Governo Dilma é um calo no histórico do PT em relação ao ambiente e à questão agrária; passado do PCdoB, da vice Manuela D’Ávila, também pesa contra o candidato
Por Leonardo Fuhrmann
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, defende a progressividade do imposto territorial rural, para combater a especulação, práticas predatórias e a aquisição por estrangeiros. No aspecto econômico, afirma que vai estimular a produção de bens com valor agregado, especialmente para a exportação.
Haddad colocou como uma das prioridades do seu governo para o campo o combate à violência e à impunidade , com a investigação de crimes contra líderes de movimentos sociais. A proposta inclui também a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, com programas específicos de proteção e educação para os povos originários e tradicionais.
O petista propõe a retomada do programa nacional de segurança alimentar e nutricional e o incentivo à produção agricultura familiar ecológica, sem o uso de agrotóxicos. A agricultura camponesa também deve ser beneficiada com programas de sucessão no plano nacional de juventude, para que os jovens não necessitem deixar o campo. O petista inclui também programas de proteção à pesca artesanal e de cessão de uso das águas públicas para a produção.
Quando foi prefeito de São Paulo, Haddad criou o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos para a compra de alimentos na merenda das escolas municipais. Ele já prometeu, caso seja eleito, ampliar nacionalmente a compra de produtos agroecológicos para as escolas. Sua gestão municipal também foi responsável pela reinclusão da zona rural no Plano Diretor Estratégico e do pagamento por serviços ambientais.
Haddad foi criticado pelos movimentos ambientalistas por ter vetado a lei que proibia a comercialização e utilização de agrotóxicos na cidade. O veto foi lembrado por Susana Prizendt, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em debate sobre eleições, alimentação e questão agrária promovido pelo De Olho nos Ruralistas, realizado na última quinta-feira (27/09).
MANUELA DIZ QUE AMAZÔNIA NÃO PODE SER ‘BIBELÔ’
Na proteção ao meio ambiente, o candidato petista propõe a criação de tributo verde, para que o governo possa atuar mais ativamente na redução da emissão dos gases do efeito estufa e no estímulo à pesquisa e adoção de tecnologias para a sustentabilidade ambiental. Ele defende ainda a criminalização de abusos e maus tratos contra animais nativos e exóticos.
Os ambientalistas criticam as opiniões da vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), sobre ambiente, em especial quando o assunto é a Amazônia. Neste ano, ela defendeu que a região não pode ser tratada como um “bibelô do restante do Brasil”. Ela propôs a integração asfáltica da região com outros pontos do país e a exploração de riquezas minerais de seu subsolo. Para a ex-deputada gaúcha, essas propostas resolveriam a questão da pobreza na Região Norte.
O PCdoB tem sido alvo de críticas no assunto nas últimas décadas, principalmente pela posição em relação ao Código Florestal. Em 2009, o ex-deputado Aldo Rebelo foi o relator da comissão especial da Câmara que deu parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, propondo alterações na lei de proteção às florestas. Ele apresentou um relatório favorável às propostas dos ruralistas, como a liberação de transgênicos.
Rebelo chegou a dizer que as normas e a fiscalização ambiental “infernizam agricultores“. Que a agricultura e a pecuária “carregam nas costas o Brasil”. E que as ONGs defendem interesses dos Estados Unidos. Ele deixou o PCdoB em 2017. Passou pelo PSB e está no SD.
O programa petista também defende o programa de cisternas e outras medidas para assegurar o acesso à água no meio rural, especialmente na região do semiárido. Entre outras propostas estão a popularização da internet de banda larga no pais inteiro para aumentar o uso de tecnologia entre pequenos e médios agricultores. O aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agrária e a recuperação da Embrapa.
O QUE FIZERAM OS GOVERNOS LULA E DILMA?
Fernando Haddad terá de lidar também com as críticas às gestões – agrária, ambiental – dos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os dois colocaram ruralistas no comando do Ministério da Agricultura, como Roberto Rodrigues e a senadora Katia Abreu, hoje no PDT, candidata à Vice-Presidência na chapa de Ciro Gomes.
Durante o governo Dilma houve uma queda no número de assentamentos para a reforma agrária e de demarcação e titulação de terras para indígenas e quilombolas. Kátia Abreu recebeu do Greenpeace o troféu “motosserra de ouro” e participou do Leilão da Resistência, promovido por fazendeiros no Mato Grosso do Sul para a mobilização – armada, conforme o plano inicial – contra os povos indígenas.
Na questão ambiental, além de não demarcar novas unidades de proteção, Dilma propôs a redução do tamanho de sete delas para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos Rios Madeira e Tapajós. Também houve atropelos no licenciamento ambiental de grandes obras, como a Usina de Belo Monte, em meio a uma relação conturbada com os povos indígenas e movimentos sociais.
Ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, durante o governo Lula, Marina Silva abandonou o PT e alçou voo próprio. Candidata à Presidência da República pela Rede, ela tem na palavra “sustentabilidade” um de seus mantras.
