Apib considera que derrubada de itens do PL que prevê apoio emergencial aos povos do campo mostra a determinação do presidente de “limpar a área”; no Senado, Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede) falam em “irresponsabilidade” e “maldade”
Por Demétrio Weber
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou, nesta quarta-feira (08), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1142/2020, que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas. Em nota, a organização afirmou que os vetos fazem parte do “projeto genocida” do atual governo. “Bolsonaro assume publicamente com esses vetos a determinação de consumar o seu projeto genocida, de ‘limpar a área'”, diz o texto.
Um dos itens excluídos pelo presidente previa a adoção de mecanismos para facilitar o acesso de indígenas, quilombolas e pescadores ao auxílio emergencial concedido pelo governo durante a pandemia. Em outras palavras, permitir que essas populações recebessem o dinheiro, inclusive de benefícios sociais e previdenciários, sem a necessidade de deslocamento até áreas urbanas.
De acordo com a Apib, o artigo 231 da Constituição garante aos povos indígenas não somente “os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, mas o respeito a “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Assim, diz a nota, “o Estado tem constitucionalmente a responsabilidade de atender de forma diferenciada” e “de se estruturar para tal finalidade”.
O Projeto de Lei 1142/2020, de autoria da deputada federal professora Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado pelo Congresso em junho. Ao sancioná-lo, Bolsonaro vetou dezesseis dispositivos. Entre eles, o acesso universal a água potável, a oferta emergencial de leitos hospitalares e de respiradores mecânicos e a distribuição gratuita de materiais de higiene nas aldeias. A nova Lei 14.021/2020 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União: “Veto de Bolsonaro obriga povos do campo a se arriscar nas cidades por auxílio emergencial“.
A Apib destacou a importância da ação direta de preceito fundamental (ADPF) ajuizada por ela no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com outras organizações, e que foi acatada parcialmente pelo ministro Luis Roberto Barroso, obrigando o governo federal a tomar providências em defesa da saúde dos povos indígenas.
SENADORES DEFENDEM DERRUBADA DOS VETOS
Senadores também reagiram aos vetos, defendendo a sua derrubada pelo Congresso. A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão deliberativa remota desta quarta-feira, falou em “irresponsabilidade” de Bolsonaro, conforme a Agência Senado:
— Fica muito clara a irresponsabilidade e a falta de sensibilidade com os índios e também com os quilombolas em relação à covid-19. O governo infelizmente não tem preocupação com a baixa imunidade dessas populações. Os números são realmente preocupantes: são mais de 10 mil casos, 200 mortos. Eu quero registrar a nossa luta no Congresso Nacional para que esses vetos realmente possam ser derrubados.
Na mesma linha, o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que os vetos estão de acordo com a “maldade” do governo. Ele postou a seguinte mensagem nas redes sociais: “É uma covardia sem precedentes. Em uma das piores crises da história do país não há compromisso algum com a vida dos mais vulneráveis. Mais um veto compatível com a maldade desse governo. Vamos lutar pela derrubada!”
| Demétrio Weber é jornalista, criador do site Educa 2022 |
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