Violência contra mulheres no campo cresce 377% em 2018; casos incluem tentativas de assassinato e criminalização

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Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 482 casos de camponesas, indígenas e quilombolas impactadas pela violência no campo; invisibilização social e dificuldade no acesso a políticas públicas são os principais desafios

Por Julia Dolce

Levantamento aponta para explosão nos casos de violência em 2018. (Imagem: CPT)

Lançado na sexta-feira (12) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018 mostra que, no último ano, foram registrados 964 conflitos agrários, que resultaram em 25 mortes de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas.

Esse território sob disputa abarca uma área de 39 milhões de hectares, equivalente ao tamanho da Noruega, impactando as vidas de 590 mil brasileiros e brasileiras – sem levar em conta conflitos trabalhistas e pela água.

Os dados são alarmantes em relação às mulheres do campo. Segundo o levantamento da CPT, no ano passado 482 mulheres foram vítimas de violência em decorrência de conflitos agrários, um aumento de 377% em relação a 2017.

A carga desses confrontos recai com mais força em cima das camponesas, entre outros motivos, por elas representarem o centro da família e do cuidado com as crianças. “Elas, ao verem destruído o local de sua habitação e trabalho, carregam consigo a dor e a angústia das crianças que estão sob sua responsabilidade”, afirma o relatório.

DA TENTATIVA DE ASSASSINATO À CRIMINALIZAÇÃO

Camponesas do acampamento Helenira Rezende em Marabá, no Pará. (Foto: Julia Dolce)

Entre as mulheres vítimas da violência no campo em 2018, 36 foram ameaçadas de morte e seis sofreram tentativas de assassinato. Além delas, outras seis foram feridas durante tentativas de despejo, duas denunciam ter sido torturadas e uma sofreu aborto. O relatório também aponta para a morte de duas mulheres em decorrência de conflitos agrários. 

Outro aspecto que fica evidente no levantamento da CPT é o aumento da criminalização da luta pela terra. Ao todo, quinze mulheres foram presas durante ações policiais. Em março de 2018, outras 400 camponesas foram detidas durante a ocupação de uma fábrica da Nestlé em São Lourenço (MG), em denúncia aos projetos de privatização da água no país. Na ocasião, as manifestantes foram mantidas por horas dentro de ônibus e obrigadas a passar por revista.

A grande maioria dessas mulheres são camponesas sem-terra. No entanto, os casos também incluem treze indígenas, oito quilombolas, duas advogadas e duas agentes de pastoral. Do total de registros de violência contra mulheres no campo, 20 foram cometidos contra lideranças de movimentos ou de comunidades.

De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, as mulheres enfrentam mais restrições do que os homens no acesso à água, à titulação das terras, ao crédito rural, à assistência técnica e à compra de sementes. Elas são mais discriminadas no mercado de trabalho e ocupam a maior parte dos serviços não remunerados, sendo especialmente prejudicadas pela proposta de reforma da Previdência em discussão no Congresso, que pretende igualar a idade de aposentadoria rural entre homens e mulheres em 60 anos.

INVISIBILIDADE AINDA É DESAFIO PARA MULHERES DO CAMPO

Falecida em 2018, Verônica perdeu sete familiares, incluindo seus dois únicos filhos, no massacre de Pau D’Arco. (Foto: Julia Dolce)

Um dos casos relatados na publicação da CPT é o de Verônica Pereira Milhomem, que perdeu seus dois  filhos, dois irmãos, além de dois sobrinhos e uma cunhada no massacre de Pau D’Arco (PA), em abril de 2017.

O quadro de saúde de Verônica, que era diabética, se deteriorou após o crime. Dependente da ajuda financeira dos filhos assassinados e sem nenhum amparo do Estado, ela faleceu em fevereiro de 2018.

Essa invisibilização das mulheres no campo brasileiro também é evidenciada pelo novo relatório da CPT, assim como a ressignificação dos papéis e lugares assumidos por elas nos conflitos: “As alternativas reais requerem processos de mobilização e organização das mulheres, bem como visibilidade das notificações e subnotificações de violências sofridas por elas no campo, e pelo acesso à informação, para que se reforce a conscientização sobre o tema e sua desnaturalização”.

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