na infância são parciais e estão sujeitas a atualizações.”
Um dos organizadores do relatório, Roberto Liebgott, criticou a omissão do Estado e criticou a bancada ruralista em Brasília. “Ela tem atuado no sentido de garantir todas as condições para que um novo processo de esbulho das terras tradicionais seja consolidado no país”, diz o coordenador do Regional Sul do Cimi. “Ou seja, através do estrangulamento das terras indígenas por diversos vetores, o que se pretende, de fato, é usurpar as terras dos povos originários deste país”.
