Dos 50 congressistas com atuação anti-indígena, 20 foram reeleitos e 3 mantêm mandato

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Autores de projetos que dificultam as demarcações, autorizam exploração dos recursos naturais em terras indígenas e beneficiam agronegócio continuarão atuando na Câmara e no Senado

Por Luís Indriunas

Dos 50 parlamentares que nos últimos quatro anos trabalharam constantemente para derrubar direitos dos povos tradicionais, segundo relatório divulgado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 20 foram reeleitos no pleito do último domingo.

De acordo com a apuração realizada pelo De Olho nos Ruralistas, eles se somarão às senadoras Kátia Abreu (PDT-TO), Simone Tebet (MDB-MS) e Rose de Freitas (MDB-ES), que mantiveram seus respectivos mandatos até 2023, totalizando 23 congressistas com atuação anti-indígena na nova legislatura que se inicia em 2019.

O levantamento do Cimi apontou os nomes dos deputados e senadores cujos projetos de lei ameaçam os povos indígenas, como a abertura para exploração de riquezas naturais das terras indígenas, a transferências das demarcações de terras para o Congresso ou a autorização de caça a animais silvestres.

Representantes de povos indígenas protestam em frente do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dos 50 congressistas listados pelo Cimi, 20 pertenciam ao MDB. A queda expressiva que o partido teve nas eleições se reflete na lista: a próxima legislatura terá oito desses anti-indígenas do MDB. Segundo partido mais citado, o PP elegeu seis nomes.

Três nomes elencados pelo Cimi, Bonifácio José Tamm de Andrada (PSDB-MG), Josué Bengtson (PTB-PA) e Nilton Capixaba (PTB-RO), não se candidataram, mas continuarão interferindo no Congresso. Bonifácio elegeu seu filho Lafayette Andrada (PSDB-MG); Josué, o filho Paulo Bengtson (PTB-PA); Nilton, a mulher Hosana (PTB-RO). Os dois últimos tornaram-se inelegíveis por casos de corrupção.

Dos 23 reeleitos, Kátia Abreu é a única que não integra formalmente a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o que não a impede de atuar lado a lado em projetos contrários aos direitos indígenas.

PROJETOS QUE PRESSIONAM OS INDÍGENAS

Um desses parlamentares anti-indígenas vem com força redobrada nessa legislatura: o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), do Rio Grande do Sul, passa agora para o Senado. Ele é famoso por incluir indígenas e quilombolas em frase sobre “tudo que não presta“. Ele é coautor do Projeto de Lei 227/12, que prevê a exploração das riquezas materiais do solo, dos rios e dos lagos em terras indígenas. O deputado também entrou com um pedido para sustar a portaria n° 498 do Ministro da Justiça, que declara de posse permanente do povo indígena Kaingang as terras indígenas Passo Grande do Rio Forquilha e Rio dos Índios.

Relator da CPI da Funai, o gaúcho Alceu Moreira está entre os deputados anti-indígenas reeleitos. (Foto: Reprodução)

O Rio Grande do Sul é o estado com mais representantes neste novo grupo: seis eleitos. Outro companheiro de Heinze contra os indígenas será Covatti Filho (PP-RS), autor do projeto que cria o marco temporal, a partir do qual só poderão ser demarcadas terras as quais os indígenas ocupavam no dia da promulgação da Constituição de 1988, acabando com a possibilidade dos povos tradicionais reivindicarem demarcações em espaços que foram expulsos, por exemplo, durante a ditadura militar.

Outro gaúcho com atuação marcante contra os povos indígenas é o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que atuou como relator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tentou incriminar funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O senador Romero Jucá (MDB-RR) não se elegeu, mas seu pupilo na Câmara, Édio Lopes (MDB-RR), foi reeleito e poderá continuar trabalhando a favor dos interesses do presidente do MDB. Lopes é autor da PEC 117/07, que prevê que as demarcações passem pelo Congresso e apoia a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. A filha de Jucá é sócia da empresa Boa Vista Mineração, que em 2012 solicitou ao governo permissão para explorar ouro em nove áreas em terras indígenas.

Tereza Cristina quer o congelamento das demarcações de terras indígenas (Foto: Divulgação/PSB)

Além dos projetos que afetam diretamente as populações indígenas, esses parlamentares sugerem leis que pressionam esses povos, podendo facilitar a entrada de invasores e fortalecendo o agronegócio.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi um grande articulador do programa que refinanciou as dívidas dos ruralistas com a União e foi o maior beneficiado entre deputados gaúchos, já que recebeu um desconto de 62% em dívida de R$ 606,5 mil.

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), atua direta e indiretamente contra os indígenas. Ela pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, neste ano, que acabe com o programa de demarcações, ao mesmo tempo em que atuou para tentar aprovar o “PL do Veneno”, que facilita o uso de agrotóxicos proibidos no país.

Veja a lista dos deputados e senadores que continuarão trabalhando contra os indígenas a partir de 2019.

  1. Arthur Lira (PP-AL): reeleito deputado
  2. Rose de Freitas (MDB-ES): mandato até 2023
  3. Weverton Rocha (PDT-MA): elegeu-se senador
  4. Newton Cardoso Jr (MDB-MG): reeleito deputado
  5. Domingos Sávio (PSDB-MG): reeleito deputado
  6. Dagoberto Nogueira (PDT-MS): reeleito deputado
  7. Tereza Cristina (DEM-MS): reeleita deputada
  8. Simone Tebet (MDB-MS): mandato até 2023
  9. Carlos Bezerra (MDB-MT): reeleito deputado
  10. José Priante (MDB-PA): reeleito deputado
  11. Hélio Leite Da Silva (DEM-PA): reeleito deputado
  12. Efraim de Araújo Filho (DEM-PB): reeleito deputado
  13. Édio Lopes (MDB-PR): reeleito deputado
  14. Onyx Lorenzoni (DEM-RS): reeleito deputado
  15. Alceu Moreira (MDB-RS): reeleito deputado
  16. Afonso Hamm (PP-RS): reeleito deputado
  17. Jerônimo Goergen (PP-RS): reeleito deputado
  18. Luis Carlos Heinze (PP-RS): eleito senador
  19. Covatti Filho (PP-RS): reeleito deputado
  20. Celso Maldaner (MDB-SC): reeleito deputado
  21. Laercio Oliveira (PP-SE): reeleito deputado
  22. Irajá Abreu (PSD-TO): eleito senador
  23. Kátia Abreu (PDT-TO): mandato até 2023

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