Bolsonaro ignora segurança alimentar em seu programa de governo; Haddad quer reforçar agricultura familiar e reduzir agrotóxicos

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Petista quer ampliar política nacional contra a fome usando bases agroecológicas; sem plano para o setor, candidato do PSL defendeu, em 2003, a esterilização de homens e mulheres para “combater a fome”

A promoção da segurança alimentar, um dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tem pesos bem distintos entre os dois candidatos que disputam, no dia 28, o segundo turno da eleição presidencial. Em outras palavras, eles possuem visões bem distintas – e opostas – sobre temas como a fome.

Em seu programa de governo, Fernando Haddad (PT) invoca a retomada e ampliação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída em 2010 sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Jair Bolsonaro (PSL) menciona o conceito uma única vez em seu programa, como uma das atribuições da “nova estrutura federal agropecuária”, sem precisar nenhuma estratégia específica.

Aliado ao setor agropecuário, Bolsonaro não tem propostas para segurança alimentar. (Foto: Agência FPA)

Com o objetivo de combater a desnutrição infantil e promover a soberania alimentar, o candidato petista propõe disponibilizar “assistência alimentar específica para os diversos grupos sociais em condição de vulnerabilidade” a partir do fortalecimento da agricultura familiar em bases agroecológicas, sem o uso de agrotóxicos. Outro ponto defendido por Haddad é o fortalecimento da cooperação internacional

A sinalização de Bolsonaro de uma possível transferência da gestão da segurança alimentar e nutricional para a pasta de Agricultura – que, caso vença, deverá absorver também o Ministério do Meio Ambiente – é considerada preocupante por órgãos nacionais e internacionais e foi criticada em relatório do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

BOLSONARO DEFENDEU ESTERILIZAÇÃO DE POBRES

Bastante presente no programa de Haddad, onde defende “interromper o caminho de volta do Brasil ao vergonhoso Mapa da Fome”, do qual o país saiu em 2014, o combate à fome não é citado nas propostas de Bolsonaro. A palavra é mencionada uma única vez, quando o candidato do PSL diz que “nunca haverá estabilidade social na presença de fome, violência, miséria e de altas taxas de desemprego”. Durante sua carreira parlamentar, Bolsonaro defendeu ideias polêmicas para combater a fome a a miséria.

Louvado por Bolsonaro, Alberto Fujimori foi condenado à prisão por corrupção e crimes contra a humanidade. (Foto: Xinhua)

No dia 12 de agosto de 2003, durante pronunciamento na Câmara em que louvou grupos de extermínio que atuavam na Bahia, Jair Bolsonaro, na época filiado ao PTB, afirmou que a solução para a fome e a miséria seria a liberação da laqueadura e da vasectomia para todos os maiores de 18 anos.

– Não pode discutir a diminuição da fome, da miséria e da violência se não discutirmos antes uma rígida política de controle da natalidade. Chega de vaselina, de baboseira, de falar em educação, em saúde, porque esta não é a nossa realidade primeira. Não vamos atingir nossos objetivos se não atacarmos o descontrole da natalidade.

O tema foi um dos preferidos durante sua trajetória na Câmara. Em 1992, em seu primeiro mandato, Bolsonaro cobrou uma política mais rígida do Estado: “Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação”. Mais tarde, em 2013, afirmou: “Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar”.

O uso da esterilização em massa para conter o crescimento da pobreza não é novidade na América do Sul. Entre 1995 e 2000, o presidente do Peru, Alberto Fujimori, conduziu a esterilização compulsória de mais de 300 mil mulheres, que lhe valeu acusação por crimes contra a humanidade. Condenado desde 2005 a 25 anos de prisão por crimes de corrupção e violação dos direitos humanos, Fujimori já foi elogiado por Bolsonaro em várias ocasiões.

Peruanas protestam contra esterilização forçada: projeto defendido por Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Em 1993, em entrevista ao The New York Times, o então deputado federal disse que “simpatizava” com o presidente peruano. Na época, Bolsonaro defendia o fechamento do Congresso, assim como fizera Fujimori ao aplicar um “auto-golpe” no ano anterior.

Em 1995, ele voltou a pedir a palavra na Câmara para defender o controle de natalidade e aproveitou para elogiar o peruano: “Pela sua coragem, quero agora louvar o excelentíssimo Sr. Presidente do Peru, Alberto Fujimori, que implantou em seu país, como forma de conter a explosão demográfica, a esterilização voluntária”.

HADDAD QUER REDUÇÃO NO USO DE AGROTÓXICOS

As propostas de Fernando Haddad para a promoção da segurança alimentar passam por um programa de redução de agrotóxicos que inclui o estímulo aos biopesticidas, a atualização da legislação nacional às recomendações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a revisão de  incentivos fiscais para os insumos químicos proibidos em outras partes do mundo e o fortalecimento das atividades de avaliação e fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Haddad defende que sejam banidos os agrotóxicos proibidos nos principais mercados internacionais. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), aliada a Bolsonaro, apoia o PL do Veneno, em tramitação na Câmara, que flexibiliza ainda mais o uso de pesticidas no Brasil.

Em 2016, Haddad recebeu o prêmio Mayors’ Challenge por sua política para agroecologia. (Foto: PMSP)

O candidato do PT propõe também a expansão da agricultura familiar e a promoção da agroindustrialização à partir de um modelo produtivo de base agroecológica. Para isso, será reforçada a organização em processos cooperativos, observando a diversificação da produção regional e a articulação com os sistemas de armazenamento e comercialização da agricultura camponesa.

Do ponto de vista do escoamento, Haddad defende a atualização e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da reorientação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos da agricultura familiar.

Como prefeito de São Paulo, Fernando Haddad recebeu o prêmio Mayors’ Challenge 2016, organizado pela Bloomberg Philantropies, do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. A homenagem foi recebida em função do projeto Ligue os Pontos, plataforma que conecta produtores e distribuidores de produtos agroecológicos diretamente aos consumidores.

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